sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Novas regras: Fies dará prioridade a estados como o Pará

Calouros e universitários de instituições particulares podem se inscrever até as 23h59 de hoje na seleção às vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Governo Federal. Neste ano, a prioridade é para estudantes das regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e levará em consideração o número de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições deverão ser feitas somente por meio da página do programa.

As novas regras valem àqueles que se inscreverão a partir deste ano. Os estudantes já beneficiados pelo Fies não precisam se inscrever novamente. A eles será exigida a renovação do contrato, ao final de cada semestre.

De acordo com portaria do Ministério da Educação, a relevância social das regiões passa a ser um dos critérios à distribuição das vagas. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (com exceção do Distrito Federal) são tidas como prioritárias.

As microrregiões prioritárias serão identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que tomará por base: a demanda por educação superior, calculada a partir de dados do Enem; a demanda por financiamento estudantil, calculada a partir de dados do Fies em 2015; e o IDH da microrregião, calculado a partir dos municípios identificados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Brasileiro (Pnud), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro.

A expectativa é que o Pará, onde estão os municípios com mais baixo IDH -, como Melgaço, no Marajó -, seja beneficiado com a nova regra para este ano.

Outra modificação para este ano é o aumento dos juros do financiamento. Até o ano passado, a taxa de juros do Fies era de 3,4% ao ano. Para 2016, já passam a valer os 6,5% ao ano. Quem aderir ao Fies terá que pagar ainda uma taxa de até R$ 150 a cada três meses durante o curso, referente aos juros do contrato.

Podem fazer a inscrição os estudantes que comprovem renda familiar mensal burta, por pessoa, de até dois e meio salários mínimos (R$ 2.200) e ainda tenham participado de alguma das edições do Enem a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos na média das provas e que não tenham zerado a prova de redação.

A distribuição das vagas, que neste ano promete ser mais rigorosa, dará prioridade a cursos das áreas de saúde, formação de professores e engenharias. Na justificativa do MEC, estes cursos são considerados estratégicos para a política de desenvolvimento do País.
O Ministério deverá também avaliar o desempenho da instituição de ensino no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 

Será dada prioridade aos estudantes de instituições que tenham tirado 5 e 4 no conceito definido pelo Sinaes. De acordo com o MEC está medida deverá aumentar a qualidade das vagas disponíveis. (O Liberal)

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