Coluna 1

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

TRE e MP Eleitoral apreendem propaganda irregular em Belém

Uma operação do Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público Eleitoral resultou em cinco caminhões carregados com cavaletes de campanha eleitoral apreendidos nesta sexta-feira (19), em Belém.

O material posicionado em jardins e praças - locais considerados irregulares - foi recolhido nas avenidas Duque de Caxias, Marquês de Herval, Romulo Maiorana, Doutor Freitas e na rotatória da avenida Júlio César.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, a ação acontece desde o início do período eleitoral e é resultado de denúncias feitas pela população. 'Estamos ajuizando diversas ações de propaganda irregular em Belém e no interior diariamente. As denúncias são recebidas pela internet, pessoalmente ou via WhatsApp', explica o procurador regional eleitoral Alan Mansur.

As denúncias ao MP podem ser feitas no site do MPF (cidadao.mpf.mp.br), por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp no número (91) 8403-5255, pelo Disque Denúncia no número 0800-0960003 ou em uma das unidades do Ministério Público Federal no Pará ou do Ministério Público do Estado do Pará. 

O procurador lembra que a colocação dos cavaletes em via pública não pode prejudicar a mobilidade e o material deve ser retirado a partir das 22h, podendo ser recolocados a partir das 6h. Ainda de acordo com Mansur, a lei eleitoral só prevê multa para o candidato no caso de reincidência de propaganda irregular.
O material publicitário apreendido nesta sexta será destruído. (ORM News)

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