Coluna 1

terça-feira, 30 de abril de 2013

Novas informações: Incêndio atinge prédio residencial em Belém

Terça-Feira, 30/04/2013, 20:47:25 -             Atualizado em 30/04/2013, 21:46:06

Um incêndio atingiu o nono andar de um prédio residencial localizado na avenida Gentil Bittencourt, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e Travessa 14 de março, em Belém, na noite desta terça-feira (30).
De acordo com informações preliminares, o incêndio teria sido provocado por uma vela, moradores foram retirados imediatamente do condomínio. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foram acionados. Até o momento não há registro de vítimas.

TRÂNSITO
Por conta do incêndio que também assustou outros moradores da área, o trânsito foi interditado na via para que o Corpo de Bombeiros executasse o trabalho tranquilamente. (Diarioonline)

Incêndio atinge prédio residencial em Belém

Neste momento, um incêndio atinge um prédio residencial localizado na avenida Gentil Bittencourt, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e Travessa 14 de março, em Belém, na noite desta terça-feira (30).
 De acordo com informações preliminares, o fogo começou no oitavo andar e os moradores foram retirados imediatamente do condomínio. O Corpo de Bombeiros foi acionado e até o momento não há registro de vítimas.
                                                                                              Mais informações em instantes.

Pará bate recorde no envio de declações do IRPF

Ao todo, foram enviadas 24.808.374 milhões de declarações em todo o país até às 17h.

Quase 25 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de 2013 foram enviadas para a base de dados da Receita Federal até às 17h desta terça-feira (30), último dia que os contribuintes têm para prestar contas com o Leão.

Ao todo, foram enviadas 24.808.374 milhões de declarações em todo o país. Já da 2ª Região Fiscal, que é composta pelos estados do Norte, com exceção do Tocantins, foram entregues 1.101.021 declarações o que corresponde 98,56% do total esperado que é de 1.117.000. No Pará, a Receita Federal recebeu, no mesmo período 466.387, ultrapassando a expectativa que era de 465 mil declarações. 

A expectativa da Receita Federal é que as Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física este ano superem 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores.O prazo para a entrega termina hoje às 23h59min59s horário de Brasília. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido.  (ORM)

Detran Alerta: Importante manter endereço atualizado.

Cerca de mil documentos enviados mensalmente pelo Departamento de Trânsito do Pará (Detran) ao endereço dos donos de automóveis ou detentores de carteira nacional de habilitação (CNH) retornam ao órgão. O motivo é a falta de atualização dos cadastros. A correspondência volta porque o usuário mudou de domicílio e não fez nenhum comunicado.

Muitos condutores não sabem que a falta de atualização cadastral é infração, considerada de natureza leve, com multa de R$ 53,20 e acúmulo de três pontos na CNH. A legislação estabelece também que falsa declaração de domicílio e endereço para fins de registro, licenciamento ou habilitação é infração gravíssima, com penalidade de R$ 191,54 e sete pontos na carteira.

Em casos de notificação, quando o dono não é localizado, o carteiro registra no aviso de recebimento o motivo do documento não ter sido entregue, a data e a hora em que esteve no local. O funcionário ainda volta mais duas vezes ao endereço e, se o destinatário não for achado novamente, a notificação retorna ao Detran.

Para comunicar a alteração de endereço, é necessário procurar o setor de protocolo geral, na sede do Detran, na rodovia Augusto Montenegro, ou postos de serviços em Belém ou Ciretrans, preencher o formulário de atualização de endereço e protocolar a solicitação. O formulário também é encontrado no site www.detran.pa.gov.br.

Basta preencher e protocolar nos postos de atendimento junto com a documentação exigida para cada caso (pessoa física ou jurídica). Outras informações mais detalhadas, como a documentação a ser apresentada, também estão no site do Detran. (Agência Pará)

Feira vai expor a produção de 20 Associações Rurais de Belterra.

Começa amanhã quarta-feira (1º), e prossegue até sábado (4), a Feira da Produção Familiar de Belterra, município do oeste do Pará. O evento, promovido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Sindicato dos Produtores Rurais e Prefeitura local, chega a sua sexta edição com a expectativa de receber um público estimado em 12 mil pessoas. A Feira, que acontece na Praça Brasil, no centro da sede municipal, culmina com o aniversário de Belterra, que completa 79 anos de fundação.

Maior evento agrícola do município, a Feira da Produção Familiar oferecerá ao público, em 30 estandes, o resultado do trabalho de 20 associações rurais de Belterra e região, nas áreas de artesanato, culinária e produtos agrícolas. Grande parte dos produtos expostos é oriunda de modelos de produção orgânica assistidos pela Emater.

