Coluna 1

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Confaz mantém preço médio da gasolina no Pará

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou ontem a nova tabela de preços de referência dos combustíveis. 

Decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) mantém o preço médio da gasolina no Estado do Pará em R$ 3,0930 (valor médio desde o mês de julho) e estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis em oito Estados.

Nesse rol estão Alagoas, Amazonas, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e o Distrito Federal. A validade da nova tabela é a partir de 1º de outubro de 2014.

A medida é assinada pelo secretário executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira. Para Pernambuco, por exemplo, o preço de referência da gasolina tipo C passará a ser de R$ 2,9680 por litro; e de R$ 3,1600 por litro no Distrito Federal. O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. 

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

No caso do Pará, os valores médios estabelecidos pelo Confaz, são de R$ 2,6800, para o diesel; R$ 3,2546, para o GLP; R$ 2,3209, para o álcool; R$ 1,8906, para o GNV; e de R$ 2,6162, para o óleo combustível. O Confaz é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda. 

O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe).

A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas reuniões periódicas do Confaz. Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. 

Em geral, as ações executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.
Thiago Vilarins (ORM Sucursal Brasília)

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