segunda-feira, 30 de maio de 2016

Educação especial avança com aumento no número de matrículas

“Ele sempre foi muito musical, desde bebê. Foi no colégio Gentil que me chamaram atenção para essa habilidade: 'Ele tem ouvido absoluto, deve procurar ensino musical’, foi o que os professores de música me disseram”. O relato é de Cristina Berman, mãe de David Brandão Berman (Foto) , de apenas 11 anos. A lembrança se revela enquanto ela aguarda na cantina instalada no térreo do Instituto Estadual Carlos Gomes pelo fim da aula de instrumento, a primeira que o menino terá no dia, parte de uma rotina que se repete duas a três vezes por semana.

Na sequência, David segue para a aula de teoria musical. "Ele adora. Já estuda aqui há quatro anos. Começou como ouvinte, passou um ano inteiro vendo se gostava ou não das aulas, depois fez a musicalização. Agora vai para o terceiro ano de violino”, conta a mãe, orgulhosa.

Na sala de aula o pequeno David tem apenas a companhia da professora, um piano colocado ao canto da sala de música e carteiras vazias. Quem vê o menino ali, como que congelado, o olhar fixo, voltado ao alto, pode pensar que há algo errado. Mas no segundo seguinte, o menino ajeita a postura, encaixa já com certa familiaridade o instrumento ao corpo e começa a tirar as primeiras notas do violino, enchendo o ambiente com uma melodia suave e compassada.

Atenção especial nas aulas
A música sempre foi um divisor de águas na vida de David desde que chegou ao Colégio Gentil. Depois que a família detectou o autismo, ainda aos três anos, é ela a grande parceira e o grande amparo no esforço que tanto a família como  os professores têm feito para que o menino supere, passo a passo, os obstáculos inerentes à sua condição especial.

“Ele sempre foi um aluno muito bom. E o curioso é que, apesar da lei obrigar as escolas a terem um acompanhante nas salas onde haja alunos como ele, muitas ainda se negam. Os pais é que acabam tendo de contratar esses serviços, mesmo em escolas particulares. E aqui no Instituto Carlos Gomes nunca tivemos esse problema. O próprio conservatório providenciou isso, logo que ele entrou e detectaram sua necessidade”, conta a mãe.

A história de Cristina Berman e do pequeno David ilustra bem como a necessidade de atenção especializada e cuidados com a educação especial e inclusiva nas escolas são cruciais para que o Brasil consiga cumprir o que determina a Constituição de 1988: garantir incondicionalmente o acesso universal de todos os brasileiros ao ensino básico - incluindo também todos aqueles que são potenciais alunos portadores de necessidades especiais.

Em resumo: sejam esses brasileiros cegos, surdos, mudos, cadeirantes, autistas ou portadores de outras tantas necessidades, eles também merecem e precisam ter assegurado o direito de acesso às escolas e a um ensino de qualidade. Todos os estabelecimentos de ensino, em especial os públicos, devem se adaptar para atender essas condicionantes, de modo a garantir o convívio dos estudantes em turmas e estabelecimentos regulares – ao contrário do que se fazia no passado, quando poucas escolas especializadas davam conta dessa necessidade. Essa é uma premissa também firmada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Quando se refere ao direito dos brasileiros à Educação Básica – que estabelece que ela deve ser garantida de forma obrigatória e gratuita a todos, dos 4 aos 17 anos –, o artigo 208 da Constituição Federal diz que é dever do Estado providenciar e ofertar atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência no sistema regular de ensino. A Lei Federal 13.146, de 6 de julho de 2015, por seu turno, diz que todas as instituições de ensino são obrigadas a manter turmas voltadas para esses públicos especiais.

No Pará, esse esforço se converte em números que apontam avanços: são cerca de 630 os estabelecimentos de ensino que dispõem de recursos especiais para atender esses alunos, além de 1,7 mil professores especializados em educação especial e inclusiva – com atenção voltada tanto para alunos com deficiências quanto para aqueles com altas habilidades e superdotação, bem como para os que têm transtornos ligados ao autismo. 

E as matrículas cresceram: em 2015, o Pará somou 10.824 alunos especiais matriculados em todo seu território, com índice médio de 90% de suas necessidades atendidas. Vale lembrar que em 2014 esse número era de pouco mais de sete mil (7.094). O crescimento da procura pela educação especial do Estado foi de 52,6% em um ano.