O visitante poderá observar, a partir de maquetes, algumas das ações da Emater desenvolvidas em campo, como a criação de pequenos animais, como a galinha caipira, além de exemplos de Sistema Agroflorestal (SAF), com irrigação e viveiro de mudas. As tecnologias adaptadas para a execução dos projetos contemplam 155 famílias, em 32 comunidades.

Segundo a Emater, o objetivo da Feira é comercializar e divulgar a produção agrícola local, trabalhando a agregação de valor aos produtos orgânicos cultivados no município, que ainda são comercializados como produção tradicional. Durante o evento haverá programação com shows artísticos e uma gincana cultural. (Agência Pará)

Show Maria Lídia & Roguesi no Mexicano hoje

Um show realmente imperdível. Grande sanatrena Maria Lídia & Roguesi, com a participação especial do ilustre percussionista Guilherme Taré. Mexicano fica na Mendonça Furtado próximo a Rádio e TV Ponta  Negra.

Policiais civis são demitidos por práticas ilegais

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30), a demissão de seis servidores da Polícia Civil do Estado do Pará. Três delegados e três investigadores foram afastados do quadro da Polícia Civil pela prática de procedimentos irregulares no exercício da função. Foram demitidos os delegados: Paulo de Tarso Dutra Mendes, Aladir Vieira Moraes e Maria Amélia Delgado Viana e os investigadores: Helano de Tarso Oliveira de Souza, Glória Maria Pinheiro Cardoso e Gibson da Silveira Pontes.

A demissão de Helano de Tarso Oliveira resultou da comprovação, no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 2012/371148, do envolvimento do policial na exploração de jogos de azar na cidade de Marabá, sudeste paraense. Paulo de Tarso e Glória Maria Pinheiro também foram demitidos pela prática de procedimentos irregulares no exercício da função, apurados no PAD instaurado pela Portaria nº014-DGPC/PAD, de 18 de junho de 2012.

Aladir Vieira Moraes e Gibson da Silveira Pontes foram demitidos em razão da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela portaria nº017-DGPC/PAD, de 12 de abril de 2011, da Delegacia Geral da Polícia Civil, e demais atos subsequentes, no Processo nº 2012/196289, “que considerou culpados os policiais abaixo nominados pela prisão arbitrária e ilegal de determinado cidadão no município de Vigia, com exigência de vantagens para sua liberação”.

Já o decreto governamental que demitiu Maria Amélia Delgado Viana considerou a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 018-DGPC/PAD, de 19 de junho de 2012. Segundo o decreto, a servidora foi demitida “com base no art. 76, inciso III, da Lei Complementar nº022, de 15 de março de 1994, com suas alterações posteriores, pelos atos previstos nos incisos XIII e XXV, incorrendo em procedimento irregular de natureza grave, na forma da Lei”. (Agência Pará)

Mano não cita nome de Felipão e tira Brasil dos favoritos à Copa

Segunda-feira, dia 29 de abril de 2013: pela primeira vez desde que foi demitido como técnico da seleção brasileira - em 23 de novembro do ano passado -, Mano Menezes saiu da reclusão...

Pela primeira vez desde que foi demitido como técnico da seleção brasileira - em 23 de novembro do ano passado -, Mano Menezes saiu da reclusão. Em participação no 'SporTV', o treinador foi poucas vezes acionado, falou rapidamente do tempo em que ficou à frente da equipe anfitriã da Copa do Mundo de 2014 e evitou citar o nome de seu sucessor no cargo, Luiz Felipe Scolari, chamando-o apenas de "novo técnico".

Questionado se ainda acreditava que o Brasil ainda precisa correr do protagonismo, Mano Menezes defendeu suas convicções e afirmou: "Continuo pensando assim, trabalhei dois anos e meio nessa direção. Durante algumas passagens fui advertido por amigos para não perseguir isso. Mas na minha terra, que tem muitos descendentes alemães, tem um ditado que diz: 'Alemão não é teimoso; teimoso é quem teima com alemão'. Entendi que deveria perseguir essa direção, mesmo correndo todos os riscos".

Criticado nos primeiros 18 meses de seu trabalho na seleção, o ex-técnico de Grêmio e Corinthians começou a receber elogios em 2012, mas foi demitido pelo presidente da CBF, José Maria Marin, um dia depois da final do Superclássico das Américas contra a Argentina.
Agora, como "analista", Mano Menezes acredita que o Brasil não está entre os favoritos para conquistar a Copa do Mundo. "É mais natural que as equipes formem um padrão de jogo, e esse padrão se transfira para a seleção. Em outros países acontece isso. O jeito de jogar do Barcelona forma a essência da seleção espanhola. Não temos isso agora", comparou.

