sábado, 5 de março de 2016

Governo e municípios discutem compensações pelo uso de recursos naturais

O governador Simão Jatene reuniu com prefeitos dos municípios atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no fim da tarde de ontem sexta-feira (4), para dar seguimento ao debate sobre as compensações pelo uso dos recursos naturais, iniciado no último mês, em Brasília. O evento ocorreu no Palácio do Governo, em Belém, e teve ainda a participação de representantes municipais e secretários de Estado.

"Essa reunião terminou consolidando algo que já vinha sendo estruturado, que é uma maior aproximação do Estado com os municípios que foram impactados pela hidrelétrica no sentido de analisar os condicionantes que foram postos para a sua construção, quanto deles já foi cumprido, o que falta cumprir, e a partir daí construir com embasamento técnico o caminho necessário para que efetivamente os municípios sejam compensados dos impactos que eles sofreram com a implantação", explicou Simão Jatene.

Durante o encontro, Estado e municípios firmaram um pacto para o desenvolvimento harmônico sustentável e regionalizado da região de Tucuruí. O grupo se comprometeu a atuar na busca da viabilização de ações, bem como na elaboração de estudos que possibilitem a melhor compensação dos impactos gerados pela UHE nos municípios do entorno.

O governador Simão Jatene destacou o esforço do Estado em se unir com os gestores municipais para um bem maior. "O Estado tem o dever de fazer isso, porque o tempo, mais do que qualquer discurso, qualquer documento ou qualquer coisa, mostrou que o impacto de um projeto desse é regional e, como tal, precisa também ser trabalhado regionalmente", afirmou.

"É importante que se registre que o caso específico de Tucuruí termina servindo como um exemplo que nos ajuda a colocar em prática uma metodologia que o Estado já vem discutindo com alguns organismos internacionais, como a ONU Habtat, que busca exatamente com que os grandes projetos além de importantes para o desenvolvimento do país, possam também ser importantes para as regiões onde eles se instalam, dando consequência a algo que eu tenho repetido sempre, que a única forma correta, ética  e desejável do Pará contribuir para o desenvolvimento brasileiro é através do seu próprio desenvolvimento", ressaltou Jatene.

Acompanhamento – A partir de agora, o grupo dará seguimento aos trabalhos de análise dos documentos que estão disponíveis desde a implantação da hidrelétrica. Será feito um levantamento dos compromissos que foram assumidos pelos atores envolvidos em sua instalação e que assinaram os documentos, uma avaliação do que foi efetivamente cumprido e do que ainda precisa ser feito em benefício da população. "A partir daí, iremos conversar com as entidades envolvidas no sentido de definir uma estratégia de implantação e de cumprimento de todas as exigências e compensações", acrescentou o governador.

O prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira, que também participou da reunião em Brasília, em fevereiro, vê de forma positiva o esforço para a mudança da situação dos municípios. "Saio daqui satisfeito, pois pela primeira vez em 15 anos, o Estado resolveu se associar a essa nossa luta que é histórica lá em Tucuruí. Dessa vez vamos unir forças para conseguirmos que aquela região, que foi impactada em todos os aspectos, possa ter seu retorno garantido", afirmou o gestor municipal.

Quem também comemorou a iniciativa foi a prefeita de Novo Repartimento, Valmira Alves. " O governo do Estado está de parabéns por essa parceria, por ter abraçado a nossa causa. É um passo importante para que os nossos direitos sejam colocados em prática", disse. A gestora também falou sobre os problemas e as contradições em seu município. 

"Todos os situados em torno do lago perderam muito com o impacto ambiental e não receberam uma contrapartida correta. Nosso município, por exemplo, não tem água e a gente sofre demais. Poderíamos também ter uma energia diferenciada, pois moramos 'dentro' da barragem e não temos energia e isso é muito ruim para o nosso município. Acredito que com essa nova história, vai melhorar muito a região", acrescentou.

Participaram da reunião o senador Flexa Ribeiro; o chefe da Casa Civil do Estado, José Megale; a secretária extraordinária de Integração de Políticas Públicas, Izabela Jatene; o diretor geral do Ideflor, Thiago Novaes; a deputada federal Júlia Marinho; a procuradora Lorena Rêgo Salman; a presidente do Instituto Dialog, Liane Freire; o assessor técnico da ONU Habitat, Cid Blanco Junior, além de representantes de órgão municipais ligados ao meio ambiente.

Também participaram os prefeitos Sebastião Santos (Nova Ipixuna), Izaldino Altoé (Jacundá), Benjamim Tasca (Itupiranga), Antonio Vilaça (Barcarena), Antonio Pego (Goianésia do Pará), Valmira Alves (Novo Repartimento), Rosinei Pinto de Souza (Tailândia), Sancler Ferreira (Tucuruí), Ely Batista (Oeiras do Pará), Adimilson Mezzomo (Breu Branco) e Valentim Lucas de Oliveira (Salvaterra).
Lidiane Sousa - Secretaria de Estado de Comunicação
Agência Pará de Notícias

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