Mapa da inclusão - Obviamente, ainda há muito a avançar do que está preconizado na Constituição para se garantir escolas e ensino a todos esses estudantes – e não apenas no Pará, pois esse é um desafio a ser vencido em todo o Brasil, onde o contingente de pessoas com necessidades especiais de ensino que se encontram fora das escolas ainda é grande. Mas o Estado está hoje entre os que mantém ações e políticas firmes voltadas para o alcance dessa meta.  

“Pedimos aos pais que têm filhos com necessidades especiais que procurem as escolas mais próximas, ou aquelas com as quais se identifiquem mais, e matriculem seus filhos. Muitas vezes há insegurança, a dúvida se seus filhos serão bem atendidos. Mas não é necessário temor. Isso é tão importante para eles como para as nossas escolas, que também se transformam com esse contato”, ressalta Kamilla Vallinoto, professora especializada em educação especial e inclusiva, que responde atualmente pela Coordenação de Educação Especial (Coees) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A Coees é a instância da Seduc que trabalha na assessoria, administração e acompanhamento de alunos com necessidades especiais ou deficiências nas escolas da rede estadual. A coordenação ajuda os estabelecimentos de ensino do estado a disseminar as chamadas salas de recursos multifuncionais, que disponibilizam mobiliário e material pedagógico específico para classes especiais – com a ajuda do Ministério da Educação (MEC), a quem as escolas podem solicitar as instalações.

“O Estado está lutando há muito nesse processo de inclusão. Já registramos muitos avanços e hoje até escolas particulares nos procuram pedindo apoio. Solicitam ajuda de nossos profissionais da área, para, por exemplo, estruturar espaços voltados para atendimento das pessoas com Síndrome de Down”, pontua Kamilla, sobre a ação ligada ao Programa de Formação e Assessoramento (Profass), do Núcleo de Avaliação Educacional Especializada da Coees Seduc.

E o acompanhamento da Coordenação de Educação Especial vai além das necessidades escolares da infância. Ele segue até a vida adulta, quando alunos são encaminhados ao mercado de trabalho, por intermédio do Programa Educacional de Inclusão Profissional (Proeimp), mantido pela Seduc para esse alunado especial.

Muitas empresas também procuram o programa em busca de assessoria para garantir vagas e aprimorar programas para carreiras de alunos oriundos da educação especial. Agora o Pará se esforça também para ter um quadro mais claro das necessidades de inclusão de alunos com necessidades de educação especial em todo seu território. Através do programa Rios da Inclusão, fruto de uma parceria firmada há dois anos com o Unicef, o Estado faz a contagem desses alunos que ainda estão fora das escolas.

Resultados – “Aqui no conservatório meu filho conseguiu desenvolver principalmente o aspecto do relacionamento com outras pessoas, a interação social, que é onde ele mais precisa de apoio. Não tenho queixas. Noto pela história de meu filho que o Estado tem se esforçado para atender esses alunos”, atesta Cristina Berman, testemunha das vitórias do pequeno David, vividas dentro do Instituto Carlos Gomes.

“Temos crescido juntos. Apanhamos muito no início, mas hoje já conseguimos cuidar adequadamente desses alunos desde o momento em que tomamos ciência de suas necessidades, além de estabelecer formas de avaliação e de ensino diferenciadas”, pondera Valéria Dias, professora de música do Instituto Carlos Gomes. Formada em Licenciatura em Música pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) e pós-graduada em Inclusão na Educação, ela é hoje a "fiel escudeira" e mentora dos avanços do pequeno David.

“Ela está com ele desde que entrou aqui, bem pequeno. Já deu até aula para ele em casa”, atesta a mãe, Cristina. “Lamentamos apenas não dispor de vagas para todos os alunos especiais que nos procuram, nem de tantos professores capacitados a lidar com esse público quanto deveríamos. Sabemos o quanto o ensino musical é importante e acarreta em ganhos para qualquer tipo de aluno, principalmente para esses. Mas chegaremos lá”, aposta a professora.

A gratidão de David se revela sem palavras, no olhar carinhoso e traquino, como é próprio da sua idade, lançado vez por outra em direção à mestra. E por vezes ela vem de um silêncio terno, pontuado por esses vários sentimentos tão valiosos para o crescimento de qualquer criança: do tipo de pausa que ajuda a pontuar ritmos e construções de melodias - ou que também ajuda a costurar a música da vida.

Núcleo de Altas Habilidades da Seduc desenvolve talentos
Os irmãos Wesley Nascimento, 18, e Warley Nascimento, 16, são dotados de habilidades especiais que lhes permitem dominar a arte do desenho com uma desenvoltura invejável. Eles são dois dos quase 90 alunos superdotados ou com habilidades especiais atendidos atualmente pelo Núcleo de Altas Habilidades e Superdotação (Naahs) da Seduc no Pará.