"Não devemos copiar tudo o que vem de lá, mas também o que estamos fazendo aqui não nos coloca em pretensões de colocar como favoritos à Copa. Temos que resolver isso. É possível ganhar e perder de todas as maneiras. Tinha chegado às minhas conclusões com base nas minhas convicções. O novo técnico que chegou vai fazer suas escolhas, e o momento que a gente atravessa é de incerteza. Até que se defina novos rumos", afirmou Mano. (MSN)

PESO SAUDÁVEL: MS lança programa para combater o excesso de peso entre os adultos

O Ministério da Saúde criou mais uma ação para combater o excesso de peso entre os adultos. O Programa Peso Saudável, lançado nesta segunda-feira, foi desenvolvido para ser aplicado no ambiente de trabalho. A ideia é que os funcionários passem a ter o hábito do auto-monitoramento do ganho ou perda de peso. A coordenadora do departamento de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime, acredita que o ambiente de trabalho é o local ideal para estimular bons hábitos na população adulta.

Fala coordenadora do departamento de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde – Patrícia Jaime
"Considerando que as pessoas ficam nesses locais expostas a várias situações, como a alimentação nesse local de trabalho, contato com os colegas de trabalho, troca de informações. Então, considerando todo esse contexto e também considerando que o excesso de peso e a obesidade é tão presente frequente na população adulta. Nós temos por volta de 15 por cento da população apresentando obesidade e um em cada dois brasileiros adultos apresentando excesso de peso, nós vemos a intervenção no local de trabalho como uma oportunidade de apoiar o indivíduo adulto, trabalhador da adoção de hábitos de vida mais saudáveis".

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforça a importância da manutenção do peso saudável.

Fala ministro da Saúde – Alexandre Padilha
"Nós sabemos que o Brasil ainda não chegou a patamares de outros países como os EUA, como a Argentina, como o Chile em relação ao problema da obesidade e do excesso de peso enquanto problema de saúde pública. Mas se a gente não agir agora nós chegaremos em um período mais rápido do que eles chegaram. Então agora é o momento".

 O funcionário que participar do Programa Peso Saudável vai receber dados da evolução do peso, orientações de dieta e sugestões de atividades físicas. Todas as informações serão enviadas via e-mail. As instituições que quiserem implantar a ação no ambiente de trabalho poderão acessar o software do programa a partir do dia primeiro de maio. O endereço é dab.saude.gov.br/pesosaudavel.

PA: impunidade na fraude do seguro de pesca.



PA: fraude em seguro de pesca desviou R$ 18 mi.  Foram presos 13 empregados públicos, além de presidentes de colônias de pescadores, dentre outros, que por sinal estão todos soltos, como se nada tivesse acontecido. Na minha opinião o rombo pode chegar entre 180 a 200 mi.
Desse episódio você lembra. Investigações do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho apontaram que o sistema de fraudes no seguro defeso, desmantelado no Pará.  Em três anos, as quadrilhas podem ter desviado mais de R$ 18 milhões em saques fraudulentos no seguro-desemprego de pescador artesanal.

Foram identificados criminosos atuando nos municípios de Breves, Curralinho, Salvaterra e Soure, no Marajó, além de Belém. Pessoas ligadas às colônias ou associações de pescadores desses municípios atuaram em parceria com servidores de órgãos de cadastro, controle e pagamento do seguro.

Dois vereadores dos municípios envolvidos foram alvos das operações, bem como as sedes das Colônias de Pescadores de Curralinho, Soure e Salvaterra. No total, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária, 41 mandados de busca e apreensão, oito afastamentos de servidores públicos, bloqueio de 44 contas bancárias e o cancelamento de 19 registros gerais de pesca.

Devido a esse mesmo tipo de fraude, em 2011 o Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral a cassação do mandato do então deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca. Ele tinha sido o quinto candidato mais votado para a Assembléia Legislativa e, de acordo com o MPE, incluiu centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de votos, o que configura abuso de poder político e econômico, já que ele foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará. Se formos mais fundo, poderemos encontrar deputado federal atolado até o pescoço com o esquema fraudulento.

Entenda o meu ponto de vista.
Vamos pegar como exemplo apenas um dos municípios do Marajó acima citado. Temos em Salvaterra, em torno de 13 mil pescadores. Se existirem 1, ou 2 mil verdadeiros no município, é muito. 

Salvaterra é um município brasileiro do estado do Pará.

