segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Incra e movimento social discutem ações do Programa Assentamentos Verdes


Técnicos e gestores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reuniram-se em Santarém (PA), com representantes do Fórum de Controle Social do Programa Assentamentos Verdes (PAV). O programa é pauta de discussões internas do Incra desde o início da semana, enquanto o fórum promoveu um encontro, no Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém, para o qual convidou lideranças do movimento social de 16 municípios do Oeste do Pará.

Durante a reunião com segmentos do movimento social, o superintendente do Incra no Oeste do Pará, Claudinei Chalito, apresentou a síntese do planejamento da autarquia para 2016.

Lideranças sindicais e técnicos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), por sua vez, expuseram as propostas e reivindicações consolidadas do fórum, dentre as quais, a defesa do fortalecimento do Incra e maior celeridade do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em favor dos assentados da reforma agrária.

Entenda mais sobre o papel do fórum: http://goo.gl/qlNQy1
Veja o vídeo institucional do Programa Assentamentos Verdes: http://www.incra.gov.br/content/assentamentos-verdes

Ação Civil Pública

Ainda durante o encontro com o Fórum de Controle Social do PAV, o Incra fez um breve balanço do grupo do trabalho que elabora relatório sobre os processos de criação de assentamentos citados em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF).

Por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF), os autos do processo retornarão ao Juízo de Santarém. Como repercussão da decisão do TRF, 24 projetos de assentamentos estão liberados judicialmente para atuação do Incra. Outros 67 projetos passaram da condição de cancelados para interditados. Por fim, até então, 16 projetos foram cancelados administrativamente pelo Incra.

Entenda o caso em detalhes e veja a situação de cada assentamento: https://goo.gl/GLZlKL

Oficina de planejamento

O Incra Oeste do Pará realiza oficina de planejamento das ações do PAV a serem executadas em 2016. A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) cedeu uma sala, no campus Tapajós, para as atividades, que congregam técnicos e gestores da autarquia.

A oficina tem a participação de representantes de todas as Divisões, do setor de Planejamento e Controle e é acompanhada pelo superintendente do Incra Oeste do Pará, Claudinei Chalito. O ouvidor agrário regional, Deivison Barbosa, também participa do encontro.

As discussões são divididas em cinco eixos: regularização fundiária e ambiental; obtenção, criação e implantação de assentamentos; valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; recuperação de áreas degradadas com geração de renda e segurança alimentar; monitoramento/controle ambiental de assentamentos e gestão do plano.

Por decisão recente do Incra/Brasília (DF), todos os assentamentos na jurisdição do Incra Oeste do Pará fazem parte do PAV, portanto, a oficina em curso irá gerar como produto um planejamento de ações para a autarquia na região. A proposta será encaminhada à Coordenação Geral de Meio Ambiente para adequação e consolidação e posterior aprovação pela Presidência do Incra.

Delano Camargos, do Incra/Sede, atua como moderador, indicado para a função por ordem de serviço da Presidência do Incra. Camargos é chefe da Divisão de Planos e Programas da Diretoria de Gestão Estratégica.

Além do planejamento para 2016, técnicos e gestores do Incra avaliam as atividades iniciadas e concluídas nos anos de 2014 e 2015 e as que estão em execução.
Luis Gustavo - Assessoria de Comunicação - Incra Oeste do Pará

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