terça-feira, 7 de junho de 2016

Estado destaca compromisso no combate ao trabalho infantil

O auditório do Fórum Cível da Capital recebeu nesta terça-feira, 7, o lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil: “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”, promovido pelo Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (FPETIPA). A campanha foi lançada na mesma semana em que se discute o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o tema. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Pará já soma quase 224 mil crianças e jovens entre 5 e 17 anos classificadas como “ocupadas”, o que representa 10,66% do total de jovens nesta faixa etária no Estado (2.101.153 milhões).

“O Pará aparece de forma quantitativa devido a população ser maior do que em outros Estados da Região Norte, pois possuímos oito milhões de pessoas e não podemos comparar com a população do Acre, Rondônia ou Amazonas, por exemplo”, explica Roberto Sena, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O foco no combate ao trabalho da mão de obra infantil está direcionado ao setor produtivo, principalmente nas áreas da agropecuária, indústria, comércio e serviços. Existem casos culturais em que famílias colocam seus filhos para “ajudar” na produção, mas também existem casos de trabalho escravo. Em ambas as situações, a legislação não permite que crianças e adolescentes trabalhem antes dos 16 anos.

E esse é um dos grandes desafios do Estado no combate ao trabalho infantil: substituir a ocupação pela oportunidade. A partir dos 16 anos os jovens podem trabalhar como aprendizes, no entanto, antes desta idade e principalmente na infância, as crianças precisam exercer atividades complementares de educação e desenvolvimento. A ideia foi defendida pelo titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Heitor Pinheiro, que representou o governador Simão Jatene no evento. 

“Nós precisamos dar oportunidade e não ocupações para essas crianças e jovens, pois a ocupação apenas perpetua esse processo que rouba a infância destas crianças. Já a oportunidade leva crianças, jovens e adolescentes a realizarem outras ações ligadas a formação e educação”, detalhou.

Parceria - Segundo o secretário da Seaster, outro fator determinante para combater esse índice é a união entre os diversos órgãos. Uma destas iniciativas vem da Fundação Pro Paz que atua com a inclusão de crianças, adolescentes e mulheres na Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado. “Nós trabalhamos com esta temática tanto pela valorização da educação da criança e do adolescente, quanto para as atividades fora da escola”, explicou o presidente da Fundação, Jorge Bittencourt.

No interior do Estado, os servidores das unidades do Pro Paz Integrado em Santarém, Paragominas e Tucuruí estão sendo capacitados para trabalhar a temática do trabalho infantil, o que vai estruturar a rede de integração entre as escolas, Delegacia Regional do Trabalho, Seaster e outros parceiros que já trabalham diferentes ações.

Quem também destacou a importância do evento na criação de uma agenda de ações contra a exploração do trabalho infantil foi Fábio Atanásio de Moraes, coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Belém. “O quadro é preocupante, mas nós sabemos dos diversos esforços que o Estado tem feito. 

É importante criarmos uma agenda de ações em eventos importantes como estes para erradicarmos o trabalho infantil, esta chaga social em pleno século XXI que ainda vivemos no Brasil”, definiu.

Campanha – Durante o evento também foi lançada uma campanha com spots de rádio informativos sobre o tema para ser difundido na capital e no interior. Os spots foram produzidos por meio de uma parceria entre a ONG Rádio Margarida, o Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente e a Seaster.

“Fizemos dois spots em formato de rádio novelas e um vídeo curta metragem com o tema de combate ao Trabalho Infantil, que foi uma solicitação do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil. Essa produção tem como alvo não apenas os educadores, que serão importantes na divulgação deste material nas escolas, mas também as crianças e os adolescentes”, explica Eugênia Melo, coordenadora de projetos da ONG.

Também participaram do lançamento, representantes do Ministério Público do Trabalho, da Fundação Papa João XXII (Funpapa), de organizações não governamentais, entre outros.
Por Diego Andrade - Agência Pará

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