Localiza-se a uma latitude 00º45'12" sul e a uma longitude 48º31'00" oeste, estando a uma altitude de 5 metros. Sua população estimada em 2004 era de 16 828 habitantes.
Possui uma área de 1.043,504 km². Salvaterra era, desde 1901, distrito de Soure. Foi apenas em 1961 que foi elevada à categoria de município, conhecida desde então como a Princesa do Marajó, apresentando hoje 17.077 habitantes.  Pelos campos encharcados durante as pesadas águas do inverno, passeiam búfalos mansos e seus vaqueiros morenos. 

Observe que Salvaterra em 2004 tinha 16.828 habitantes, atualmente apresenta 17.077 habitantes, como poderia ter 13 mil pescadores? Veja que a economia maior gira em torno da criação de búfalos e não de pesca.


Então o percentual é muito amplo. Pode-se observar, entretanto, que: Estima-se, 30% do total de 160 mil, no Pará, é na ordem de 48 mil "pescadores" fraudulentos, então a cifra financeira paga no ano passado, foi na ordem de mais de 150 milhões de reais, visto que o pagamento total do Pará foi de aproximadamente 600 milhões de reais, em 2012. 

Assim, compreende-se que 18 milhões aludidos pela PF, devem ser em função dos processos da própria PF, existentes naquele Departamento. É possível que o tamanho do rombo ao erário federal, seja em torno de 180 a 200 milhões de reais. Uma grana que daria para construir quantas Casas Populares, hospitais e escolas, para beneficiar os próprios pescadores e ribeirinhos? Para chegar a esses números basta fazer as contas. (Thompson Mota)

IMPOSTO DE RENDA: Não declarar pode pesar no bolso

Quem não declarou ainda o imposto de renda Pessoa Física 2013 tem até a virada desta terça-feira (30), às 23h59min e 59 segundos para enviar a declaração. De acordo com a Receita, cerca de seis milhões de pessoas não entregaram até as 10 da manhã, de ontem, segunda-feira (29). Quem descumprir o prazo pode pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O auditor fiscal da Receita Federal, Fabio Ivanoski, alerta sobre alguns erros comuns que levam o contribuinte a cair na malha fina.

Fala auditor fiscal da Receita Federal,Fabio Ivanoski
"A omissão de rendimentos, a pessoa trabalha em dois lugares ou três e esquece de informar uma dessas fontes, ou faz um trabalho avulso e esquece de informar também. Às vezes a pessoa na pressa de fazer a declaração não verifica que o comprovante de rendimento anual é daquele ano calendário, o ano calendário tem que ser 2012 para fazer a declaração 2013."

O supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, explica sobre a importância da contribuição.

Fala supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir
"Essa declaração ele precisa fazer pra pagar o imposto, se ele teve imposto de renda na fonte pra fazer o ajuste, ou pra ter restituição ou pagar eventual referência que não tenha pago na fonte durante o ano. E se ele não fizer pode receber cobranças pelo fisco dos valores devidos."

Vale lembrar que a entrega é obrigatória para quem recebeu, em 2012 valores acima de 24 mil 556 reais e 65 centavos, valores isentos acima de 40 mil ou patrimônio acima de 300 mil reais. A Receita alerta ainda para não deixar a entrega da declaração para a última hora, pois o site pode congestionar devido ao grande número de acessos. (Agência do Rádio)

Pará: mais de 386 mil declarações foram entregues

A Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Belém, informou que até o início da tarde de ontem segunda-feira (29), apenas 386.429 declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física foram entregues no Pará. A meta é que 465 mil sejam entregues pelos paraenses até as 23h59min59s desta terça-feira (30), quando encerra o prazo. Em todo o Brasil, 20.806.880 declarações já foram entregues. O Fisco espera receber 26 milhões de declarações no País.

Veja o infográfico com o passo a passo para declaração do IR
 O programa gerador está disponível no site da Receita Federal. Para transmitir a declaração, é preciso instalar o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço. Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências.

Para quem perder o prazo fica sujeito a uma multa por atraso mínima de R$165,74 e máxima de 20% do imposto apurado na declaração. Quem deixar de entregar a declaração fica ainda impedido de obter certidões negativas de tributos federais. Como consequências o contribuinte não poder fazer aberturas de contas bancárias, tirar passaportes e se beneficiar de isenções fiscais, dentre outras.

DISPOSITIVOS MÓVEIS
Outra alternativa para as pessoas físicas, informou a Receita, é utilizar um aplicativo para tablets e smartphones que permite, entre outras coisas, a consulta das restituições desde 1999 e a situação cadastral de inscrição no CPF.

O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, é gratuito e pode ser utilizado para o Android, sistema do Google, e o iOS, criado pela Apple. Para fazer o download do aplicativo, o contribuinte tem as seguintes opções:

MENSAGENS FALSAS
A Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Belém, reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A Receita não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.

Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet ou entrar em contato com o Receitafone (146).
(DOL)

Bancários vão paralisar por 24 horas em Belém

Funcionários do Banco do Brasil no Pará farão greve de 24 horas nesta terça-feira (30), véspera do feriado de 1º de Maio - Dia do Trabalhador - contra a implementação dos novos planos de funções no banco. Em Belém, a concentração será em frente à Agência de Canudos, próximo ao terminal rodoviário.

A decisão, informada através de nota do Sindicato dos Bancários do Pará, foi sugerida em tomada geral realizada no dia 19 de abril. Hoje (29) a categoria voltou a se reunir para organizar as mobilizações do funcionalismo em todo o Estado.

“Ainda que aqui no Pará e Amapá a ação jurídica movida pelo Sindicato tenha sido vitoriosa em primeira instância, suspendendo os itens da proposta dos novos planos de funções do Banco do Brasil que são prejudiciais aos trabalhadores, o banco segue massacrando a categoria no restante do país com a retirada de direitos através dessa medida”, alega a presidenta do Sindicato e funcionária do Banco do Brasil, Rosalina Amorim. (Sindicato dos Bancários)

Começa coleta de assinaturas para PEC que limita STF

Deputado Marco Maia do PT, iniciou coleta de assinaturas ontem segunda (29).

Em meio à crise instalada nos últimos dias entre o Legislativo e o Judiciário, o ex-presidente da Câmara deputado Marco Maia (PT-RS) iniciou nesta segunda-feira (29) a coleta de assinaturas para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda liminarmente lei ou emenda constitucional por decisão monocrática nas ações diretas de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade.

A crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário foi instalada em função da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional, e pela liminar concedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendendo a tramitação no Senado do projeto de lei que dificulta a criação de partidos.

Para que a proposta seja apresentada à Mesa Diretora da Câmara são necessárias no mínimo 171 assinaturas válidas de deputados. Depois de acolhida pela mesa, a matéria precisa ter sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovada pela CCJ, a proposta tem que ser aprovada por comissão especial para depois ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara para ser encaminhada à apreciação e votação do Senado também em dois turnos de votação.
Fonte: Agência Brasil

 

MENSAGEM DO DIA

                                                       Rezar é iluminar-se em Deus
                                                      a fim de ser luz para os outros.
                                                          Não basta dizer palavras,
                                                              é preciso mergulhar
                                                              no coração de Deus.
                                                          As pessoas que imergem
                                                         na profundidade do oceano
                                                                 ficam fascinadas
                                                      com as belezas que descobrem.
                                                                Assim é a oração.
                                                            A experiência de Deus
                                                    é um mergulho na fonte trinitária
                                                  na qual você nasceu pelo batismo:
                                                água viva que continua a sustentá-lo
                                                                até a vida eterna.
                                                                   Pense nisso!
                                                         Bom dia extensivo à família.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Terça-feira de céu encoberto e chuva no Norte brasileiro

O TEMPO E A TEMPERATURA:




Nesta terça-feira, o tempo vai ficar nublado a encoberto com pancadas de chuva no nordeste e centro do Amazonas, Roraima, Rondônia, norte de Tocantins, Pará e Amapá. Nas demais áreas da região Norte o céu vai ficar nublado com possibilidade de pancadas de chuva. A temperatura fica estável com mínima de 21 e máxima de 35 graus. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Mercado financeiro aumenta previsão de inflação para 2013

Projeção para o crescimento do PIB não sofre alteração.

Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central mostra que a estimativa de inflação para o IPCA em 2013 subiu de 5,7% para 5,71%. Para 2014, a projeção foi mantida em 5,71%.

Os economistas do mercado financeiro também mantiveram a estimativa para o crescimento da economia brasileira neste ano em 3%. Para 2014, a expectativa dos analistas para o crescimento econômico permaneceu estável em 3,50%.

Em relação aos juros, os analistas mantiveram as projeções em 8,25% em 2013. Já para o próximo ano, foi alterada, de 8,50% para 8,25%. Hoje, a taxa básica de juros está em 7,5% ao ano. (JB)

Contribuinte não poderá enviar o IR pela internet nesta madrugada

O site do órgão não recebe declarações entre 01h00 e 05h00.

 O contribuinte que ainda não realizou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, não poderá fazê-la na madrugada desta terça-feira, último dia antes de acabar o prazo estipulado pela Receita Federal. A dificuldade ocorre pelo fato de o site do órgão não receber declarações entre 01h00 e 05h00. Neste período, o contribuinte poderá apenas preencher os dados, mas não conseguirá enviá-los à Receita.

