quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Incra nomeia ouvidor agrário para atuar no Baixo Amazonas e eixo da BR 163

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nomeou Deivison de Jesus Barbosa como ouvidor agrário para atuar na jurisdição do órgão com sede em Santarém (PA), que compreende 19 municípios do Baixo Amazonas e no eixo da BR 163.
A portaria de nomeação foi publicada hoje (5), no Diário Oficial da União (DOU), e é assinada pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón. A indicação para assumir a função de ouvidor é do superintendente do Incra Oeste do Pará, Claudinei Chalito.
Deivison Barbosa é servidor de carreira do Incra e ocupa o cargo de engenheiro agrônomo desde junho de 2013, lotado em Santarém. É natural do Rio de Janeiro e graduado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

A sede da Ouvidoria Agrária Regional fica dentro das dependências do Incra em Santarém, localizada na avenida Presidente Vargas, s/n, bairro Fátima.

Veja as competências da Ouvidoria Agrária, conforme o regimento interno do Incra
> Prevenir e mediar conflitos agrários;

> Articular com os órgãos governamentais federais, estaduais, municipais e não-governamentais para garantia dos direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas em conflitos agrários;

> Receber, processar e oferecer encaminhamento às denuncias sobre violência no campo, irregularidades no processo de reforma agrária, desrespeito aos direitos humanos e sociais das partes envolvidas nos conflitos agrários.
(Luis Gustavo)

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