Coluna 1

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Golpes utilizando a bolsa pesca avançam no Pará

Em um ano e meio, o governo federal fez pagamentos irregulares de mais de R$ 19 milhões através do seguro-defeso, o chamado Bolsa Pesca. Foram pagamentos, por exemplo, a funcionários públicos, a quem tinha outras fontes de renda além da pesca, e até a mortos. O Estado do Pará tinha, em 2010, 155.159 segurados, sendo 84.380 homens e 70.779 mulheres. 

Já os números de pescadores com registros válidos, o chamado RGP, era de 67.859 pessoas, sendo 57.925 homens e 9.934 mulheres. Os números recolhidos junto ao governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre requerimentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SPDA) no Estado do Pará, de 2008 a 2013 revelam que os pedidos de pagamento, nesse período, passaram de 104.650 para 197.957. Em valores brutos, o aumento no total do repasse foi de R$ 149.438.550,00 para R$ 476.602.979,00.

 Nos demais Estados, levando-se em conta as diferenças populacionais, os aumentos foram mais tímidos. No Maranhão, em 2012, o número de requerimentos chegou a 126.553, com repasse de R$ 291.125.653,20 naquele ano. 

Na Bahia, 139.655 requerentes e R$ 197.345.299,43 foram calculados e no Amazonas, 109.005 pessoas solicitaram o seguro e foram pagos R$ 183.665.788,12, em 2012. Mesmo assim, em todos esses Estados, os números foram expressivamente mais altos que os identificados em 2008. 

Já no Ceará, foram 12.668 requerimentos de pagamento, com crescimento de pouco mais de 1,5 mil em relação a 2008. O valor pago foi ampliado de R$ 18.193.750,00 para R$ 36.268.202,00 nesse período. Isso porque, de acordo com a fiscalização, no Ceará, houve iniciativas de combate a fraude que resultaram, no ano de 2010, em redução de 23,2% na quantidade de requerimentos do SDPA. Desde então, o número de requerimentos manteve-se praticamente constante. 

Já no Pará, Maranhão, Bahia e Amazonas, verificou-se uma forte tendência de crescimento na quantidade de requerimentos nos últimos anos, acompanhado de um correspondente aumento nas quantias pagas.

É fácil perceber as discrepâncias entre os números de pescadores registrados e de pedidos de pagamento nesses Estados. No Pará, 47,7% dos segurados, em 2012, eram mulheres, e 52,3% eram homens.

Mas, com registros válidos, no mesmo período, havia 44,5% de mulheres e 55,5% de homens. Amazonas, Bahia e Maranhão seguem a mesma tendência. Já no Ceará, 3,1% dos segurados são mulheres e 96,9% são homens, confirmando o cenário de uma atividade majoritariamente masculina. Com registros válidos, 24,6% eram mulheres e 75,4% eram homens. 

No Pará, a proporção de segurados do sexo masculino diminuiu de 59,5% para 52,3%, enquanto no caso das seguradas, o percentual aumentou de 40,5% para 47,7%, de 2008 a 2012. Já a proporção de pescadores com registro, de 2009 a 2013, foi reduzida de 61,2% para 55,5%. Em relação às mulheres, o aumento foi de 38,8% para 44,5%.  (O Liberal)

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