Por isso, os contribuintes deverão enviar até a 01h00 da madrugada de terça-feira (30) ou após às 05h00. O limite do prazo estipulado pela Receita é às 23h59 de amanhã. Em entrevista à Globo News, o superintendente da Receita para o IRPF, Joaquim Adir, afirmou que não há chance alguma de o prazo ser prorrogado.

De acordo com a Receita, até as 16h desta segunda-feira, 20.952.645 de contribuintes haviam feito a declaração do tributo. Porém, o número ainda é cinco milhões abaixo do total previsto pelo órgão. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido.

Está obrigado a fazer a declaração do IR em 2013 quem:
1- recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 24.556,65
2- recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil
3- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Saiba quem será dispensado da declaração:
1- Quem participa de sociedade conjugal ou união estável, e tenha os bens comuns declarados pelo outro cônjuge ou companheiro, não precisará fazer a declaração desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300 mil
2 - Caso conste como dependente em Declaração de Ajuste Anual apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua
3- Contribuintes ou dependentes que, em 31 de dezembro de 2012, tinham saldo de conta corrente bancária e demais aplicações financeiras com valor unitário de até R$ 140; tinham bens móveis - exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves, bem como os direitos -, cujo valor unitário seja inferior a R$ 5.000; tinham um conjunto de ações e quotas de uma mesma empresa, negociadas ou não em bolsa de valores, bem como ouro ou outro ativo financeiro, em que valor seja inferior a R$ 1.000; dívidas cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000. (JB)

Polícia prende dois acusados de violência contra mulher

Um deles é pastor evangélico e foi condenado por estupro.

 A Polícia Civil cumpriu dois mandados de prisão contra dois acusados de violência contra a mulher. Os homens foram apresentados na tarde desta segunda-feira (29) na sede da Delegacia de Investigações e Operações Especiais (DIOE), em Belém.

O primeiro caso é de um homem identificado como Edvaldo Pamplona Evangelista, de 45 anos. O - agora convertido a pastor da Assembleia de Deus - é condenado a nove anos de prisão pelo estupro da cunhada ocorrido em 2007. 

 De acordo com o delegado Neyvaldo Costa da Silva, a vítima teria vindo a Belém para fazer um tratamento de saúde e ficou hospedada na casa de Edvaldo e da irmã. 'A esposa saiu um dia para passar a noite no hospital com um parente, o acusado ingeriu bastante bebida alcoólica e praticou essa violência', informou o delegado.

O homem alega inocência e afirma que a cunhada, na época com 32 anos, aceitou manter relações sexuais com ele. A vítima, no entanto, o acusou de estupro. Edvaldo Pamplona foi condenado, mas recorreu e estava foragido da justiça. Segundo o titular da DIOE, a polícia recebeu denúncia de que o condenado se encontrava em Ananindeua, atuando como pastor. 'Fizemos alguns levantamentos no local e constatamos que ele estava em uma igreja e hoje confirmamos sua presença no local e demos voz de prisão', explicou. 

Mais agressão - O outro acusado de violência contra a mulher foi identificado como Ronald de Melo Lucio, de 30 anos. Ele foi indiciado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) por agressão à companheira com base na lei Maria da Penha. Nesta segunda-feira o mandado de prisão chegou à Delegacia Interestadual de Buscas e Capturas (Polinter) e foi cumprido por uma equipe da DIOE.

À polícia a vítima relatou ter sido agredida entre os anos de 2007 e 2011. O acusado, no entanto, nega e diz ter apenas quebrado objetos em casa após uma briga. O delegado Neyvaldo Silva frisou que nos dois casos o que motivou as agressões foi o fato de os acusados estarem alcoolizados. Eles estão temporariamente recolhidos na DIOE e serão encaminhados para casa penal a ser definida pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). (Portal ORM)

 

Dilma é vaiada em entrega de ônibus escolares no MS

A presidenta Dilma Rousseff foi vaiada por produtores rurais insatisfeitos com o projeto de demarcação de terras da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta segunda-feira (29) antes da cerimônia de entrega de 300 ônibus escolares no Mato Grosso do Sul.

Ao ser chamada ao palanque, ao lado do governador André Puccinelli (PMDB), a presidenta foi novamente vaiada. Em seguida, quando foi citada pelo prefeito Alcides Bernal como a melhor presidente do país, Dilma foi - de novo - surpreendida por vaias do grupo de produtores rurais que estava na plateia. Ao iniciar seu discurso, porém, foi recebida com muitos aplausos.

Os ônibus entregues hoje foram adquiridos por R$ 64,67 milhões. Os recursos são da União, por meio do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).(O Globo)

Receita alerta que 5,9 milhões ainda não enviaram a declaração

A Receita Federal recebeu até as 10h desta segunda-feira (29) 20.052.542 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física 2013, ano-base 2012. Faltam ser entregues 5,9 milhões de declarações
O prazo para a entrega termina amanhã (30) às 23h59min59s horário de Brasília.

Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido. Quem deixar para a última hora, além do risco de preencher errado devido à pressa e de cair na malha fina, pode encontrar dificuldade na hora de enviar as informações por meio da internet.

As declarações podem ser enviadas por meio da internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

Neste ano, pela primeira vez, será possível enviar também as informações por meio tablets e smartphones que tenham os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple). Mas não são todos os casos. De acordo com a Receita, não podem usar esses aplicativos, por exemplo, os contribuintes que receberam rendimentos de pessoa física, os que estejam obrigados a declarar dívidas e ônus reais, os que auferiram ganho de capital, os que tenham recebido determinados tipos de rendimentos isentos ou com tributação exclusiva. A relação completa dos casos de impedimentos está na Instrução Normativa 1339.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro.

A Receita Federal intimou 117 mil pessoas físicas em 2012 por indícios de infração praticada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Em 2013, o objetivo é fiscalizar, a partir de abril, mais 200 mil pessoas, informou Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.

Para o subsecretário, esses números devem servir de alerta para quem tenta enganar o Fisco. “O intuito é bem claro: dizer ao contribuinte que não vale a pena fraudar. A Receita tem o melhor conjunto de informações para promover o batimento de busca da verdade que foi declarada”, explicou. Ele destacou ainda que a maioria dos contribuintes faz a declaração de maneira correta. (JB)

Em três anos, Pará contratou mais de um milhão

Só em 2012, 381.391 paraenses tiveram a carteira assinada.
 O setor da economia formal do Pará, de acordo com estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), foi responsável pela contratação de mais de um milhão de pessoas nos últimos três anos.

O balanço analisou a movimentação da economia formal do Pará. Em 2010, foram admitidos 336.872, contra 276.587 desligados e um saldo de 60.058, mais que o saldo registrado em 2011, que terminou com 56.111, depois de 375.872 contratações e 319.761 demitidos. Somente em 2012, foram contratados 381.391, demitidos 343.063, com um saldo de 38.328.

Aliás, em 2012, o setor de serviços foi o que mais gerou vagas de emprego, com 107.564 contratações, 96.735 demitidos e 10.829 de saldo. A administração pública foi a que menos contratou, com apenas 169 vagas preenchidas, contra 199 fechadas e um saldo negativo de 30 postos de trabalho.

Em relação aos demais estados da região Norte, os números do Pará em 2012 colocaram o estado em primeiro lugar no ranking dos que mais contrataram. O Amazonas foi o segundo, com 229.780 contratados, 219.121 demitidos e um saldo de 10.659; seguido do Tocantins, que assinou 82.899 novas carteiras e encerrou 73.835 contratos. O saldo tocantinense foi de 9.064. Ao todo, a região contratou 965.154 pessoas, demitiu 888.872 e ficou com um saldo de 76.282. (Portal ORM)

Gripe ou dengue: você reconhece as diferenças?

Entender os sintomas ajuda a excluir a possibilidade de uma ou outra doença.

Os dados reforçam que a dengue é um assunto sério: de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dengue é a doença tropical que se espalha mais rapidamente pelo mundo, sendo que 50 milhões de pessoas hoje já estão infectadas em todos os continentes. No Brasil, o Ministério da Saúde aponta que só nos primeiros três meses do ano foram registrados 714.226 casos de dengue, sendo que 83.768 já foram descartados. Além disso, já foram divulgadas mais 130 mortes pela doença esse ano.

É importante ressaltar que muitos casos de dengue são descobertos e tratados tardiamente pelas semelhanças que a doença possui com a gripe, deixando o paciente menos preocupado em encontrar um tratamento adequado. Há situações também em que a pessoa pode desconfiar de dengue, mas que uma simples análise dos sintomas pode eliminar essa suspeita. Entenda as principais diferenças entre as duas doenças e lembre-se: na dúvida, procure um médico!  



Polícia prende quarto suspeito de matar dentista queimada em SP

Através de uma denúncia anônima, a polícia prendeu, no município de Itapevi, na Grande São Paulo, o quarto suspeito de participar da morte da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 47 anos, na última quinta-feira.
Thiago de Jesus Pereira, de 25 anos, foi localizado na casa de parentes por volta das 2h40 e encaminhado para o 2º DP de São Bernardo.
Jhonatas Cassiano Araújo, de 21 anos, Vitor Miguel de Souza, de 25, e um adolescente de 17 já estão detidos e assumiram participação no crime.
Segundo a Polícia Militar, três bandidos invadiram o consultório de Cinthya Magaly Moutinho de Souza para tentar assaltar o local. A dentista teria afirmado que não tinha dinheiro para dar aos assaltantes, que então atearam fogo em Cinthya, que não resistiu e morreu. O caso foi encaminhado para o 2º DP, em São Bernardo do Campo.Cinthya nasceu em Belém (PA), foi morar em São Paulo aos 2 anos de idade.

