Sábado chuvoso na Região Norte

O TEMPO E A TEMPERATURA:
Ao longo do dia neste sábado na Região Norte, sistemas de baixa pressão se formam e provocam chuva no oeste e leste do Amazonas, no Acre, em Rondônia, no Pará, em Roraima, no Tocantins e no sul do Amapá. 

Dia de sol forte e tempo seco em Roraima. Sol e chuva à tarde nas outras áreas. 

A temperatura mínima vai ser de 19 graus e a máxima de 34. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia e do Climatempo. 

Canaã dos Carajás/PA lança edital com 856 vagas

A Prefeitura de Canaã dos Carajás, interior do estado do Pará, promoverá concurso público com 856 oportunidades de todos os graus de escolaridade. 

As cargas semanais serão de 20, 30 ou 40 horas e a remuneração será de R$ 789,70 até R$ 10.990. 

Os candidatos que possuem ensino fundamental incompleto disputam as funções de agente de serviços gerais (230), agente de serviços de artífice de manutenção (3), agente de serviços de segurança patrimonial (98), agente de serviços funerários (2) e agente de serviços urbanos (30).

Ensino fundamental completo torna possível o cadastro nos postos de agente de serviços – condutor de veículos leves (17), agente de serviços de monitoria social (5), agente de serviços de culinária (30), agente de serviços de alvenaria (4), agente de serviços – condutor de veículos pesados (8) e agente de serviços elétricos (1).

Para nível médio, existem chances nas carreiras de agente de serviços de informática (3), agente de serviços administrativos (166), agente de serviços de consultório odontológico (9), agente de serviços de biblioteca escolar (16) e agente de serviços sociais (2).

O curso técnico é imprescindível para os empregos de agente de serviços técnicos em análises clínicas (5), agente de serviços técnicos em enfermagem (48), agente de serviços técnicos em obras públicas (2), agente de serviços técnicos em desenho computadorizado (2), agente de serviços técnicos em topografia (2), agente de serviços técnicos em telecomunicações (1), agente de serviços técnicos ambientais (3), agente de serviços fazendários (2), agente de trânsito, transporte e rodoviário (8) e agente de serviços técnicos em radiologia (5).

Na área da educação, há 93 vagas para professores nas seguintes especialidades: nível I – educação infantil (24), nível II – anos iniciais do ensino fundamental (37), língua portuguesa (5), educação física (7), ciências (1), arte (6), geografia (3), história (1), inglês (1) e matemática (8).

As colocações que exigem formação superior são analista de controle interno (1), analista de planejamento e orçamento (1), analista de políticas públicas e gestão governamental (1), analista de sistemas de informação (2), arquiteto (1), assistente social (11), auditor fiscal de tributos (2), biomédico (1), contador (1), educador físico (2), enfermeiro (10), engenheiro civil (2), farmacêutico (1), fisioterapeuta (3), fonoaudiólogo (2), jornalista (1), clínico geral (6), nutricionista clínico (2), nutricionista escolar (1), procurador municipal (3), psicólogo (3), psicólogo clínico (1), psicólogo educacional (1) e psicopedagogo (1).

Organizado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa (Fadesp), o certame receberá as inscrições até 24 de março.

(DOL com informações do portal JC Concursos)

Beto Barbosa é internado com princípio de infarto

O cantor Beto Barbosa, que completou 59 anos na quinta-feira (27), foi internado com um princípio de infarto. 

Barbosa está em um hospital particular de Fortaleza e vai ser submetido a uma cirurgia nos próximos dias.

As apresentações que o cantor faria pelo interior cearense durante o Carnaval foram canceladas, segundo informações do seu empresário, Tony Nunes. 

Ainda de acordo com Nunes, em entrevista concedida a uma rádio local, Beto Barbosa vinha se queixando de fortes dores no peito nos últimos dias.

Segundo o empresário, o músico tem um entupimento de 80% na artéria renal. O cantor -considerado o rei da lambada na década de 1980- fez sucesso em 2010 com um comercial de cerveja no qual cantava seu hit "Adocica".

(Folhapress)

Cineasta acusa Roberto Carlos de mentir sobre mudança alimentar na propaganda da Friboi

O cineasta Fernando Meirelles utilizou a internet na última quinta-feira (27) para revelar detalhes de uma suposta farsa envolvendo Roberto Carlos e um frigorífico.

De acordo com sua publicação no Twitter, o cantor teria recebido uma bolada milionária para aceitar participar de uma propaganda da marca, dizendo que tinha deixado de ser vegetariano.

'Nas agências fala-se que R$ 25 milhões teria sido o cachê do Roberto Carlos para falar que voltou a comer carne', publicou o diretor no microblog.

Mas, esse não é o único boato que roda no meio publicitário. 'A turma que participou da filmagem garante que ele sequer cortou o bife. Continua vegetariano como sempre foi', contou Meirelles.

Vale lembrar que o 'rei' tem sido alvo de duras críticas desde que aceitou representar a marca Friboi, que já tinha contrato com Tony Ramos.

Sobre a polêmica, o cantor já adiantou que não vai se pronunciar. A empresa, por sua vez, disse que não pode responder pela 'mudança de comportamento' do cantor.(msn)

Belfort garante que não “correu” de Weidman e “culpa” UFC: “Nunca desisti”

O lutador usa TRT, que foi banido pela Comissão Atlética de Nevada.
A Comissão Atlética de Nevada baniu o uso do polêmico TRT, Tratamento de Reposição de Testosterona, no MMA e com isso Vitor Belfort achou melhor deixar de lado a disputa de cinturão contra Chris Weidman, que aconteceria no dia 24 de maio, em Las Vegas (EUA).

 Belfort desiste de enfrentar Weidman, e Lyoto disputará cinturão dos médios
Com a desistência do 'Fenômeno', Lyoto Machida, que tem duas vitórias no peso-médio, foi convocado para substituir o compatriota e enfrentar Weidman no mesmo UFC 173.

Ex-campeão do Ultimate em duas categorias diferentes, Vitor Belfort garantiu que não desistiu do combate e que foi retirado da luta por vontade da organização.
“Nunca desisti de lutar no UFC 173 e nunca falei isso. Portanto, toda informação publicada em qualquer veículo de comunicação anunciando isso não é verdadeira. 

O que anunciei foi que estarei "desistindo do TRT" e não "desistindo da luta" para continuar meu sonho de lutar. O UFC decidiu colocar outro oponente em meu lugar pelo fato de eu não ter tempo hábil de me adequar as novas regras da Comissão”, disse o atleta.

Vitor Belfort fez uso do controverso tratamento em suas últimas três lutas, quando nocauteou Michael Bisping, Luke Rockhold e Dan Henderson. Todos os combates foram realizados no Brasil, por conta da maior flexibilidade da Comissão Atlética Brasileira, mas o órgão decidiu apoiar a Comissão de Nevada e também baniu o TRT.

Ainda no comunicado oficial emitido por Vitor Belfort, o carioca disse que enfrentará o vencedor de Chris Weidman vs. Lyoto Machida.

