terça-feira, 24 de maio de 2016

OAB investiga falsos advogados que atuam em Santarém

Pelo menos seis pessoas estão sendo investigadas por exercício ilegal da profissão. A atuação de pessoas exercendo a atividade irregular de advogado, os chamados “falsos advogados” está sendo investigada pela Ordem do Advogados do Brasil (OAB), subseção de Santarém, no oeste do Pará. Conforme a OAB, pelo menos seis pessoas estão sendo investigadas por estarem se passando por advogado, sem formação e sem a carteira da OAB. Na segunda-feira (23), um homem foi preso em flagrante dentro do Fórum suspeito de aplicar golpes na cidade.

De acordo com o presidente da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes, é importante que a população fique em alerta diante da necessidade da contratação de um profissional da área. “Nós temos muitos advogados de olho nessas pessoas, na delegacia, na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho, na Justiça Comum. Então, estamos de olho e na hora que forem localizados, nós vamos providenciar a prisão dessas pessoas”, explica.

A prática ilegal da advocacia é crime previsto em lei. Quem for pego exercendo a profissão de advogado de forma ilegal pode responder por contravenção penal, estelionato e exercício ilegal da profissão. A pena pode chegar a cinco anos de prisão. Ao ser constata a fraude e evitar golpes, a vítima deve acionar a Polícia Civil (PC), a OAB da região ou ainda o Ministério Público Estadual (MPE).
Denúncias

A OAB afirma ainda que é necessário que a população desconfie e procure saber se o profissional possui o registro para atuar legalmente, o que pode acarretar prejuízo moral e financeiro. Antes do contrato, o cidadão deve acessar o site da OAB e consular se o advogado está apto a atuar ou não. Outro método de conferir a legalidade do advogado é ir até a sede da OAB da cidade e solicitar informações sobre o jurista.

Falso advogado preso
O falso advogado foi preso na tarde desta segunda-feira (23) exercendo atividade ilegal e sem a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi preso no Fórum da cidade ao se passar por advogado e que precisava acompanhar um processo judicial. O homem foi levado para a delegacia e deve responder por crimes como estelionato e exercício ilegal da profissão.
(G1 Santarém)

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