segunda-feira, 14 de março de 2016

Redenção: fraudes no seguro defeso ultrapassam R$ 5 milhões

A Polícia Federal de Redenção, sudeste paraense, realiza uma operação na manhã desta segunda-feira (14) para desarticular uma organização criminosa especializada em praticar fraudes contra o seguro defeso. Os investigadores cumprem seis mandados de prisão preventiva, seis mandados de condução coercitiva e 10 mandados de busca e apreensão. Além dos mandados, a Justiça Federal também já acatou o pedido da Polícia Federal determinando o sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias dos investigados. As buscas são realizadas nas residências dos investigados e na sede do Ministério do Trabalho de Conceição do Araguaia, também no sudeste do Pará. 

As fraudes já teriam ultrapassado o valor de R$ 5 milhões. Segundo informações da Polícia Federal, as denúncias foram registradas entre os anos de 2012 e 2013 e os beneficiários não se enquadram nos requisitos legais para receber o seguro defeso. Além disso, também estariam sendo indevidamente cadastrados e recebendo os repasses do governo federal.

No esquema, parte do valor recebido ilegalmente pelo beneficiário era repassado aos fraudadores, que segundo a polícia, passaram a enriquecer ilicitamente. Membros da diretoria e do conselho fiscal da Colônia de Pescadores de Redenção, além de um servidor público do Ministério do Trabalho estão envolvidos no esquema desde 2010. Eles realizavam os cadastrados dos falsos pescadores para receber o seguro defeso.

Ainda de acordo com a polícia,  o número de pessoas favorecidas com o benefício do seguro defeso em Redenção já ultrapassa 900 beneficiários, segundo dados do Ministério do Trabalho, o que gerou o pagamento de mais de R$ 5.194.000,00.  Durante as investigações, a polícia descobriu que somente 30 pescadores teriam direito ao benefício.

Os acusados vão responder pelos crimes de estelionato e corrupção ativa, entre outros, cujas penas variam entre 8 e 38 anos de prisão, se condenados. Os falsos pescadores também devem responder pelo crime de estelionato e podem pegar entre 4 e 13 anos de prisão, se condenados. Eles também serão obrigados a devolver os valores corrigidos ao Governo Federal. (ORM News)

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