“Segundo o UFC, enfrentarei o vencedor de Weidman vs Lyoto dentro dos novos regulamentos de todas as Comissões Atléticas. 

Lamento que isso tenha acontecido,e agradeço a força e compreensão de todos os fãs, patrocinadores, UFC e as próprias comissões atléticas", concluiu. (msn/esportes)

Anvisa proíbe venda de 20 lotes de suplemento de proteína

Quantidade de carboidratos e proteínas foi considerada irregular.
 Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União proíbem a venda de 20 lotes de suplemento proteico para atletas. 

Ao todo, 25 marcas foram avaliadas após o recebimento de denúncias de irregularidades na quantidade de carboidrato e proteína declarada no rótulo.

Por meio de nota, a Anvisa informou que, nos 20 lotes suspensos, ficou comprovado que a composição real dos produtos é diferente daquela informada na rotulagem, o que caracteriza fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. 

Foi constatada ainda a ausência da informação de que os produtos contêm soja. Isso pode implicar em risco à saúde de consumidores com alergia ao alimento.

A legislação brasileira tolera uma variação de cerca de 20% nas quantidades de nutrientes declaradas no rótulo. Dos 20 produtos com problemas na composição, 19 apresentaram valores de carboidratos superiores aos declarados e um deles tem menos carboidratos do que a quantidade informada na tabela nutricional.

Entre os produtos avaliados, apenas um apresentou resultados satisfatórios para todos os ensaios: o produto 100% Pure Whey, da empresa Probiótica Laboratórios Ltda.

Os produtos 100% Whey Protein e 3 Whey Proto NO² da empresa Neo Nutri Suplementos Nutricionais Ltda apresentaram resultados insatisfatórios apenas para a rotulagem, mas as quantidades de carboidratos e proteínas estavam de acordo com as declaradas no rótulo.

Os três produtos que tiveram maiores variações para o ensaio de carboidratos foram: Whey NO2 Pro – Pro Corps (aroma milho), para o qual foram detectadas 17,66g de carboidratos na porção, o que representa 1.104% a mais do que o valor de 1,6g divulgado no rótulo; Fisio Whey Concentrado NO2, que apresentou 9,5g de carboidrato na porção, ou seja, 869% a mais do que o valor de 0,98g informado pelo fabricante; 100% Ultra Whey – Ultratech Supplements, onde foram detectadas 25,51g de carboidratos na porção (750% a mais do que o valor de 3g escrito na rotulagem).

Para 11 produtos, verificou-se a ausência de declaração de ingredientes como amido, milho, soja e ou fécula de mandioca. A legislação determina a obrigatoriedade de informar na embalagem todos os ingredientes contidos no produto, o que deve ser feito em ordem decrescente da respectiva proporção.

Para o ensaio de proteínas, sete produtos apresentaram composição divergente, em mais de 20%, do valor declarado na rotulagem. O produto Whey NO2 Pro – Pro Corps (aroma milho), que também obteve o pior resultado para o ensaio de carboidratos, apresentou a maior variação para o ensaio de proteínas: 245% a menos do que o valor de 25g declarado na rotulagem.

Para dois produtos, a Anvisa ainda aguarda análises de contraprova. Caso haja confirmação do laudo condenatório inicial, os lotes dos produtos também serão proibidos. 

“A Anvisa esclarece que os lotes proibidos não podem ser expostos à venda. Caso o consumidor identifique esses produtos em pontos de venda, deve denunciar o estabelecimento à vigilância sanitária de seu município”, informa a nota.

As empresas fabricantes, segundo a agência, serão autuadas pelas autoridades sanitárias e podem sofrer advertência, apreensão e inutilização, interdição e/ou multa, que pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
(Agência Brasil)

À espera de liberação, goleiro Bruno pode voltar a jogar futebol

Preso há três anos, jogador assinará contrato com Montes Claros, da segunda divisão mineira; ele aguarda transferência para poder atuar.
Condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samúdio, o ex-goleiro Bruno Fernandes pode voltar aos gramados ainda em 2014. 

Segundo revela o jornal O Tempo, nesta sexta-feira, os advogados do jogador com passagens por Atlético-MG, Flamengo e Corinthians levarão à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), um contrato do Montes Claros válido por cinco anos para que Bruno atue no Módulo II do campeonato de Minas Gerais.

Ao assinar o vínculo - o último dia de inscrições para o torneio é hoje -, Bruno Fernandes ficaria no aguardo de uma possível transferência para o norte de Minas Gerais (onde está Montes Claros). Tanto a federação mineira quanto a CBF já estariam à espera da documentação do ex-goleiro.

"Queremos dar uma oportunidade para o homem Bruno. Para ele, é uma chance de voltar a jogar. Para o clube, é um atleta para reforçar o time e uma forma de investirmos no lado social", disse o presidente do Montes Claros, Ville Mocellin, ao diário. A Justiça, porém, é o entrave para Bruno.

A defesa do ex-goleiro já fez dois pedidos de transferências em janeiro deste ano, segundo o jornal (um para Montes Claros e outro para Nova Lima, onde mora sua mãe), mas ambos foram negados.
Bruno, de 29 anos, está preso desde junho de 2010, quando atuava pelo Flamengo. (msn/Esportes)

Belfort desiste e Lyoto vai disputar o cinturão com Weidman

Substituição acontece horas depois de a Comissão Atlética de Nevada anunciar o banimento do TRT no estado americano.

Poucas horas após a Comissão Atlética de Nevada (NSAC) anunciar o banimento do TRT (Tratamento para Reposição de Testosterona) em todos os esportes de luta no estado americano, o brasileiro Vitor Belfort, que faz uso da terapia, anunciou que desistiu de disputar o cinturão dos pesos-médios do UFC contra Chris Weidman no UFC 173. O UFC não demorou a substituí-lo e confirmou ao programa 'FOX Sports Live' que o novo desafiante é o também brasileiro Lyoto Machida. 

O UFC 173 acontece dia 24 de maio, em Las Vegas, no 'Memorial Day', feriado americano em homenagem aos soldados mortos em combate.

Durante toda a quinta-feira houve muita discussão sobre qual seria a atitude de Belfort, que alega fazer uso do TRT por questões de saúde, após a decisão da NSAC. O lutador emitiu um comunicado de poucas linhas ao anunciar a sua decisão:

'A Comissão Atlética de Nevada mudou sua política e não mais licencia lutadores que fazem uso de TRT. Sabendo que outras comissões podem vir a tomar a mesma decisão, vou deixar de fazer o TRT e pretendo competir no MMA sem o tratamento. 

Dadas as circunstâncias envolvendo a atual norma e a minha próxima luta em maio, decidi não pedir a licença para lutar no estado de Nevada desta vez', declarou Belfort.

A substituição de Belfort por Lyoto seguiu a resolução de Dana White, que já havia anunciado que o lutador baiano radicado no Pará seria o próximo desafiante ao cinturão da categoria após a luta entre Weidman e Belfort.

