Coluna 1

segunda-feira, 20 de abril de 2015

MPF nega maioria dos pedidos de habeas corpus da Lava Jato

Logo após ter a prisão decretada na última semana, a defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, correu para protocolar pedido de habeas corpus (HC) a fim de garantir a liberdade do petista – a decisão ainda não foi divulgada. A prática tem sido recorrente durante o processo de investigação da Operação Lava Jato, mas pouco acatada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo informações do próprio MPF, 205 pedidos haviam sido ajuizados até a última semana, mas apenas dois concedidos. Para a Força-Tarefa do MPF, que investiga a Operação Lava Jato no Paraná, o insucesso dos HCs é uma evidência da correção com que as investigações e processos foram e vêm sendo conduzidos.

De acordo com o levantamento, dos 205 pedidos, mais de 87% deles foram negados, indeferidos, não conhecidos ou tiveram desistências homologadas. Cerca de 10% dos pedidos ainda estão em andamento e apenas dois deles foram concedidos.

Banalização
Na avaliação de Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa do MPF e procurador da República, os pedidos de habeas corpus na Operação Lava Jato têm sido utilizados de forma abusiva.

“Os HCs têm sido usados até mesmo quando os réus estão soltos, sem risco imediato à liberdade, para discutir questões processuais que deveriam ser e serão objeto de recursos normais”, afirmou Dallagnol, em nota,

Para o procurador, o direito constitucional tem sido banalizado.  “Essa postura gera um efeito multiplicador e nocivo, porque sobrecarrega os Tribunais Superiores com questões que serão novamente apresentadas em recursos e permite decisões apressadas sobre temas que poderiam e deveriam ser analisados de forma mais aprofundada”, disse. (msn/Exame.com)

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