sexta-feira, 8 de julho de 2016

Justiça eleitoral cassa o mandato de Wladimir Costa

A justiça eleitoral do Pará cassou o mandato do deputado federal Wladimir Costa (SD) nesta sexta-feira (8). O parlamentar foi condenado por omitir a doação de R$ 410 mil na prestação de contas da campanha eleitoral de 2014. A decisão da justiça foi unânime. Fazem parte do colegiado sete integrantes da justiça eleitoral, incluindo o presidente, e o Ministério Público Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral, autor da denúncia contra o parlamentar, também acusou Wlad de receber valores de doação de campanha de fonte não declarada. 

A relatora do processo é a juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira. A condenação é baseada no artigo 30-A da Lei Eleitoral, que versa sobre gastos irregulares de campanha e a não-declaração de valores recebidos, caracterizando abuso de poder econômico.

A sessão que julgou o caso na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), em Belém, terminou por volta das 14h. Segundo a justiça eleitoral, o deputado tem três dias para recorrer da decisão judicial após a publicação no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. Cabe recurso também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

A assessoria do deputado federal informou que o parlamentar tomou conhecimento da decisão por meio da imprensa e entrará com recurso assim que for notificado. (ORM News)

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