Vindo de duas vitórias entre os médios, contra Mark Muñoz e Gegard Mousasi, Lyoto Machida pode vir a ser o terceiro atleta a conquistar cinturões do UFC em duas categorias de peso diferentes, já que é ex-campeão dos meio-pesados. 

Os outros dois lutadores que já foram campeões em duas divisões de peso são BJ Penn (leves e meio-médios) e Randy Couture (meio-pesados e pesados).
'Estou muito feliz por ter conquistado a oportunidade de lutar pelo cinturão dos pesos-médios contra Chris Weidman. Vou treinar muito para esta luta', disse Lyoto Machida ao site 'Fox Sports'.

Chris Weidman também comentou a mudança de adversário. 'Machida é um lutador muito perigoso, e sabe o que fazer para ser campeão. Ele sempre esteve no meu radar desde sua chegada aos pesos-médios. Estou ansioso para defender o meu cinturão contra ele em maio', afirmou o campeão.

UFC 173

24 de maio de 2014, em Las Vegas (EUA)

CARD DO EVENTO
Peso-médio: Chris Weidman x Lyoto Machida
Peso-galo: TJ Dillashaw x Takeya Mizugaki
Peso-leve: Jamie Varner x James Krause
Peso-pena: Doo Ho Choi x Sam Sicilia
Pesos-galos: Chris Holdsworth x Kyung Ho Kang
(SporTV/Combate)

Justiça abre ação criminal contra Rosemary Noronha e outros 17 investigados da Operação Porto Seguro

Ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo é acusada de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva.
A Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha e outros 17 alvos da Operação Porto Seguro - investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais.

Em decisão de 45 páginas, o juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 5.ª Vara Criminal Federal, recebeu denúncia da Procuradoria da República contra a amiga do ex-presidente Lula, que a colocou no cargo, por quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva.

A Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 pela Polícia Federal. Para a Procuradoria, Rose integrou organização que negociava documentos de repartições da União para favorecer empresários, entre eles o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), que está entre os réus, por corrupção. 

O ex-número 2 da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda, virou réu também por corrupção. Na decisão,  o juiz Fernando Américo faz referência aos laços de Rose com José Dirceu, identificado nos autos como "JD", para troca de favores.

"A primeira acusação do MPF é de que Rosemary teria pleiteado diretamente a nomeação de 'seu amigo' Paulo Vieira para a Diretoria da Agência Nacional de Águas- ANA, mediante contato com 'JD', na Presidência da República", afirma o magistrado.

"O segundo fato seria a nomeação de Rubens, irmão de Paulo, para cargo de Diretor da ANA. Rosemary teria feito contato com a Presidência da República para indicar Rubens ao cargo, sendo o mesmo posteriormente empossado" continua o juiz, que acata o argumento do MPF de que tais nomeações teriam ocorrido mediante troca de favores. 

"Assim essa suposta troca de favores passa a ser enquadrada como corrupção e/ou tráfico de influência, o que é fato típico", conclui.

Atendendo ao pedido da Procuradoria, o juiz  Fernando Américo decidiu desmembrar a ação em cinco processos distintos baseados nos núcleos de investigação."Analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. 

Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si", afirma o magistrado na decisão.

Defesa. O criminalista Celso Vilardi, que defende Rose, disse que até aqui só apresentaram defesa os acusados que são funcionários públicos. "Rose ainda não apresentou a versão dela sobre os fatos. 

Por enquanto, só tiveram direito à defesa preliminar aqueles que ocupavam cargos públicos e ela não ocupava mais", anotou Vilardi."Agora começa o processo e vai se estabelecer o contraditório", observou o criminalista. "Acredito que agora Rose vai ter oportunidade de se defender."

Cláudio Pimentel, que defende o ex-senador Gilberto Miranda, declarou que seu cliente "sequer foi intimado". "Essa denúncia foi recebida em função das respostas à acusação pelos réus que são funcionários públicos."

O criminalista Leônidas Scholz, que defende Paulo Vieira, definiu assim a decisão do juiz federal. "Decisão ponderada, mas equivocada."

Para Scholz, o juiz "se enganou em alguns temas, como questões técnico jurídicas, inclusive a questão de competência". Mas o advogado fez questão de ressaltar. "Pela primeira vez nesse caso houve uma decisão refletida, ponderada, ainda que tecnicamente imperfeita. Vamos discutir isso mais para a frente". (msn/Estadão)

Mensagem do Dia

                                                           Ajude a natureza!
                                          Não destrua os bens que a natureza coloca
                                            a seu dispor, para ajudá-lo a progredir.
                                            Coopere com as árvores, porque elas 
                                          cooperam com sua vida, na purificação
                                                    do ar que você respira.
                                           Colabore com as riquezas das fontes,
                                               porque elas lhe fornecem água
                                                para dessedentar seu corpo.
                                         Auxilie o solo a produzir, para que o pão
                                            seja sempre farto na mesa de todos.
                                                        Ajude a natureza!
                                                           Pense nisso!
                                             Bom carnaval, extensivo à família.

Tempo instável com pancadas de chuva no Norte, nesta sexta-feira

 O TEMPO E A TEMPERATURA: 
Sexta-feira de instabilidade com nuvens carregadas e chuva ao longo do dia no Amapá, no Acre, em Rondônia, no Pará, no Amapá e em no Tocantins. 

Sol forte, calor e pancadas de chuva a partir da tarde nas demais áreas. 

A temperatura mínima vai ser de 19 graus e a máxima de 34. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia e do Climatempo.  

UIPP da Vola de Alter do Chão reforça segurança e promove ações comunitárias

O investigador Leonardo Pereira, responsável pela unidade, diz que a principal melhoria no trabalho foi a integração com a Polícia Militar, que ajuda nas investigações
A Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) de Alter do Chão, distrito do município de Santarém, inaugurada em dezembro de 2013, faz parte das inúmeras unidades policiais implantadas pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), no reforço às ações de combate e prevenção à criminalidade na região oeste paraense. 

Agentes da Polícia Civil, Polícia Militar do Pará e profissionais da área psicossocial do Pro Paz realizam pronto atendimento às ocorrências policiais e fomentam ações comunitárias, direcionadas à população do distrito e de localidades vizinhas.
Assim como as demais UIPP’s construídas pelo Governo do Pará, a de Alter do Chão possui construção padronizada. 

Ela tem dois blocos, subdivididos em recepção; sala de mediação de conflitos, onde se estabelece diálogo com a sociedade; sala para atendimento psicossocial do Pro Paz; comando da Polícia Militar; monitoramento policial; banheiros masculinos e femininos; local de espera para detenção provisória; sala de reconhecimento de suspeitos; sala de escrivão; gabinete do delegado; alojamentos para plantonistas; banheiro para portadores de necessidades especiais; copa; cozinha e estacionamento.

Além do investimento em infraestrutura do local, com um custo global de R$ 1.021.86,27 do Governo do Pará, por meio da Segup, os agentes de segurança da unidade também realizam atividades comunitárias no distrito, conta o sargento PM Valdir Paz, que comanda a guarnição de policiamento local. 

