sexta-feira, 10 de junho de 2016

No Ministério da Fazenda, governador reivindica melhor compensação por exportações

O governador Simão Jatene encerrou a série de audiências que realizou com membros do Governo Federal em Brasília, incluindo reunião com o presidente em exercício, Michel Temer. Fechando a agenda, Jatene se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Também participaram da reunião o senador Flexa Ribeiro; o secretário de Assuntos Institucionais, Helenilson Pontes e o chefe da representação do Governo do Estado no Distrito Federal, Ophir Cavalcante Júnior.

Durante a reunião, o governador detalhou os pontos que já havia abordado no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer, entre eles o aumento das transferências relacionadas à compensação pela desoneração das exportações, que não cobre hoje sequer 10% da perda na receita. “A exportação representa cerca de 30 a 35% da economia do Estado e ela não é tributada. 

Logo, o Estado deixa de arrecadar em uma importante fatia da economia. Compreendemos que não se exporta imposto, mas a compensação deve ser feita e é isso que estamos buscando, ajustando o repasse e trabalhando posteriormente pela regulamentação da lei”, afirmou Jatene.

O governador lembrou, ainda, que o Pará tem sido um dos principais responsáveis pelo saldo da balança comercial brasileira e que o aumento das exportações é um dos caminhos possíveis para aquecer a economia e gerar emprego. “A gente sabe o quanto o Pará contribuiu e contribui com o desenvolvimento brasileiro e está disposto a colaborar novamente, mas isso precisa ser feito com a devida justiça aos paraenses”, comentou.

Segundo Henrique Meirelles, a equipe de trabalho está procurando “encontrar a melhor solução possível para os Estados”, mas que para isso não pode deixar de “ter atenção também com a União, que está muito fragilizada, com déficit”, disse o ministro da Fazenda. Meirelles ainda comentou que a economia brasileira precisa de medidas urgentes e que iria colocar imediatamente a equipe técnica para analisar as reivindicações e sugestões do Estado.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, lembrou que recentemente o órgão divulgou a avaliação da situação fiscal dos Estados e somente o Pará recebeu nota na faixa A (Relembre esta notícia clicando aqui)
“O Pará hoje é um Estado bem organizado e temos essa avaliação positiva da situação fiscal, compreendendo que isso só pode ser mantido com muito esforço e responsabilidade nas contas, além de sempre buscar alternativas para melhorar o quadro diante da crise”, disse Vescovi, confirmando que também irá verificar as solicitações do Estado.

Agenda
Mais cedo, no final da manhã, o governador Simão Jatene esteve com o presidente em exercício Michel Temer. Na audiência, o governador abordou, entre outros temas, a questão da dívida dos Estados com a União. Temer e Jatene debateram formas de negociação das dívidas e alternativas para vencer a crise econômica e o desemprego.

À saída da reunião, o governador concedeu entrevista coletiva e revelou alguns dos principais pontos debatidos com o presidente em exercício. Segundo Jatene, o encontro foi extremamente positivo, pois existe, da parte de Michel Temer, absoluta concordância e compreensão de que o enfrentamento da crise exige o reequilíbrio das contas dos Estados, e “esse reequilíbrio pressupõe uma atenção maior às unidades federativas”, adiantou o governador.

Simão Jatene sugeriu ao presidente em exercício que amplie o debate, muito centrado, segundo ele, somente na renegociação geral das dívidas. "O tema é importante, mas precisa alcançar de forma distinta, Estado por Estado, pois as realidades são diferentes", completou.
O governador disse ao presidente em exercício que a dívida do Pará, por exemplo, é pequena em relação à receita corrente liquida, apenas 20%, mas há Estados cuja dívida é enorme.

 “É preciso criar um leque de alternativas que busque outros pontos importantes para o reequilíbrio das contas, como a questão previdenciária”, exemplificou o governador. “Ações articuladas entre Estados, municípios e União são necessárias para encontrar melhor resposta para cada um dos casos”, afirmou.

O governador disse que o presidente em exercício concordou que é necessário ampliar o leque de alternativas para negociar as dívidas, tratando diferentemente os desiguais. “Se um Estado tem uma dívida pequena, deve ter mais opções de captação de crédito que um Estado que deve muito”, acrescentou o governador. “É praticamente impossível chegar a um bom termo na negociação das dívidas se essa diversidade não for respeitada”.
Por Governo do Estado do Pará

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