segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Sociedade discute EIA/RIMA de implantação do terminal portuário da EMBRAPS.




A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará – SEMAS agendou para o dia 23 de fevereiro a Audiência Pública para a discussão do EIA/RIMA de implantação do Terminal de Uso Privado da EMBRAPS (TUP/EMBRAPS).  A reunião será na sede do Comercial Atlético Cearense em Santarém, situado na Trav. Frei Ambrósio, bairro de Fátima, com credenciamento dos participantes iniciando às 8h e início da audiência às 10h.  O EIA/RIMA visa à expedição da Licença Ambiental Prévia do Terminal de Exportação de Granel Sólidos da EMBRAPS em Santarém.
 O Estudo de Impacto Ambiental – EIA é elaborado para avaliar os impactos ambientais que podem ocorrer em decorrência da instalação e operação de um empreendimento. É composto de diagnóstico ambiental e previsão de possíveis impactos a serem gerados. O EIA também contém programas de controle ambiental que possam reduzir, mitigar ou compensar impactos ambientais negativos bem como apresenta propostas que potencializam os impactos positivos. 

Por possuir uma linguagem técnica, o EIA gera uma relatório que facilita a compreensão dos resultados. O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, sintetiza o estudo e contém fotos e mapas que facilitam a compreensão.

O EIA/RIMA do Terminal da EMBRAPS foi realizado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, Universidade Federal do Pará e Faculdade de Engenharia Naval. A equipe técnica foi coordenada pelos engenheiros civil Hito Braga de Moraes (coordenador geral) e Nélio de Moura Figueiredo e pelo geógrafo marinho Maamar El Robrini.

O RIMA contém setenta e seis páginas, nas quais constam informações esclarecedoras sobre pontos que tem provocado discussões e debates entre membros da população residente na área de influência do porto e da população santarena em geral.
Impacto positivo

O TUP/EMBRAPS é um investimento que vai demandar R$402.741.159,58 na primeira etapa e outros R$250 milhões na segunda etapa. Quando entrar em funcionamento são previstos 142 empregos diretos e mais de 2.800 indiretos, impactando com mais de 80 milhões / ano de renda na economia local. Durante a sua prestação de serviços de armazenagem, expedição e recepção de carga deve gerar anualmente o recolhimento de mais de 57 milhões de ISS, quase 7,5 milhões de PIS, 35 milhões de COFINS, 15 milhões de Contribuição Social e 14 milhões de IRPJ.

Experiência vinda do campo
A EMBRAPS tem como sócio diretor o economista Pedro Riva, que atualmente exerce atividades no Estado do Mato Grosso. Riva é gaúcho e desde 1979 trabalha em Sorriso-MT onde atua como produtor rural e é sócio proprietário de uma corretora de imóveis. Como produtor conviveu com os problemas logísticos para escoação dos grãos que produzia e iniciando um debate junto ao Governo Federal em busca de solução em 2006. A saída mais viável foi encabeçar ele mesmo um investimento para implantação de um terminal portuário, depois de conhecer Santarém durante uma viagem pela BR 163. Instalou sua empresa no município em 2012 e desde então trabalha para a regularização do empreendimento.  

“Inicialmente vamos movimentar anualmente 4,8 milhões de toneladas, aumentando para quase 8 milhões quando a segunda fase do projeto ficar concluída. O TUP/EMBRAPS tem finalidade de atender tanto produtores que quiserem exportar diretamente da fazenda, quanto empresas que precisarem dos nossos serviços para exportar e importar grãos”, informa Pedro Riva.

Um dos passos mais importantes do processo vai ocorrer dia 23, com a realização da Audiência Pública para apresentação do EIA/RIMA.
 Porto da EMBRAPS consolidará Santarém como exportadora de grãos
Santarém foi escolhida para instalação por um conjunto de fatores: localização estratégica para conexão com mercados consumidores internacionais, facilidade integração multimodal (rodoviário e fluvial).

Projetado para otimizar processos de transporte, armazenamento e exportação de grãos o Terminal da EMBRAPS deverá ser implantado mo bairro Área Verde, em Santarém-PA, próximo a confluência do Rio Tapajós, apresenta-se como uma alternativa para escoamento de grãos produzidos no centro-oeste brasileiro, sendo um entreposto estratégico entre a produção e exportação em decorrência da demanda existente nos mercados nacional e internacional.(Adriana Lins)

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