Coluna 1

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Bolsa Família cobra frequência escolar dos paraenses

Termina hoje (29) o prazo para que os municípios paraenses informem ao Ministério da Educação (MEC) a frequência escolar dos beneficiados pelo programa Bolsa-Família, uma das condições essenciais para receber o benefício. 

O controle de frequência é feito bimestralmente pelo MEC, que mobiliza uma rede de 42.684 profissionais da educação nos Estados e municípios, coletando dados no Sistema de Informações Presença. 

Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), faz-se o acompanhamento de 17,5 milhões de crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de seis a 17 anos.  Ainda não há informações sobre o número de cidades que já cumpriram a determinação.

Segundo a coordenadora geral de acompanhamento da inclusão escolar da Secadi, Simone Medeiros, o controle tem permitido, de forma estratégica, o acesso e a permanência na escola de crianças, adolescentes e jovens das classes populares, contribuindo para a inclusão social e universalização da educação. 

“Quarenta e dois por cento dos estudantes da educação básica, atualmente, são de famílias beneficiárias do programa, o que dá a dimensão de como ele fortalece a permanência escolar”, afirma a coordenadora.

A Bolsa-Família é um programa de transferência direta de renda que visa, segundo o governo federal, melhorar as condições de vida das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Para receber o benefício, as famílias se comprometem a cumprir condições nas áreas de saúde e educação; nesta última, mantendo a frequência dos filhos na escola.

A importância do acompanhamento, além de garantir o benefício, reside na detecção dos motivos das faltas ou abandono, que na maioria das vezes têm relação direta com a violação dos direitos humanos. “A baixa frequência é um alerta de vulnerabilidade social, por isso, é necessário sensibilizar e mobilizar toda a rede para o registro e o controle da presença na escola”, diz Simone Medeiros.

Os 5.570 municípios brasileiros participam do acompanhamento, cujo primeiro período se encerra hoje. O calendário é elaborado no início do ano e enviado a todas as escolas do país. “Importante destacar que a infrequência escolar tem sido uma das principais causas de bloqueio e cancelamento do benefício da Bolsa-Família”, adverte a coordenadora.

CONDICIONALIDADE
A diretora substituta de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte, explica que o acompanhamento da frequência às aulas tem como objetivo reforçar a inclusão e a permanência escolar. 

“É por meio do registro de presença das crianças e dos adolescentes beneficiários do Bolsa Família que monitoramos quem está frequentando as aulas e quem, por algum motivo, apresenta dificuldades no acesso a este serviço básico.” 

Segundo Juliana, é importante que as redes de educação compreendam a importância do registro da frequência escolar do programa e façam isso nos prazos estabelecidos. “Os casos recorrentes de baixa frequência sinalizam alguma situação de vulnerabilidade ou risco social, que devem ser acompanhados pela assistência social no município, em conjunto com a área de educação”, explica. 

Os próximos períodos de registro de dados no sistema serão, respectivamente: 1º a 26 de junho (bimestre abril/maio); de 1º a 28 de agosto (junho/julho); 1º a 30 de outubro (agosto/setembro); e 1º a 23 de dezembro (outubro/novembro). 

Manter crianças e jovens na escola é um dos compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família. O acompanhamento da frequência escolar é feito bimestralmente para os beneficiários entre 6 e 17 anos de idade. 

Entre outubro e novembro do ano passado, último período letivo, mais de 15,7 milhões de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família tiveram sua frequência escolar acompanhada. Mais de 96% desse montante, 15,1 milhões de alunos, cumpriu a frequência mínima exigida. Alunos de 6 a 15 anos devem frequentar pelo menos 85% das aulas, e jovens entre 16 e 17 anos devem ir a pelo menos 75% das aulas. (O Liberal)

Nenhum comentário:

Postar um comentário