sexta-feira, 16 de outubro de 2015

PF flagra corrupção no Ministério da Pesca

A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem a Operação Enredados, para desarticular uma organização criminosa que atuava junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília, durante a gestão do peemedebista Helder Barbalho. 

Segundo a PF, a organização criminosa concedia ilegalmente permissão para pesca industrial, o que gerou um prejuízo total de R$ 1,4 bilhão em danos ambientais. Na ação foram presos o secretário-executivo interino do extinto Ministério, Clemerson José Pinheiro da Silva, e o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Antunes.

“No Estado do Pará, também tivemos dois mandados de prisão, sendo que uma delas foi realizada em Belém e a outra em Brasília, porque envolve o presidente de uma confederação nacional de pesca”, disse a O LIBERAL a chefe da delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (PF), Aletea Vega Marona Kunde. As identificações não foram repassadas para a imprensa.

Ainda segundo a delegada, os policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão no Estado. Três foram em Belém, sendo dois nas residências dos suspeitos que foram presos e um na empresa de peixes ornamentais de um deles, e o outro em uma empresa do mesmo ramo, em São Felix do Xingu. Entre os que foram levados para prestar depoimento e liberados no mesmo dia está Claudia Gana, chefe de gabinete do ex-ministro Helder Barbalho.

O grupo atuava junto ao Ibama e ao MPA na concessão ilegal de permissões de pesca industrial emitidas pela Pasta. A investigação apontou que havia a participação de servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, que atuavam por meio de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa.

“Havia muitos danos à natureza, muita corrupção, desrespeito com a natureza. Não havia nenhuma preocupação com a pesca sustentável. Eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina. Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015”, disse a delegada.

No geral, foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva - para prestar depoimentos em delegacias. Além de Brasília, Belém e São Félix do Xingu, os 400 policiais federais e os 20 servidores do Ibama que participaram dessa operação, também realizaram ações em São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC) e Natal (RN). 

As investigações apontaram mais de 34 casos criminosos e, em somente um deles, foram mais de 50 crimes. O esquema tinha a participação de nove funcionários do Ministério da Pesca em Brasília e Santa Catarina. Conforme Aletea Marona, esses servidores eram do alto escalão do órgão comandado na época por Barbalho - desde o começo de outubro a pasta foi incorporada pelo Ministério da Agricultura. Também havia a participação de seis intermediários, dirigentes sindicais e armadores de pesca. 

Entre os presos preventivamente estão dois funcionários do Ibama, sete do Ministério da Pesca e dois empresários. O esquema contava com a participação de quatro organizações criminosas: de Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Santa Catarina, Brasília e do Pará. “Todas estavam interligadas”, acrescentou a delegada.

Ao longo de mais de um ano de investigação foram apreendidos 241 toneladas de pescado. Somente ontem foram 700 toneladas. “Várias espécies estavam ameaçadas de extinção”, complementa. Conforme o Ibama foram expedidos 50 autos de infração e R$ 20 milhões em multa, devido a apreensão dos 1,2 mil toneladas de pescado, de 50 espécies diferentes. Ainda segundo Aletea havia casos de espécies ornamentais vendidas por mais de 2,5 mil dólares.  

Os animais eram vendidos com notas falsas, para o Rio Grande do Sul e outros Estados. Além disso, durante as abordagens as embarcações surgiram licenças inexistentes. O trabalho da Polícia Federal iniciou após a denúncia de uma célula no município de Rio Grande, no Sul do Estado gaúcho, que comprava pescado de pescadores fantasmas.  
(O Liberal - Brasília-DF)

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