quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Jatene defende mudança de visão sobre Amazônia

O governador Simão Jatene participou, nesta quarta-feira (30), do seminário “Diálogos sobre a Amazônia na contemporaneidade”, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados, da Universidade de São Paulo (USP). O evento é organizado em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade e o Instituto de Energia e Ambiente, também da USP. Antes da palestra, o governador foi recebido pelo reitor da USP, Marco Antonio Zago, que agradeceu a presença de Jatene no evento.

“A Amazônia e tudo que está relacionado a ela são assuntos de extrema importância para a academia. A USP tem todo interesse em participar ativamente da construção do pensamento sobre os desafios da Amazônia e, assim, colaborar para políticas públicas e soluções. Poucos agentes públicos detêm conhecimento sobre os dilemas, questões e entraves como os governadores, até pela posição que ocupam enquanto agentes públicos. Por isso a presença do governador Jatene entre nossos pesquisadores é muito oportuna”, destacou Zago.

Para Neli Aparecida de Mello-Théry, do Instituto de Estudos Avançados da USP, os seminários têm tido boa repercussão no meio acadêmico e o tema Amazônia atrai a atenção de pesquisadores do mundo inteiro. No primeiro semestre deste ano, outros especialistas também participaram de seminários com o mesmo formato na USP: Marina Silva (ex-ministra de Meio Ambiente), Edson Vidal (Esalq/Usp), Hervé Théry (CNRS-Paris/França), Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos), João Paulo Capobianco (IDS), entre outros.

Em sua apresentação, com o suporte de diversos indicadores, o governador do Pará demonstrou a necessidade de mudança do olhar sobre a Amazônia. “Temos contribuído para o desenvolvimento do Brasil ao longo da história. E sempre digo que o Pará – podendo estender-se esse raciocínio para toda a Amazônia – só vai efetivamente contribuir com o desenvolvimento do País através do seu próprio desenvolvimento”, afirmou Simão Jatene.

Além de apresentar números do Programa Municípios Verdes e a estratégia de implementação do Índice de Progresso Social (IPS) como norteador das políticas públicas de governo, Jatene debateu outras medidas, que têm na mudança cultural seu principal mote. “O Estado era visto apenas como agente repressivo, com ações de comando e controle. 

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) era visto como uma obrigação. Buscamos demonstrar que o cadastro pode e deve ser, inclusive, um direito do produtor. E avançamos de 15 mil para mais de 150 mil CAR’s procedidos no Estado nos últimos anos”, destacou Simão Jatene.

Para Juliana Cibim, uma das organizadoras e debatedoras do seminário, o foco nos municípios, com fortalecimento da gestão e formação de grupos de trabalho são alguns pontos de maior efetividade da estratégia ambiental no Estado. “É algo que observamos com maior clareza, o quanto se vem costurando apoios e acertos com as gestões municipais, cuja participação desses elementos é fundamental para o sucesso de um programa como o Municípios Verdes”, disse Juliana.

Durante o debate com o público presente, o pesquisador alemão Cristoph Hess, da Universidade de Sttutgart, comentou que esteve na região Oeste do Pará para realizar entrevistas que servirão de subsídio para sua pesquisa em desenvolvimento, perguntando em seguida a posição do governador sobre grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, especialmente em relação à discussão atual sobre o projeto de empreendimentos no rio Tapajós.

“Essa é uma questão que tenho abordado de forma muito clara. O grande nó é que historicamente a relação do Estado com esses empreendimentos não era muito clara, era como algo que fosse responsabilidade e competência exclusiva da União. Buscamos então um caminho para discutir melhor isso e aí trabalhamos a Taxa Hídrica, aprovada na Assembleia Legislativa. Ela veio nesse sentido, pois entendemos que os Estados podem e devem exercer o poder de polícia, isto é, de fiscalizar esses empreendimentos”, destacou o governador.

O governador destacou ainda a necessidade de mudança da forma como esses grandes projetos são executados na Amazônia. “Fizemos isso com a atividade mineral e hoje podemos ter um conhecimento mais aprofundado. O fato é que esses empreendimentos são grandes projetos de engenharia onde, para conquistar a licença ambiental, os responsáveis assinam tudo que for preciso e lá estão as condicionantes, que não caminham na mesma velocidade da hidrelétrica em si. 

E isso cria um problema ainda maior. Atuando em outra linha, temos trabalhado também a concepção de um mecanismo que seria um fundo antecipatório, para que os créditos que serão gerados com as atividades sejam antecipados para que as obras necessárias, não apenas as de engenharia, possam ser efetivamente contempladas. Por isso, o modelo de implantação e a forma de relação entre esses empreendimentos e o Estado precisa chegar em outro patamar e avançar muito”, respondeu Simão Jatene.

Agenda – Pela manhã, Simão Jatene participou do “Ciclo de Encontros”, promovido pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Na abertura do encontro, o biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade, afirmou que o ciclo de debate busca ouvir gestores que estão atuando diretamente na consolidação de políticas públicas na Amazônia.

“Um dos principais desafios que temos é a necessidade de mudar a visão que o restante do país tem para a nossa região. Só com um olhar diferenciado, desconstruindo mitos, poderemos avançar na consolidação de políticas públicas para a Amazônia”, disse Jatene.
O debate se deu para conhecer mais sobre duas iniciativas do Governo do Pará em especial: o Programa Municípios Verdes e a implementação do Índice de Progresso Social (IPS), que estabelece parâmetro para se  direcionar as políticas públicas e melhorar os indicadores sociais.

“A forma maniqueísta e bipolar como temos sido vistos ao longo do tempo tem contribuído para a construção de mitos sobre a nossa região. Porém, o fato é que a Amazônia tem um duplo papel a desempenhar, que é ser base material de vida digna para as pessoas que vivem ali, assim como também prestar serviços ambientais em escala planetária. Então, temos de sair desse dilema entre preservar ou produzir. 

É preciso buscar outros caminhos, trabalhando pela harmonia dessas duas lógicas, ou seja, preservar produzindo e produzir preservando. E para nós é evidente que preservar é também produzir, mas produzir vida. E isso precisa ser compreendido”, alertou o governador Jatene, pela manhã.
Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Comunicação

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