“Além da questão policial, trabalhamos junto às crianças e adolescentes de Alter com dois projetos: o Garoto Nota 10, voltado ao incentivo da prática do futebol e o Karatê Borari, que oferece aulas gratuitas da arte marcial. 

Mas para fazer parte dessas ações, os participantes precisam comprovar que estão indo bem na escola, pois nosso objetivo é somar a questão educativa”, explica.

Segundo o investigador de Polícia Civil Leonardo Pereira, responsável pela unidade, as ações de segurança após a implantação da UIPP tiveram um avanço considerável. “A principal melhoria no nosso trabalho foi a integração com a Polícia Militar, que nos ajuda no trabalho de investigação das ocorrências locais. 

Alter do Chão é uma vila turística, mas aqui a criminalidade é muito baixa. As ocorrências policiais só aumentam nos períodos de férias, carnaval e de festivais como o Borari e o Çairé”, conta. (Agência Pará)

Com absolvições, petistas podem deixar a cadeia a partir de agosto

Após cumprir um sexto da pena, condenados podem pedir progressão para regime mais brando, o que permitiria a Genoino e Delúbio cumprir pena em regime domiciliar ainda este ano.

Brasília - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 27, de absolver oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha beneficia principalmente os integrantes da antiga cúpula do PT. 

A partir de agosto, no início da campanha eleitoral, o ex-presidente do PT José Genoino terá garantido direito a cumprir pena em casa, sem precisar da palavra final do Supremo a respeito do pedido feito por sua defesa.

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que já trabalha enquanto cumpre sua pena de 6 anos e 8 meses por corrupção ativa, pode cumprir pena em regime aberto a partir de dezembro. 

Já José Dirceu, que aguarda resposta sobre seu pedido de trabalho em um escritório de advocacia, pode pedir progressão de regime e deixar a prisão em fevereiro de 2015.
Para garantir direito a progressão de regime, o condenado tem de cumprir pelo menos um sexto da pena no regime mais rigoroso. 

A pena de Genoino, agora, foi reduzida de 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha para 4 anos e 8 meses de prisão. Ou seja, com 9 meses e 10 dias de cumprimento de pena, ele poderá pedir mudança para o regime mais favorável.

Prisão domiciliar. No momento, Genoino aguarda uma decisão sobre se vai permanecer cumprindo pena em regime domiciliar. Os advogados do ex-presidente do PT querem que ele permaneça em casa sob a alegação de ter problemas de saúde decorrente de uma cardiopatia grave. Se o pedido não for aceito, ele terá de voltar a cumprir pena em regime semiaberto, no qual, com autorização da Justiça, pode trabalhar fora da cadeia durante o dia.

Mas, caso o pedido de prisão domiciliar seja negado, o ex-presidente do PT poderá pleitear daqui a seis meses direito a cumprir pena no regime aberto. Como em Brasília ou em São Paulo não há casa de albergado destinado aos condenados enquadrados nesse regime, eles automaticamente vão para a prisão domiciliar.

Delúbio Soares teve sua pena de 8 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha reduzida para 6 anos e 8 meses apenas pelo primeiro crime. Ou seja, em dezembro deste ano, logo após a corrida eleitoral, já poderá cumprir pena em regime aberto. O prazo deve ser encurtado ainda mais pelo fato de ele estar trabalhando. 

A cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia. Já no caso de José Dirceu as condenações por 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha foram reduzidas para 7 anos e 11 meses apenas pela punição por corrupção. 

Mesmo sem a autorização para trabalhar, em fevereiro de 2015, Dirceu já poderia ir para casa. Contudo, em todos os casos, a progressão de regime precisa ser autorizada pela Justiça, que vai avaliar uma série de circunstâncias dos condenados, como bom comportamento. (msn)

Lucro líquido do Banpará chega a R$ 141 milhões em 2013

Banco paraense foi avaliado positivamente por duas agências internacionais de risco de crédito.
O Banco do Estado do Pará (Banpará) fechou 2013 com lucro de aproximadamente R$ 141 milhões. 

O valor é 9,2% superior ao registrado em 2012. O Patrimônio Líquido alcançou R$ 506 milhões, um aumento de 20,6%. 

Com uma carteira de 266 mil clientes, o banco encerrou 2013 com R$ 4,5 bilhões em ativos totais, dos quais R$ 2,7 bilhões em operações de crédito, resultando em um crescimento de 26% em relação ao ano anterior.

O volume de depósitos somou R$ 3,6 bilhões, com incremento de 21,5% em relação a 2012, influenciado pela evolução das captações realizadas, principalmente em depósitos de poupança e depósito a prazo, que tiveram um aumento de 24,5% e 24,4%, respectivamente, em relação aos valores registrados no final do ano anterior.

Pela primeira vez em sua história, o Banpará foi avaliado por duas das maiores agências internacionais de classificação de risco de crédito, a Standard & Poor's e a Moody's. Ambas atribuíram ao banco estatal paraense, em escala nacional, grau elevado de investimento, com destaque para as perspectivas estáveis dos ratings.

O banco também continuou seu plano de expansão e abriu 11 novas unidades, sendo 10 em municípios onde não havia o serviço. Atualmente o Banpará está presente em 69 municípios paraenses. 

O presidente da instituição, Augusto Costa, informou que a política de expansão prosseguirá em 2014 com  a instalação de mais de 40 agências, sendo 31 em municípios ainda não cobertos. O banco deve encerrar o ano atuando em 100 dos 144 municípios do Estado. (Agência Pará)

Decisão do STF sobre lavagem de dinheiro fica para março

Julgamento de recursos será retomado após o Carnaval.
Os advogados de três condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no crime de lavagem de dinheiro pediram, durante sustentação oral na tribuna nesta quinta-feira (27), a absolvição de seus clientes - o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o doleiro Breno Fischberg e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu. Depois, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pela manutenção das penas.

Os ministros decidiram que, na sessão desta quinta, só ouviriam a defesa e a acusação sobre os recursos chamados "embargos infringentes" apresentados pelos condenados e que podem reverter a condenação por lavagem. A fase de votação dos ministros ficou marcada para o dia 13 de março.

A análise do recurso definirá o regime de cumprimento da punição de João Paulo Cunha, preso por 6 anos e 4 meses pelos crimes de peculato e corrupção passiva. Ele não começou a cumprir a punição de 3 anos por lavagem à espera do resultado do recurso. Se a condenação for mantida, ele passará para o regime fechado.

Breno Fischberg e João Cláudio Genu são os únicos entre os 25 condenados pelo Supremo no julgamento principal, em 2012, que estão em liberdade. Isso porque a única pena fixada para os dois foi lavagem de dinheiro.

Na manhã desta quinta, por seis votos a cinco, o Supremo decidiu absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.

Defesa dos acusados
Os advogados de João Paulo Cunha e de João Cláudio Genu argumentaram que os dois não tinham conhecimento dos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro, ou seja, de que o dinheiro era oriundo de irregularidades. Por conta disso, afirmam, os clientes não poderiam ser condenados pelo delito.

