quarta-feira, 11 de maio de 2016

Como será a sessão no Senado que pode afastar Dilma da Presidência


Tudo indica que a votação desta quarta-feira no Senado – que provavelmente aprovará o afastamento da presidente Dilma Rousseff e o julgamento do impeachment – pode durar até 20 horas, contando com intervalos para almoço e jantar dos senadores e servidores.
A sessão terá início às 09h (horário de Brasília) e deverá contar com discursos de pelo menos 68 dos 81 senadores. No fim de semana de 15, 16 e 17 de abril, o debate sobre o processo de impeachment na Câmara dos Deputados culminou na sessão mais longa da casa em 25 anos, com duração de quase 43 horas. A discussão terminou na madrugada de domingo e, no fim daquela tarde, os deputados se reuniram novamente para a votação. No Senado, debate e votação devem ocorrer no mesmo dia. O presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), diz acreditar que o tema será decidido ainda na quarta-feira, mas assessores disseram à BBC Brasil que a sessão pode se estender madrugada adentro.
Entenda como será o dia no Senado:

1. Como a sessão será organizada?


A sessão terá início às 09h com discursos dos senadores contra e a favor do impeachment, que devem tomar a maior parte do dia. Cada um deles terá 15 minutos para debater a questão e anunciar seu voto.

Ao meio-dia, segundo Renan Calheiros, o debate será interrompido para o almoço e os senadores deverão retornar às 13h. Outra interrupção de uma hora, desta vez para o jantar, está marcada para as 18h.

Diferentemente do que aconteceu na Câmara, a sessão no Senado não permitirá que os líderes dos 17 partidos da casa discursem para orientar o voto de suas bancadas.
"Como esse é um julgamento, qualquer orientação de líderes ajudaria a partidarizar o assunto, o que não é bom que aconteça", disse Calheiros na terça-feira.

Após os discursos, o relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terão 15 minutos cada para fazer a acusação e a defesa da presidente.
Por fim, o painel de votação será aberto e os senadores votam de suas próprias cadeiras. O resultado final deve aparecer na tela em poucos minutos.

2. Quanto tempo deve durar?

A aposta inicial de Renan Calheiros era a de que a sessão do impeachment duraria pelo menos 10 horas, mas na noite de terça-feira ele reviu sua previsão para cerca de 20 horas.
Todos os senadores que quiserem podem discursar, basta se inscrever em uma lista. O presidente do Senado apostava em pelo menos 60 inscritos, mas a lista foi fechada na noite de terça-feira com 68, e deverá ficar aberta durante toda a sessão de quarta para receber novas inscrições.

O presidente da casa recusou um pedido de redução do tempo de fala de cada senador de 15 para 10 minutos e, questionado sobre se os intervalos não alongariam ainda mais o dia, disse que eles eram necessários para os membros "que já vão para mais de 60 anos".

3. Em que ordem os senadores irão discursar?

No Senado, não haverá chamada por regiões ou partidos. Normalmente, os senadores seriam chamados na ordem em que se inscreveram na lista – que atualmente é encabeçada por Ana Amélia (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO), todos a favor do impedimento da presidente.
Na noite de terça-feira, no entanto, Renan Calheiros anunciou que concederia a palavra "alternadamente a senadores favoráveis e contrários ao impeachment".

4. O que acontece depois da votação?

Uma maioria simples na votação referenda a decisão da Câmara e confirma a instauração do julgamento da presidente, Dilma Rousseff.
Caso isso ocorra, ela será notificada da decisão para que seja formalizado o seu afastamento temporário do cargo.
O primeiro secretário da casa, o senador Vicentinho Alves (PR-TO), deverá levar até ela uma citação. Ela só estará oficialmente suspensa a partir do momento em que assinar o documento.

 Se a presidente for suspensa, seu vice, Michel Temer, assume o cargo imediatamente.
Caso a votação decida por encerrar o processo de impeachment, a presidente será notificada e continua no cargo sem a necessidade de uma citação formal. (msn/BBC Brasil)

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