Coluna 1

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Prefeituras paraenses deixam de prestar conta com o MEC

Apenas 13,19% das prefeituras do Estado do Pará informaram ao governo federal qual o destino dado ao dinheiro repassado para investimentos na educação, ano passado. Em números absolutos, 19 administrações municipais paraenses prestaram contas até as 16h45 de ontem. 

Abaetetuba, Bannach, Breu Branco, Capanema, Castanhal, Colares, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Faro, Floresta do Araguaia, Marapanim, Paragominas, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Miguel do Guamá, Sapucaia e Terra Santa já cadastraram as informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Ao todo, 125 cidades do Estado ainda precisam regularizar a situação. 

O prazo final segue até o dia 30 de abril. Os gestores que não cumprirem a determinação terão problemas para receber recursos de convênios ou firmar novas parcerias com o governo federal.

Em todo o País, até a tarde de ontem, 1.069 municípios haviam prestado contas, o que equivale a 19,19% do total de cidades do Brasil. O Estado com mais cidades regularizadas é Sergipe, com 48% dos municípios adimplentes. Ceará (35,86%), Santa Catarina (32,20%) e Goiás (31,30%) aparecem em seguida. 

Por outro lado, Roraima (0%), Amapá (0%), Maranhão (5,06%), Rio de Janeiro (7,60%), Alagoas (7,84%) e Amazonas (8,06%) estão com menos cidades que já transmitiram os relatórios para o Siope. 

Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prestação de contas deve ser feita diretamente no Siope, disponível no site do FNDE. Os Estados também devem enviar a prestação de contas. O prazo é, no entanto, maior, até o dia 31 de maio. Até o momento, nenhum estado ou o Distrito Federal explicou os investimentos em educação feitos no ano passado. (O Liberal)

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