sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Cerâmica é interditada pela Semma


Na manhã desta sexta feira (13), agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) interditaram a empresa uma Cerâmica que exercia a atividade de olaria no bairro São Francisco.
A empresa infringiu o Art 43 da lei nº 17.894/2004 da resolução do Conama 237 por fazer funcionar a atividade de olaria sem a licença de operação. O pedido de fiscalização veio através do Ministério Público que já havia recebido denúncias de populares sobre os transtornos causados pela olaria.

A empresa já havia posteriormente formalizado o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a mudança e desativação de fornos caieira para paulista com chaminé, recebendo um prazo de 24 meses para a regularização.

Durante a fiscalização foi constatado que o prazo para atender ao TAC venceu em dezembro de 2014 e a empresa não fez as alterações, por conta disso foi interditada.
 CCOM/PMS

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