O advogado Pierpaolo Bottini, que representa Cunha, lembrou que seu cliente é acusado de lavagem de dinheiro porque recebeu R$ 50 mil por intermédio da esposa na boca do caixa. Para o advogado, João Paulo Cunha não tentou ocultar o recebimento dos valores ao enviar a mulher para sacar os recursos.

"Não parece aqui que exista ocultação, que exista dissimulação. A esposa foi ao banco durante o dia, pegou os R$ 50 mil e assinou um recibo. Se houve ocultação está contido no crime de corrupção passiva, pelo recebimento indireto", argumentou o defensor.

O advogado Maurício Maranhão falou em nome de Genu e sustentou que seu cliente era um “mero intermediário” e não cometeu o crime de lavagem de dinheiro, pois “sequer sabia da origem ilícita dos recursos”.

Genu foi condenado sob acusação de ter sacado R$ 1,1 milhão das agências de Marcos Valério para repassar ao PP. Na época, ele era assessor parlamentar de José Janene, então líder do PP na Câmara e que morreu em 2010. O dinheiro, segundo entendeu o Supremo, foi usado para compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

"A entrega [por Genu] do produto do crime aos seus reais beneficiários, quais sejam, os deputados do Partido Progressista, não se adequa ao crime de lavagem de dinheiro",  argumentou. Genu foi também condenado por corrupção passiva, mas a pena prescrever, ou seja, não pode mais ser punida.

O advogado Antonio Sérgio Pitombo, que defende o ex-diretor da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg, afirmou não haver nenhuma prova de que seu cliente entregou dinheiro a outro acusado. Fischberg só foi condenado por lavagem.

"Ele não tinha conhecimento dos valores, não tinha conhecimento do fato. Soube depois. Nos autos não se pode falar que Breno Fischber cometeu crime de lavagem de dinheiro. É presumir um crime que ele não praticou", afirmou. (Agência Brasil)

Mulher está algemada a cadeira há 9 dias por falta de cela feminina no MA

Detida com o companheiro com 14 pedras de crack no dia 19, Clenúbia está no corredor da Delegacia Regional de Codó.
A crise no sistema carcerário do Maranhão continua provocando situações inusitadas. 

Por falta de cela feminina na Delegacia Regional de Codó, distante 220 quilômetros da capital, uma acusada de tráfico de drogas está há nove dias sendo algemada em uma cadeira, à espera de uma vaga no Presídio Feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Com prisão preventiva decretada pela justiça, Clenúbia de Souza, de 29 anos, foi presa na noite do dia 19 de fevereiro com o seu companheiro, Juscelino Borges da Silva. A polícia flagrou a dupla com 14 pedras de crack.
 Desde então, Clenúbia não saiu do corredor da Delegacia Regional de Codó e está algemada a uma cadeira a espera de uma vaga em uma prisão feminina. 

Ela diz que passou as duas últimas noites na mesma posição e até para fazer suas necessidades fisiológicas precisa ser acompanhada por carcereiros ao banheiro, pela falta de estrutura. Seu companheiro está recolhido a uma cela na mesma delegacia e também teve prisão preventiva decretada.

Segundo o delegado regional de Codó, Rômulo Vasconcelos, até 22 de fevereiro de 2013, todas as mulheres presas na regional eram transferidas para a delegacia de Coroatá, cidade maranhense distante 178 quilômetros da capital, que tinha celas femininas, porém esta delegacia foi destruída por um incêndio provocado pelos presos durante um motim há pouco mais de um ano e nunca foi recuperada.

Superlotada, a Delegacia Regional de Codó foi projetada para receber apenas presos que estavam sendo interrogados, porém suas duas celas hoje abrigam cerca de 20 presos de três cidades - além de Codó, há homens presos em Timbiras e Coroatá.

Sem alternativas para as mulheres, as detidas ficam esperando por vagas em presídios de outras cidades, como é o caso de Clenúbia. "Nós não temos celas femininas em Codó e estamos esperando que essa vaga seja aberta em São Luís", disse Vasconcelos.

Um fato curioso é que no início da crise do sistema carcerário maranhense, autoridades maranhenses chegaram a cogitar a possibilidade de desativar o Presídio Feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para dar mais espaço para detenção de homens. 

Até o fechamento desta matéria o caso não havia sido resolvido e a acusada continuava algemada a uma cadeira, no corredor da Delegacia Regional de Codó. (msn/Estadão)

Índice do aluguel atinge 5,76% em fevereiro

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) voltou a perder força, em fevereiro, com variação de 0,38% ante 0,48%, em janeiro.  

Porém, ficou acima da taxa registrada em igual mês do ano passado (0,29%) e atingiu no acumulado de 12 meses alta de 5,76%, índice utilizado como base de cálculo em renovações de contratos de aluguel. 

Em janeiro, o IGP-M acumulado alcançou 5,66%. Nesse primeiro bimestre, o índice está em 0,87%. A apuração feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) indica decréscimos nos três componentes da taxa. 

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve alta de 0,27% ante 0,31%; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,87% para 0,7% e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) atingiu 0,44% ante 0,7%.

Entre as contribuições para a redução no ritmo de alta do IGP-M está a queda de 0,43% no grupo matérias-primas brutas que mede as oscilações de itens no setor atacadista entre os quais as commodities, produtos com cotação no mercado internacional, caso do minério de ferro (de 1,98% para 0,73%) e da soja em grão (de -5,38% para -6,38%). Também houve recuo no preço das aves (de 0,24% para -3,49%).

Em sentido oposto, aumentaram os preços do leite in natura (de -6,84% para -0,9%); da laranja (de 4,16% para 12,48%) e do trigo em grão (de -2,85% para -0,71%).
No comércio varejista, as maiores influências para o decréscimo partiram dos grupos alimentação (de 1,06% para 0,49%) e educação, leitura e recreação (de 2,92% para 1,91%). 

Já no segmento da construção civil, o que ajudou a conter a velocidade dos preços foi a mão de obra com alta de apenas 0,22% ante 1%. Já os materiais, equipamentos e serviços tiveram forte avanço, passando de 0,37% para 0,68%. (Agência Brasil)

Maioria do STF absolve condenados no mensalão do crime de quadrilha

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) absolver oito réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470, o processo do mensalão. 

Entre os beneficiados pela decisão estão ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério.  O placar a favor da absolvição está em 6 a 1. Os votos de quatro ministros ainda serão proferidos.

O placar favorável aos condenados foi formado com o voto da ministra Rosa Weber, que reafirmou a posição na definição das penas, em 2012. A ministra reiterou que as provas não demonstraram que houve um vínculo associativo entre os condenados de forma estável, fato de caracteriza uma quadrilha. 

Segundo ela, é necessário que a união dos integrantes seja feita especificamente para a prática de crimes. “Continuo convencida de que não se configurou o crime de quadrilha”, disse a ministra.

Com a decisão, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram executadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. Se recursos tivessem sido rejeitados, os condenados que estão em regime semiaberto passariam para o fechado. De acordo com o Código Penal, as penas acima de oito anos têm cumprimento em regime fechado, no qual não são concedidos benefícios, como trabalho externo.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto, o ex-deputado José Genoino cumpre quatro anos e oito meses e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses.

O publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado. Todos estão presos desde novembro do ano passado devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas.

Nesta fase do julgamento, os ministros decidiram se oito condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha durante o julgamento principal em 2012 poderão ter as condenações revistas. Os recursos são chamados de embargos infringentes.

A sessão hoje foi iniciada com o voto do ministro Teori Zavascki, que também absolveu os oito réus. Com o voto do ministro, o placar a favor do provimento dos embargos ficou em 5 a 1. O voto favorável de Zavascki já era esperado. O ministro argumentou que a estipulação das penas no crime de quadrilha foi "exacerbada" e sem a devida fundamentação jurídica.

"Nada impede que, ao julga-los [os embargos infringentes], o tribunal promova especificamente um novo juízo sobre a pena aplicada", ponderou. Teori elogiou o voto de Barroso e disse que acatou a prescrição dos crimes, pois, no seu entendimento, a pena máxima cabível seria inferior a dois anos de reclusão, o que, a levar em consideração a data da prática dos crimes, estariam prescritos. Rosa Weber votou em seguida também pela absolvição.

Na sessão de ontem (26), os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia absolveram os condenados por entenderem que não houve o crime de quadrilha. Somente o ministro Luiz Fux votou pela condenação. (Agência Brasil)

Remo leva vantagem sobre o Nacional-AM

Clube do Remo e Nacional-AM jogam hoje (27) pela partida de ida das quartas de final da Copa Verde, às 19h30, no Mangueirão. 

O clube de Periçá leva vantagem histórica nos confrontos diretos contra o adversário manauara que também recebe o apelido de Leão.

Fazia tempo que o confronto entre paraenses e amazonenses não acontecia. A última vez que o Remo teve um rival do Amazonas em uma partida oficial foi no campeonato brasileiro da Série C de 2005. 

O Leão Azul perdeu por 1 a 0 para o próprio Nacional, no Mangueirão, mas avançou na competição, pois venceu em Manaus pelo placar de 2 a 0 no jogo de ida. As duas equipes se enfrentam pela 29ª vez na história. O Remo leva vantagem nos números. São 14 vitórias azulinas, 4 empates e 10 vitórias do Nacional.

Contudo, nos confrontos recentes contra equipes do Pará, o Naça levou a melhor: Série C 2005 contra o Remo, no Mangueirão (1 a 0); amistoso contra o Paysandu em 2013, em Paragominas (3 a 2); vitória que eliminou o Águia de Marabá, no estádio Zinho de Oliveira pela Copa do Brasil de 2013 (2 a 1).

(Ronald Sales/DOL)

STF retoma hoje votação de embargos infringentes

Placar parcial é de 4 votos a 1 pela aceitação dos recursos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora de manhã a votação dos embargos interpostos na Ação Penal 470, o processo do mensalão. 

Em sessão extraordinária, o plenário da Corte dará prosseguimento à votação, suspensa ontem (26) com o placar parcial de 4 votos a 1 pela aceitação dos embargos infringentes, que favorece os réus acusados de formação de quadrilha.

O relator dos pedidos de embargo, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da pena definida no julgamento de 2012, por entender que os condenados formaram quadrilha para viabilizar o esquema de compra de parlamentares. 

O ministro mais novo do STF, Luís Roberto Barroso, contra argumentou, porém, que o tribunal “exacerbou” na pena para os crimes de formação de quadrilha para evitar prescrição.

A posição de Barroso foi seguida, de imediato, pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, que reafirmaram o entendimento expresso no julgamento principal, em 2012, pelo não conhecimento do crime de formação de quadrilha ou bando, no caso da Ação Penal 470. Mas o voto formal dos três só será dado hoje.

O julgamento será retomado com os votos, pela ordem, dos ministros Teori Zavacki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente Joaquim Barbosa.

Estão pautados os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, dos ex-diretores do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello, mais os publicitários Marcos Valério, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach, sócios nas empresas SMP&B e DNA.

Se as argumentações dos réus forem aceitas, a decisão poderá diminuir as penas dos condenados que, em alguns casos, como os de José Dirceu e Delúbio Soares, passariam do regime fechado para o semiaberto.
(Agência Brasil)

PCC tem plano para resgatar Marcola em helicóptero camuflado de Águia da PM

Bandidos montaram base em Porto Rico (PR), de onde deflagrariam operação para tirar outros três líderes da Penitenciária de Presidente Venceslau, no oeste paulista.

Um avião Cessna 510, um helicóptero Bell e um Esquilo blindado e com as cores da Polícia Militar armado com uma metralhadora calibre .30. Esses são alguns dos equipamentos que o Primeiro Comando da Capital (PCC) está reunindo para o mais audacioso plano de fuga montado pela facção: o resgate de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três líderes, obtido pelo Estado e revelado nesta quarta-feira, 26, no estadão.com.br.

As informações estão em um relatório sigiloso preparado pela inteligência das Polícias Civil e Militar e pelo Ministério Público Estadual (MPE) em mãos da Justiça paulista. Para que o plano dê certo, três integrantes da facção tiveram aulas de voo em 2013 no Campo de Marte, na zona norte da capital. 

O professor dos bandidos foi, segundo o relatório, Alexandre José de Oliveira Junior, copiloto do helicóptero do deputado federal Gustavo Perrella (SDD-MG).
Oliveira Junior foi preso em 25 de novembro do ano passado no Espírito Santo pela Polícia Federal quando descarregava 450 quilos de cocaína de um helicóptero – a aeronave pertencia ao deputado. 

A facção começou seu plano em janeiro do ano passado. Os bandidos montaram uma base em Porto Rico, no Paraná. De lá, iriam de carro até o Aeroporto de Loanda, também no Paraná, que seria o ponto central do plano.

Aeronaves compradas em São Paulo ou sequestradas pousariam em Loanda, na região de Maringá, onde carregariam a tropa de assalto do PCC. Seriam dois helicópteros – o Esquilo é o modelo usado pela PM. 

A intenção dos bandidos era camuflá-lo para que policiais que guardam a muralha da Penitenciária-2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, o confundissem com uma helicóptero Águia.

A outra aeronave carregaria a metralhadora e daria proteção ao Esquilo. Durante a aproximação, Marcola, Claudio Barbará da Silva, Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden, e Luiz Eduardo Marcondes Machado, o Du Bela Vista, sairiam de suas celas em direção ao pátio interno. As grades delas já estão serradas e camufladas. Os quatro bandidos subiriam em um cesto blindado, preso ao helicóptero.

Norambuena. O plano é semelhante ao executado em 30 de dezembro de 1996 pela Frente Patriótica Manoel Rodriguez (FPMR) para resgatar quatro de seus líderes detidos no CAS (Cárcere de Alta Segurança), em Santiago, no Chile. 

A ação tirou da cadeia, entre outros, Maurício Hernandez Norambuena, o chefe da FPMR, que seis anos mais tarde seria preso em Serra Negra, no interior de São Paulo, quando liderava o sequestro do publicitário Washington Olivetto. Do Aeroporto de Loanda, os quatro criminosos do PCC seriam levados para fora do País, provavelmente em um Cessna 510. 