Em um gramado encharcado, Paragominas faz 2 a 1 na Tuna e vai à final

Tuna saiu na frente, mas o Jacaré virou o jogo no 2º tempo e garantiu a vaga na final.
Em uma partida marcada para iniciar às 17h deste domingo (27), mas que começou com 25 minutos de atraso devido ao gramado encharcado pela forte chuva e a falta de energia, o Paragominas sofreu, mas conseguiu a virada de 2 a 1 sobre Tuna Luso Brasileira, na Arena Verde, em Paragominas, pela partida de volta da semifinal do segundo turno do Campeonato Paraense.

Com a vitória, o Jacaré, fundado em 2012, chegou à sua primeira decisão de turno da primeira divisão do Parazão. Agora, o Paragominas entra em campo novamente nos dias 1º e 5 de maio para enfrentar o Clube do Remo, que passou pelo rival Paysandu na outra semifinal, na final da Taça Estado do Pará. Já a Águia do Souza, que não conseguiu segurar o resultado, acabou sendo rebaixada no Parazão.

Ficha Técnica
Paragominas 2 x 1 Tuna Luso
Paragominas: Mike Douglas; Rondinelli, Rubran, San e Devam (Eduardo); Paulo de Tarso, Ilaílson, Marquinhos e Lourinho (Adriano Miranda); Jayme Beá) e Aleílson. Técnico Charles Guerreiro.
Tuna: Dida; Ângelo, Preto Barcarena, Max Melo e Léo; Dainel, Maranhão, Fabrício e Lucas; Daniel Papa Léguas (Darlan) e Pedrinho Mossoró (Maninho). Técnico Cacaio.
Local: Arena Verde, em Paragominas.
Horário: 17h

Cartões Amarelos: Marquinhos e Ilaílson (Paragominas); Preto Barcarena, Maranhão, Darlan, Daniel Papa Léguas e Pedrinho Mossoró (Tuna).

Gol: Fabrício 18 1ºT (Tuna); Aleílson 38 e Beá 46 2ºT (Paragominas)
Árbitro: Dewson Fernando de Freitas
Assistentes: Marcio Gleidson Correia Dias e João Paulo Loiola de Souza.

Arthur Sobral (Portal ORM)

Pará tem 54 mil barcos clandestinos


Leão do Norte, cujo naufrágio matou 13 pessoas no Marajó, faz parte dessa regra.

O naufrágio do barco Leão do Norte, no dia 19 deste mês, trouxe à tona novamente questionamentos sobre a segurança do transporte hidroviário e a fiscalização nos rios do Pará. No acidente no rio Arari, que vitimou 13 pessoas, dentre elas uma grávida, a embarcação estava irregular, navegava sem a autorização da Capitania dos Portos e com o dobro de sua capacidade. 

A principal causa dos acidentes fluviais no estado é a demanda reprimida, que eleva o número de embarcações e portos irregulares e leva ao excesso de passageiros.  Quem precisa viajar, principalmente para as ilhas, tem nos barcos a única opção e enfrenta muitos obstáculos. A Capitania dos Portos tem mais de 18 mil embarcações registradas no Pará, mas estima três embarcações ilegais para cada registro, totalizando 54 mil barcos irregulares.

De acordo com o professor de Engenharia Naval, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Hito Braga, se estima que o transporte fluvial de passageiros no Estado envolva nove milhões de pessoas por ano. "A demanda é muito alta e a frota não está compatível, se estivesse não tinha superlotação". Outro fator que influencia para a insegurança é a falta de condições da Capitania dos Portos para fiscalizar a Amazônia, o maior território navegável do Brasil, com 80% dos rios navegáveis do País, totalizando aproximadamente 16 mil quilômetros.

A baixa renda da população também é um obstáculo, pois as pessoas não conseguem pagar por uma embarcação mais segura. "O governo deveria entrar e adequar o setor. Permitir aos empresários uma embarcação melhor com investimentos. Muitos têm poucos recursos e não tem como expandir e melhorar a frota", avalia. O problema somente seria solucionado em longo prazo com investimento também nos portos. 

Segundo informações da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/Pa), há apenas dez portos intermunicipais privados legalizados em todo o estado, e em Belém somente cinco. "Sem dúvida os portos são outro gargalo, os terminais não são adequados. É esse caos que a gente vive hoje", ressalta. (O Liberal)