quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Municípios recebem veículos e equipamentos para fiscalização ambiental

O combate ao desmatamento e à degradação florestal vem se intensificando em todo o Estado, e entre as iniciativas desenvolvidas para este fim está o Programa Municípios Verdes (PMV). Ontem o governo do Estado fez a entrega de caminhonetes a 16 municípios paraenses, adquiridas com recursos do PMV junto ao Fundo Amazônia, que vão ajudar no desenvolvimento das ações, fiscalização, monitoramento e apoio à gestão municipal.

 “É um programa que cada vez mais se consolida, pelos princípios trabalhados. É fundamental a compreensão de que o desenvolvimento sustentável precisa ser construído em casa, no bairro, no município, ou seja, no local em que as pessoas vivem.

Os equipamentos têm esse objetivo. Garantir a descentralização, que os municípios estejam equipados para exercer o papel de licenciamento, fiscalização, para que, de forma cooperativa, possamos possam criar aquilo que é o desejo de todos, uma economia verde, sustentável, que tenha a possibilidade de se reproduzir para as gerações futuras. 

É um programa vitorioso, que vem dando certo e que cada vez mais deixa de ser de governo e de Estado para ser um programa da sociedade, dos paraenses na busca do desenvolvimento sustentável”, afirmou o governado Simão Jatene.

Ao todo, 34 municípios serão contemplados, divididos em duas etapas. Nesta terça-feira, a entrega foi para Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Novo Repartimento, Óbidos, Pacajá, Paragominas, Santa Maria das Barreiras, Santarém, São Félix do Xingu, Tailândia e Trairão. 

Posteriormente serão entregues veículos para as 18 localidades restantes, que também serão contempladas com os kits de equipamentos (notebook, máquina fotográfica, GPS, antenas de internet, sistema de gerenciamento de gestão ambiental e bases georreferenciadas). Esses municípios são tidos como prioritários por conta dos altos índices de desmatamento apresentados nos últimos anos, e seis deles por já terem saído da lista do Ministério do Meio Ambiente.

Instrumento – O prefeito de Trairão, Danilo Miranda, ressaltou a iniciativa, que vai contribuir para o melhor deslocamento das equipes de fiscalização e consequentemente na defesa do meio ambiente. “Nosso município é muito grande, e é fundamental que a secretaria, para fazer um serviço bem feito, tenha um veículo que possa se deslocar pelas nossas estradas e vicinais. 

Antes tudo era feito de moto, mas quando chegava o inverno, era difícil. Esse veículo vai dar prioridade nessa fiscalização e com certeza vai ajudar a reduzir o máximo que pudermos essa questão das queimadas e derrubadas em toda a extensão do nosso município”, relatou.

O secretário extraordinário para coordenação do PMV, Justiniano Netto, disse que Estado e municípios dão mais um passo em busca do desenvolvimento sustentável, solidificação e evolução do programa. “Verificamos o crescimento e consolidação do programa, criado em 2011. Logo no início, havia uma ansiedade muito grande por parte dos municípios para receber os veículos e toda a estrutura, mas tudo tem seu tempo. 

Primeiro tínhamos que consolidar o chamado Pacto pela Sustentabilidade, em que a sociedade precisa se convencer que se desenvolver com o respeito ao meio ambiente é um bem para o município. Depois tivemos que nos capacitar, criar um corpo técnico qualificado, para depois entregarmos os equipamentos”, afirmou.

O projeto, até então o maior já aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES), no valor de R$ 82,4 milhões, visa apoiar o combate à degradação florestal no Pará por meio da consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do fortalecimento da gestão ambiental municipal.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, ressaltou a união de todos para dar continuidade às ações. “A Secretaria de Meio Ambiente, junto com os Municípios Verdes, está trabalhando para que possamos melhorar cada vez mais a questão ambiental no Estado do Pará, com políticas públicas, gestão e tudo o que for possível”, disse.

Resultados – O desmatamento no Pará caiu 79% em dez anos, segundo o relatório do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) 2014, divulgado em agosto deste ano, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério de Ciência e Tecnologia. 

Os números mostram que o Estado tem avançado no combate ao desmatamento e alcançado resultados positivos. Se entre agosto de 2003 e julho de 2004 o Pará foi o responsável pela degradação de uma área de 8.870 km², no mesmo período de 2013 para 2014 foram 1.887 km².

Os números também mostram uma redução de 20% do desmatamento se comparados com o calendário de 2013 (agosto de 2012 a julho de 2013), que registrou 2.346 km² de área desmatada. A medição é feita entre os meses de agosto e julho, pois compreende o chamado “calendário do desmatamento”, relacionado com as chuvas e atividades agrícolas. Em toda a Amazônia Legal, a taxa de redução foi de 15% (5.012 km²) em relação ao calendário de 2013, no qual foram contabilizados 5.891 km² de desflorestamento no bioma.

O relatório aponta ainda os dados de desmatamento por município. Nesta categoria, os municípios verdes do Estado mantiveram o desmatamento controlado, com índices abaixo dos registrados em 2013 e inferiores aos valores estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente. 

O município de Santana do Araguaia ficou em 20º no ranking do Estado, com 23.9 km² desmatados; Óbidos ficou em 23º, com 22,9 km²; Paragominas ficou em 27º, com 20 km²; Tailândia em 38º, com 9,7 km²; Brasil Novo em 39º, com 8,8 km²; Dom Eliseu em 46º, com 5,8 km²; e Ulianópolis em 59º, com 2,9 km² de desmatamento. Cerca de 60 municípios paraenses apresentaram desmatamento considerado “zero”, com números inferiores a um quilômetro quadrado.

Comitê Gestor - A entrega dos veículos faz parte da programação da 19ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes (Coges), que ocorre nesta terça (27) e quarta-feira (28), em Belém. Durante dois dias, autoridades ligadas ao meio ambiente participarão de reuniões temáticas, divididas em três grupos de trabalho, que debaterão os seguintes temas: Gestão Ambiental Municipal, Cadastro Ambiental Rural e Projeto Fundo Amazônia/ PMV.

Os membros do comitê apreciarão ainda, o cumprimento das metas do PMV e do Ministério Público Federal por municípios participantes do programa que receberão o título de 'Município Verde', como Canaã dos Carajás, Xinguara, Cumaru do Norte e Santa Maria das Barreiras. 

Também serão conhecidas as novidades do Portal de Regularização Ambiental e do Sistema de Gestão Ambiental Municipal (Sigam) e será apresentado o plano estratégico de desenvolvimento sustentável do Estado do Pará – Pará 2030.
Lidiane Sousa - Secretaria de Estado de Comunicação
Agência Pará de Notícias

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