Coluna 1

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Justiça vai ouvir envolvidos em fraudes na Alepa em maio

Deve começar em maio a instrução do processo penal que apura irregularidades no processo licitatório em que foi vencedora a empresa Alta Empreendimentos Turísticos Ltda (Ideal Turismo), contratada para fornecer serviços de vendas de passagens aéreas, hospedagens e outros serviços para a Alepa (Assembleia Legislativa do Estado do Pará).

As informações são do Tribunal de Justiça do Pará. Os depoimentos foram definidos pelo juiz Rafael da Silva Maia, que respondia pela 9ª Vara Penal.  Segundo o Tribunal, estão previstos 25 depoimentos, sendo que cinco dessas testemunhas foram arroladas pela Promotoria de Justiça da 9ª Vara Criminal de Belém. O julgamento do mérito será realizado em 2º grau de jurisdição devido um dos acusados, Domingos Juvenil Nunes Souza, ex-presidente da Alepa e atualmente prefeito de Altamira, gozar de foro privilegiado. 

Além do ex-presidente da Alepa, também foram denunciados por peculato, formação de quadrilha e fraude em licitações, o então diretor financeiro da Alepa, Sérgio Duboc Moreira, e os então servidores Daura Irene Xavier Hage, Rosana Barleta de Castro, Josemar Pereira Gomes, José Carlos Rodrigues de Souza e Sandro Rogério Nogueiro Sousa Matos.

Os primeiros a depor, no dia 8 de maio, serão as cinco testemunhas arroladas pela acusação. No mesmo dia, ainda serão ouvidas as testemunhas de defesa dos acusados. Já no dia 15 serão ouvidos o ex-diretor financeiro Sérgio Duboc Moreira e Daura Irene Xavier Hage. No dia 22 será a vez das testemunhas de defesa dos acusados Rosana Barletta de Castro e Josemar Pereira Gomes. 

As testemunhas dos acusados José Carlos Rodrigues de Souza e Sandro Rogério Nogueira Souza Matos vão depor no dia 25, enquanto que os acusados serão interrogados no dia 29 de maio. Esta é mais um das várias ações penais formulada pelo promotor de Justiça Arnaldo Célio Azevedo. Todas as audiências estão previstas para começar às 9h, no Fórum Criminal de Belém.
(ORM News com informações do TJ-PA)

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