terça-feira, 26 de abril de 2016

Confaz mantém preço da gasolina no Pará em R$ 3,82

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ontem segunda-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), um ato com alterações na tabela de preço médio de combustíveis. No geral, 13 Estados, entre eles o Pará, tiveram os valores médios da tabela do mês passado mantidos e outros 12 Estados (Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins) e o Distrito Federal sofreram alteração que valerá a partir de 1º de maio. 

Com as alterações, o custo médio da gasolina no Estado do Pará, R$ 3,8240, passa da 14ª posição para a 15ª mais cara do País. Nas primeiras posições do ranking nacional estão o Acre (R$ 4,0341), Rio Grande do Sul (3,9932), Rio de Janeiro (R$ 3,9350), Roraima (R$ 3,9300), Rondônia (R$ 3,9270), Tocantins (R$ 3,9150), Minas Gerais (R$ 3,9058), Rio Grande do Norte (R$ 3,8920), Amazonas (R$ 3,8824), Goiás (3,8733), Distrito Federal (R$ 3,8470), Paraíba (R$ 3,8378), Ceará (R$ 3,8300) e Mato Grosso (R$ 3,8369).

Para efeito de comparação, na outra ponta da tabela, com os valores mais baixos no preço médio do litro da gasolina, estão Espírito Santo (R$ 3,5248) e São Paulo (R$ 3,5420). O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias. 

O Confaz é formado por técnicos do governo e representantes das secretarias estaduais de Fazenda, o valor determinado leva em conta as características de produção e custo de transporte de cada Estado. Neste valor médio, não é considerada a margem de lucro dos donos dos postos de combustíveis.

Conforme o mais recente levantamento semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre 17 e 23 de abril, o preço médio da gasolina praticado na maioria dos municípios do Pará já ultrapassa a marca dos R$ 4,00. É o caso de Santana do Araguaia, cujo valor médio pago pelo consumidor é de R$ 4,488. Neste município a ANP encontrou postos que variam o preço da gasolina entre R$ 4,470 (mínimo) e R$ 4,500 (máximo).

Em Belém, a ANP foi a 14 postos e identificou o menor preço pelo combustível em R$ 3,690 e o maior em R$ 3,899 (valor médio em R$ 3,841). Ananindeua, por sua vez, apresentou o menor preço médio do Estado (R$ 3,797), com valores nos oito postos pesquisados que oscilam entre R$ 3,690 (mínimo) e de R$ 3,980 (máximo). Na sequência aparecem Castanhal (R$ 3,813) e Bragança (R$ 3,903).

Marabá, que possui um dos maiores valores médios da gasolina, de R$ 4,108, também surge como o município do Estado onde a ANP identificou o mais alto valor pelo combustível: R$ 4,580. O levantamento considera os preços praticados em 118 estabelecimentos em 17 municípios (Abaetetuba, Alenquer, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santa Maria do Araguaia, Santarém e Xinguara).

Além da gasolina, a tabela do Confaz também manteve no Pará o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do álcool etílico hidratado combustível (AEHC), em R$ 3,2710; do diesel comum, em R$ 3,21; do diesel S10, em R$ 3,248; e do metro cúbico de gás liquefeito de petróleo (GLP), em R$ 3,8915. De acordo com a publicação, os novos valores do PMPF nos Estados que tiveram autorização para aumentar os preços médios, começarão a valer na próxima sexta-feira (1), e serão utilizados para cobrança do consumidor final. (ORM News)

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