terça-feira, 31 de maio de 2016

Encontro fortalece política pública indigenista no Estado

Com o auditório do Palácio do Governo lotado, a abertura do III Encontro de Lideranças Indígenas do Pará, na manhã desta terça-feira, 31, discutiu as políticas públicas direcionadas aos povos indígenas do Estado. O evento, promovido por diversas secretarias estaduais, contou com a participação do Grupo de Trabalho (GT) formado por 16 lideranças indígenas e representantes do Governo do Pará.

O objetivo do encontro é fortalecer e reestruturar a política indigenista no Estado. Para isso, o Governo apresentou às lideranças indígenas o plano de trabalho integrado, que conta com a participação de sete secretarias estaduais (Sejudh, Seel, Sespa, Seduc, Sedap, Seeips e Seaster), além da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Evandro Chagas, Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).

As lideranças apresentaram aos representantes do Governo do Estado uma pauta de reivindicações sobre questões relacionadas à educação, saúde, cultura, meio ambiente e habitação. Para Iannuzy Tapajó, da terra indígena Cobra Grande, em Santarém, no oeste do Pará, o encontro representa o fortalecimento da luta indígena, principalmente na questão da terra e da saúde. “Em um estado com tantas violações dos direitos indígenas, saber que o Governo está aberto ao diálogo é reconfortante e reforça nossa luta”, afirmou.

Izabela Jatene, titular da Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais (Seeips), destacou que a implantação de políticas públicas a nível estadual conta com a colaboração dos povos indígenas. “A gente apresenta a matriz de trabalho, mas as discussões são feitas junto aos povos indígenas, que podem acrescentar, retirar ou complementar o plano de trabalho. Tudo isso faz parte de uma ação conjunta”, diz.

Puyr Tembé, da Gerência Estadual de Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), disse que a luta indígena por direitos no Pará é constante. “As dificuldades não dão trégua, mas o mais importante de tudo é resistir”, afirmou.

O governador Simão Jatene participou do encerramento da primeira parte do encontro e parabenizou a iniciativa e disposição dos povos indígenas em discutir políticas públicas para sua população. “Essa é mais uma reunião de uma sequência que foi programada há quase um ano. Normalmente, a relação do Estado com as populações indígenas se esgota em eventos culturais e nós não queremos que isso se encerre aí. Por isso, a necessidade de juntos avaliarmos a realidade e trabalharmos na construção de políticas públicas sólidas voltadas para os povos indígenas”, avaliou Jatene ao destacar a importância da aproximação entre Governo e índios.

“É importante nos organizarmos para resolver as grandes questões que atingem os povos indígenas, respeitando as diferença de cada um dos grupos mesmo que elas sejam tratadas de forma conjunta, pois isso fortalece a todos”, reiterou o governador Simão Jatene, que reconheceu a importância da cultura indígena para a história e memória do estado do Pará.

Programação – Na tarde desta terça-feira, o Governo do Pará, por meio da Sejudh, irá apresentar a minuta de criação do Conselho Estadual de Política Indigenista, que visa a integração de diversos órgãos e lideranças para a condução de políticas públicas indigenistas no Estado.

De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Durans, nos últimos anos, o Governo tem tido um diálogo muito mais aberto com as lideranças indígenas. Amanhã, 1º de junho, as discussões serão em torno dos Jogos Indígenas do Pará. O encontro será no Hotel Gold Mar, no bairro do Telégrafo, em Belém.

Balanço - Na área da educação, desde 2008 o Estado oferece o ensino médio nas aldeias, que permite que os índios concluam os estudos e sigam carreira acadêmica. Atualmente, segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), 1,7 mil indígenas estão matriculados na rede pública de ensino.

Além disso, houve a implantação do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, ofertado pela Universidade do Estado do Pará (Uepa). No Dia do Índio deste ano, celebrado em 19 de abril, 72 indígenas das etnias Tembé, Gavião e Surui Aikewara participaram da cerimônia de outorga de grau da primeira turma do curso. A maioria dos alunos formados pela Uepa concluiu o ensino médio na rede pública estadual.

Habitação – O projeto piloto Bem Viver na Aldeia, do Governo do Pará, entregou em fevereiro deste ano o Cheque Moradia para 100 famílias indígenas do Povo Tembé, no Alto Rio Guamá, localizado no município de Santa Luzia do Pará, nordeste do Estado. Outras edições do projeto devem ser executadas em breve, com povos indígenas de outras regiões do Estado.
(Com colaboração de George Miranda - Ascom Sejudh)
Por Leba Peixoto

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