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial (1994), são estudantes portadores de altas habilidades ou superdotados aqueles alunos que apresentam notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados: capacidade intelectual geral; aptidão acadêmica específica; pensamento criativo ou produtivo; capacidade de liderança; talento especial para artes e capacidade psicomotora.
Criado em 2006, o Naahs já atendeu mais de 900 alunos com habilidades especiais. 

Somente no início deste ano letivo 25 alunos já foram encaminhados e passam por avaliações psicopedagógicas para serem atendidos no espaço, que é referência nesse tipo de trabalho em toda a região Norte.

Caminhos – Os alunos portadores destas características são identificados nas escolas da rede pública estadual e encaminhados ao núcleo, que funciona hoje na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Vilhena Alves, no bairro de Nazaré, em Belém. "Atualmente, o Naahs conta com dez profissionais em diversas áreas do conhecimento, aptos a avaliar os estudantes para identificar neles as altas habilidades", esclarece a pedagoga Lúcia Matini.
No caso dos irmãos Nascimento, o primeiro a ser atendido pelo Núcleo foi Warley, que desde pequeno rabiscava desenhos em casa e demonstrava um grande interesse pela arte. 

Ao chegar ao Naahs ele foi apresentado às diferentes técnicas e características de desenhos, de artistas famosos como Michelangelo e Leonardo Da Vinci. “Comecei a misturar as técnicas e hoje tenho meu próprio estilo”, conta Warley. O estudante quer agora seguir este caminho e estudar Design Gráfico para aproveitar seu talento e habilidade especiais.

Depois de dois anos sendo atendido e também acompanhado pelos profissionais do Naahs, o irmão Wesley, amante da arte do grafite, hoje já desenvolve sua própria técnica – que usa métodos surrealistas adquiridos através das obras de Pablo Picasso. As obras dos dois irmãos estão expostas na sede do Núcleo. A professora de artes Ana Lobo explica que parte dos trabalhos dos alunos é propriedade dos próprios autores e a outra parte é comercializada. Isso ajuda o Núcleo a adquirir material necessário para as aulas, como telas, tintas, pincéis. “É uma forma de autossustentabilidade”, diz.

Produção independente – Aluno do sexto ano da Escola Estadual Almirante Guillobel, Tiago Quaresma Macedo, 11 anos, cria as próprias histórias em quadrinhos. “Sempre gostei de ler livros de ciência e de língua portuguesa, e aqui estou, expressando o que quero através dos quadrinhos”. Atualmente Tiago está criando a história de um gato que se olha no espelho e pergunta se existem outros animais que sejam tão ou mais belos que ele. “Meus pais sempre me incentivaram a estudar e fazer o que eu gosto. Aqui estou, fazendo exatamente isso”, comenta.

Hoje acadêmico do curso de Sistemas de Informação da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gabriel Carvalho de Sá, 19 anos, foi um dos estudantes da rede estadual que passaram pelo Núcleo de Altas Habilidades da Seduc. Na época, Gabriel tinha características de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. Desde criança, montava e desmontava aparelhos eletrônicos com uma facilidade enorme. Isso o levou a ser encaminhado para o núcleo.

“Ser atendido aqui me fez ser a pessoa que sou hoje. Aprendi a lidar com meus problemas pessoais e desenvolver atitudes positivas. Inicialmente eu me sentia incompreendido e respondia a isso de forma muito agressiva”, conta. Mesmo não sendo mais atendido pelo Naahs, Gabriel continua frequentando o espaço: dá sua colaboração com a manutenção dos equipamentos do Núcleo.

Resultado de uma parceria firmada entre Seduc e Governo Federal, o Naahs é hoje a principal referência em orientação e acompanhamento de estudantes superdotados da rede pública estadual. Com a ajuda de uma equipe multiprofissional, que conta com psicólogos e professores, o espaço atende alunos da Região Metropolitana de Belém.

Serviço: A Coordenação de Educação Especial da Seduc funciona na Avenida Almirante Barroso, 1.765, entre as travessas Barão do Triunfo e Angustura. O Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação (Naahs) funciona na Escola Estadual Vilhena Alves, na Avenida Magalhães Barata, 698, em São Brás, Belém. Mais informações pelos telefones (91) 98814-1304 e 98810-6003 e pelo e-mail naahsbelempa@gmail.com. (Colaborou Márcio Flexa, da Ascom Seduc)
Por Lázaro Magalhães - Agência Pará

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