O destino seria o Paraguai, onde seriam aguardados por Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, que gerenciaria o tráfico de drogas para Marcola.
Só em dois voos feitos com aeronaves para testes do plano de resgate, a facção teria gasto, na primeira semana deste mês, R$ 35 mil. No dia 14, policiais do Paraná informaram aos colegas paulistas que haviam identificado um Cessna 510 que havia pousado em Loanda. 

A suspeita é de que ele seria usado. Eles não conseguiram, entretanto, o registro de um helicóptero usado nos voos de teste do PCC.

O atual plano substituiu outro, detectado em 2011 e 2012 em escutas telefônicas, conhecido como Cachorro Quente. Naquela época, o objetivo era fugir pelo solo. Para tanto, o PCC montou um arsenal com fuzis e pretendia sequestrar funcionários para ter acesso ao presídio. (msn)

Mensagem do Dia

                                                     Coopere com sua pátria, para 
                                                       engrandecer-se a si mesmo.
                                                  A pátria é a reunião de todos nós.
                                                   No entanto, evite buscar apenas
                                               vantagens pessoais, pois aquilo que
                                                    você retirar a mais para você
                                                    estará prejudicando a outrem,
                                                        que receberá a menos.
                                                        Qualquer função é útil à
                                                       comunidade, e o bem da
                                                 coletividade se distribui a todos
                                                              os cidadãos.
                                                   Não abuse de seus privilégios.
                                                                Pense nisso!
                                                    Bom dia extensivo à família.

Quinta-feira de muitas nuvens e pancadas de chuva no Norte do país

O TEMPO E A TEMPERATURA: 
Quinta-feira de muitas nuvens. Apenas no Tocantins, no norte do Amazonas e Roraima, o sol aparecerá com força. 

À noite a nebulosidade aumenta, podendo haver pancadas de chuva. 

Nas demais áreas chove várias vezes ao longo do dia e há risco de temporais. 

Mínima de 18 e a máxima podendo chegar a 35 graus. 
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia e do Climatempo.  

STF encerra sessão e quatro ministros votam por rejeitar formação de quadrilha

Divergência sobre aplicação das penas provocou debate entre os ministros Joaquim Barbosa e Luis Roberto Barroso.
Após intenso bate-boca entre ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão de julgamento dos recursos do mensalão e, até o momento, quatro ministros votaram a favor para absolver oito condenados pelo crime de formação de quadrilha. 

Apenas o ministro Luiz Fux, relator dos recursos, votou por manter as condenações determinadas pela Corte.

O julgamento será retomado amanhã às 10 horas. Votou pela derrubada da condenação de formação de quadrilha o ministro Luís Roberto Barroso, mas já anteciparam seus votos Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Com mais dois votos, provavelmente de Teori Zavascki e Rosa Weber, essa punição será derrubada para oito condenados e, como consequência, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, ganharão direito a cumprir pena em regime semiaberto, o que na prática permite-lhes trabalhar fora da cadeia em Brasília.

A sessão transcorria tranquilamente durante o longo voto do ministro Luiz Fux. O relator votou por manter a punição por formação de quadrilha dos oito condenados.

Divergência. Contudo, o ministro Luís Roberto Barroso abriu a divergência e votou pela rejeição da condenação. Segundo ele, não houve crime de formação de quadrilha, mas sim coautoria dos envolvidos no escândalo do mensalão. Durante seu voto, numa posição radical, ele chegou a defender a extinção das punições porque o crime contra os oito condenados prescreveu.

Barroso afirmou ainda que houve "desproporção" e "irrazoabilidade" na aplicação das penas no julgamento realizado em 2012. "Não se justifica o emprego do tipo penal de quadrilha como um adicional punitivo, quase uma correção monetária dos outros crimes, cujas penas não seriam da intensidade desejada pelo aplicador", criticou.

O ministro disse que, se no caso de Dirceu e dos demais condenados a pena de formação de quadrilha tivesse o mesmo padrão das outras punições, os crimes estariam prescritos. No caso do crime de formação de quadrilha, a pretensão de se punir seria extinta em dois anos no julgamento do processo do mensalão.

Foi aí que começaram os bate-bocas. O presidente do Supremo e relator original da ação, Joaquim Barbosa, interveio no meio do voto de Barroso. "Em que dispositivo do Código Penal está esses dispositivos tarifários?", questionou. "Eu pergunto à Vossa Excelência onde está no Código Penal que um determinado pena tem que aplicar um aumento de 20%, 40% e 50%", criticou.

Barroso continuou o voto e citou exemplos de outros julgamentos semelhantes em que o Supremo não teria, segundo ele, aplicado penas tão discrepantes para condenações de políticos. Mesmo assim, ele destacou que o julgamento do mensalão quebrava a tradição de não se punir políticos no pais. Barbosa mais uma vez interferiu.

"O que não está ocorrendo com a contribuição de Vossa Excelência", criticou. "É muito simples dizer que o sistema brasileiro é corrupto, que está na base do funcionamento das instituições e, quando se tem a oportunidade de usar o sistema política para coibir essas nódoas, se parte para consolidação daquilo que se aponta (como) destoante", criticou.

Ao fim do voto de Barroso, Barbosa mais uma vez atacou e disse que o voto do colega era "político" e insinuou que ele chegou à Corte com o voto "pronto". 

O bate-boca se instalou no plenário e Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia afirmaram que iriam acompanhar a posição de Barroso. Logo em seguida, o presidente do Supremo encerrou abruptamente a sessão. (msn/Estadão)

Giovanna Antonelli quer dar beijo gay na novela.

No que depender de Giovanna Antonelli, sua personagem de 'Em Família' vai entrar para a história da teledramaturgia brasileira.
A atriz contou que pretende surpreender homens e mulheres com as cenas românticas de Clara com a fotógrafa Marina (Tainá Müller), com quem iniciará um relacionamento homoafetivo.

Ela garantiu até que não se importaria em 'avançar o sinal' e protagonizar mais uma cena polêmica nas telinhas.

“Em todos os meus trabalhos, visto a camisa, vou com tudo! É claro que eu faria o beijo gay”, declarou à revista 'Contigo!'. (msn)

Uso de remédio para impotência sem indicação pode prejudicar a ereção

Jovens que utilizam o medicamento podem ser vítimas de problemas no coração ou mesmo disfunção erétil psicológica.

A disfunção erétil é a dificuldade de manter uma ereção com uma qualidade suficiente para a atividade sexual. 

Apresenta alta prevalência em homens após os 40 anos e está associada a diferentes causas: psicológico, alterações arteriais, diabetes, alterações hormonais, idade, obesidade, cirurgias, entre outras. 

Em geral consideramos que a disfunção erétil é geralmente associada a múltiplas causas. 

