quarta-feira, 29 de junho de 2016

Servidores da UFPA são acusados de desviar R$ 1,7 milhão

Um grupo de 16 servidores da UFPA (Universidade Federal) do Pará foi denunciado à Justiça Federal. Eles são acusados de desviar R$ 1,7 milhão em recursos federais destinados ao financiamento de projetos educacionais da instituição. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal no Pará na manhã desta quarta-feira (29).  Segundo informações do MPF, os recursos foram desviados entre 2005 e 2009 na Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa), que é a gerenciadora das verbas.

Foram denunciados servidores da fundação que na época atuavam como diretores, coordenadores técnicos de projetos e, principalmente, componentes de comissões de licitações. Todos são acusados de crimes de peculato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos. Caso condenados, os acusados podem ser punidos com até 22 anos de cadeia, pagamento de multas e reparação integral dos prejuízos aos cofres públicos.

De acordo com as investigações da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), agora Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, o grupo incluía dados falsos em processos de licitações, o que permitia a participação de empresas fantasmas e a emissão de cheques para pagamentos de despesas e serviços não realizados. Os denunciados sacavam os cheques diretamente em agências bancárias.

'Em todos esses contratos restou evidente a fraude realizada visando o desvio dos recursos públicos, bem como a participação dos servidores ora denunciados, haja vista que todos atuaram no decorrer dos referidos contratos, sendo impossível a conclusão do ato criminoso sem que houvesse a participação de todos os indicados', destacou na denúncia o procurador da República Alan Mansur Silva.

Ainda de acordo com o MPF, as licitações não eram publicadas no portal da Transparência da Fadesp, não eram submetidas a pareceres jurídicos e não contavam com documentos essenciais, como comprovantes de entregas de convites a empresas licitantes e envelopes de habilitação e propostas.
O ORM News aguarda um posicionamento da Universidade Federal do Pará.
(ORM News com informações do MPF)

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