segunda-feira, 21 de março de 2016

Rosa Weber é a nova relatora de recurso de Lula no STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a nova relatora do habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja anulada a decisão que suspendeu sua posse como ministro da Casa Civil.  A ministra já havia sido citada em um dos grampos da Polícia Federal nos telefones do ex-presidente Lula. No dia 4 de março, uma conversa entre o ex-presidente e o então ministro da Casa Civil Jaques Wagner, Lula pede que o aliado converse com a ministra

Na época, ele buscava uma saída para que seu caso deixasse de ser analisado pelo Ministério Público Federal em Curitiba e passasse a tramitar no Supremo. Rosa Weber também era relatora deste pedido.

Nesta segunda-feira, o ministro Edson Fachin declarou-se suspeito de apreciar o caso por ser padrinho da filha de um dos advogados que atua na causa.

No fim de semana, a defesa de Lula recorrera ao Supremo sob a alegação de que a decisão de Gilmar Mendes de sustar a posse do petista teria de ser anulada e o caso ser remetido ao relator do processo da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki.

Em outro habeas corpus impetrado em favor de Lula, Edson Fachin negou seguimento sem analisar o mérito do pedido. Neste recurso, o advogado Samuel José da Silva, que não integra a defesa do petista, havia pedido um salvo conduto preventivo para evitar que o ex-presidente seja preso por ordem do juiz Sergio Moro.

Na última sexta-feira, Mendes suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de chefe da Casa Civil e decidiu manter o processo em que o petista é investigado na Operação Lava Jato nas mãos do juiz Sergio Moro. 

Segundo o magistrado, a escolha do petista para o cargo de primeiro escalão no governo tem claros indicativos de fraude e significa um "salvo-conduto" conferido pela sucessora Dilma Rousseff para evitar que o padrinho político possa eventualmente ser preso em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. 

As suspeitas que recaem contra Lula são de que ele recebeu benesses de empreiteiras enroladas com o petrolão e ocultou o patrimônio, registrando os bens em nome de prepostos. (Veja.com)

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