Existe um grupo de drogas chamadas de inibidores da fosfodiesterase-5 (PDE-5). Através de sua ação, esta droga leva ao aumento de substância dentro dos corpos cavernosos (tecido erétil do pênis) que proporcionam a vasodilatação e desta forma aumento o fluxo sanguíneo, facilitando a ereção. 

Aprovado para o uso no tratamento da disfunção erétil em 1998, o sildenafil, um desses medicamentos, tornou-se rapidamente popular em todo o mundo. Posteriormente outras drogas da mesma família foram comercializadas, que apesar de algumas diferenças quanto a efeitos colaterais e tempo de meia vida, apresentam basicamente a mesma forma de ação. 

A grande revolução das drogas inibidoras da PDE-5 foi a possibilidade da utilização de uma medicação oral realmente eficiente para o manejo da disfunção erétil. 

Antes os tratamentos medicamentosos para a disfunção erétil eram baseados no uso de vasodilatadores administrados através de injeções diretas no pênis ou por absorção através da uretra. Uma outra opção era a utilização de próteses. 

Ambos os tratamentos descritos ainda são amplamente utilizados e fazem parte do armamentarium (arsenal) do manejo da disfunção erétil, porém são utilizados apenas após a falha do tratamento medicamentoso oral inicial. 

Uso sem indicação

Apesar das recomendações, hoje temos uma geração de pacientes jovens sem queixas de disfunção erétil que utilizam este tipo de medicação para melhorar o desempenho sexual e muitas vezes associam seu uso com o álcool e outras drogas de uso ilícito. 

Há um risco direto associado ao uso de um vasodilatador em pacientes que mesmo jovens podem apresentar doenças cardiovasculares não diagnosticadas, além do uso associado com outras drogas que podem ter os efeitos potencializados, o que pode levar a graves complicações, inclusive a morte súbita. 

Muitos homens inclusive se submetem ao uso de medicações que possuem efeitos colaterais que podem prejudicar a qualidade da relação sexual (dor de cabeça, alterações visuais, zumbido) sem uma real necessidade médica, apenas pelo desejo de provar a sua parceira a sua "qualidade sexual". 

Neste caso uma associação com o álcool, por exemplo, pode prejudicar os efeitos benéficos da medicação sobre a ereção, restando ao pacientes apenas seus efeitos colaterais. 

Outra preocupação, é que muitos destes homens jovens possam desenvolver algum tipo de dependência psicológica para o uso do medicamento, considerando que só podem ter a ereção com seu uso, e desenvolver diferentes graus de disfunção erétil psicogênica após a suspensão do uso destes medicamentos. (msn/Saúde)

Santarém: Operação cumpre mandados de prisão, busca e apreensão

Ação teve início durante a madrugada desta quarta-feira.
A Polícia Civil cumpriu oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão por assaltos praticados em Santarém, oeste do Pará. 

A operação foi realizada em vários bairros da cidade durante a madrugada desta quarta-feira (26). Um dos presos é suspeito de matar um homem durante um assalto no bairro Jardim Santarém, no dia 17  de fevereiro.

A operação teve início por volta das 5h da madrugada. Telefones celulares e motocicletas foram apreendidas por suspeita de terem sido utilizadas em crimes. “Eram oito alvos, sendo que dois alvos não chegamos a cumprir até porque havia também mandados de prisão e as pessoas não estavam. 

Cumprimos seis mandados de busca e apreensão, depois encontramos mais uma residência de um desses que está fugido, somando sete residências, cinco mandados de prisão cumpridos e uma condução coercitiva. 

Esse conduzido é suspeito de assaltos que vai ser ouvido aqui na Seccional, fotografado, qualificado, interrogado e, posteriormente, será liberado”, informou o diretor da Seccional de Polícia Civil de Santarém, Nelson Silva.

A polícia deve dar andamento aos inquéritos policiais sobre os casos com mais facilidade após a prisão dos acusados. “Eles se escondem. Quando intimam, eles não comparecem na delegacia. Há a necessidade de uma operação nesse sentido para que possam ser identificados, qualificados”, completou Silva.
(TV Tapajós)

Pará enxuga folha, preserva salários e mantém ajuste fiscal

  A secretária de Administração, Alice Viana (Foto), diz que as medidas de contenção foram necessárias e garantiram ao Estado o equilíbrio das contas
A folha de pagamentos de fevereiro do governo do Estado, que está sendo paga nesta semana, já traz os efeitos positivos das medidas de contenção de gastos anunciadas em janeiro. 

A economia imediata é de quase R$ 5 milhões, sem causar nenhum impacto na remuneração fixa dos servidores nem comprometer os acordos firmados com as categorias.
A suspensão da Gratificação de Tempo Integral e de horas extraordinárias se limitou a 2% dos 105 mil funcionários do Poder Executivo. 

Para os demais 98%, nada mudou nos contracheques disponíveis a partir desta terça-feira (25). A essa economia obtida por meio dos decretos de janeiro, que são temporários, soma-se uma contenção de despesas ainda maior – esta definitiva. 

Ela provém da redução do número de cargos comissionados e da limitação da quantidade de assessores especiais. Em dezembro de 2010, fim do governo passado, havia 3.758 cargos comissionados na folha de pagamentos; hoje são 3.084, uma queda de quase 20%. 

Já os assessores especiais, que eram mais de 1 mil em dezembro de 2010, não poderão mais passar de 500, pois o governador Simão Jatene fixou esse limite em projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa. Com isso, desonerou a folha atual com um corte de mais da metade dos assessores especiais e ainda garantiu que essa despesa não voltará no futuro.

Todas essas medidas foram tomadas para preservar o salário dos servidores, que tiveram de 2011 a 2014 um aumento real de 25%, sem permitir, no entanto, que o Pará excedesse o limite de gastos com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Se ultrapassasse o teto, o Estado ficaria sujeito a sanções, entre as quais estão previstos o impedimento de reajustes acima da inflação e a demissão de servidores. Além disso, quando o gestor desobedece à LRF é proibido de contratar operações financeiras, inviabilizando novos investimentos.

"As medidas de contenção de gastos foram aplicadas no momento certo. O Pará ainda é um dos poucos Estados da Federação a se manter no azul no mapa do ajuste fiscal", lembra a secretária de Administração, Alice Viana.

Equilíbrio
Para o governador Simão Jatene, a onda de desequilíbrio fiscal que se propaga no país tem raízes também no fracasso do atual modelo de Pacto Federativo, que impõe a muitos Estados uma dependência cada vez maior de receitas transferências. Em 1988, a União repassava a Estados e municípios 88% de tudo o que arrecadava. 

Hoje, fica com cerca de 60% dos valores de impostos e tributos, cabendo aos Estados 24% e aos municípios 16%. Neste modelo, os investimentos em saúde, educação e segurança, entre outras áreas prioritárias, ficam a cargo de quem recebe a menor fatia.

"Temos de rever o Pacto Federativo, que perdeu sua essência. E nessa repactuação a União deve voltar a ser concebida com o real significado de sua palavra. Não disputando recursos, e sim dividindo com os Estados e Municípios tanto as obrigações como as fontes, de uma forma mais justa", propõe o governador Simão Jatene. (Agência Pará)