quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Jatene volta a defender tratamento diferenciado para crise financeira dos estados

O governador Simão Jatene participou ao lado de outros governadores, de uma audiência com o presidente da República interino, Michel Temer. Na reunião, Jatene e os demais governadores levaram ao presidente suas preocupações e reclamações sobre a falta de isonomia nas relações econômicas entre a União e seus entes federados. Para os governadores, há uma preocupação muito grande de que a renegociação da dívida dos estados com a União, por si só, não garante equilíbrio federativo aos estados brasileiros.

A tarde de audiências em Brasília começou no Senado Federal, com uma reunião entre os governadores e o presidente da casa, senador Renan Calheiros (PMDB/AL). No encontro, Calheiros propôs ser o intermediário na discussão entre os governadores e o presidente interino Michel Temer, por um maior equilíbrio na renegociação das dívidas dos estados com a União.

Dirigentes estaduais, principalmente de unidades federativas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, participaram da audiência. Depois, todos seguiram para uma reunião com Temer. “Eu fiz uma proposta para que nós conversássemos com o presidente da República e abríssemos o diálogo permanente até encontrarmos uma solução", explicou Renan.

Os governadores presentes à reunião disseram entender que a renegociação das dívidas estaduais beneficiou mais os estados das regiões Sul e Sudeste – um contrassenso, segundo argumentaram - uma vez que esses estados não foram tão pesadamente afetados pela crise econômica do país.

 “Os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram muito pouco beneficiados e muitos deles estão em dificuldades financeiras até maiores. Reconhecemos essa negociação como um avanço importante, mas há entendimento de que nós devemos garantir equilíbrio no tratamento aos estados”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, destacou diferenças na distribuição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Fomento a Exportações (FEX) entre os grupos regionais e disse que isso deveria ter pesado nas tratativas de renegociação das dívidas, o que não aconteceu.

"Os estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste não passam de um departamento da União, e isso não é Federação. Esses estados recebem menos FPE e FEX e o tratamento tem que ser, portanto, diferenciado. Nós temos 28% da população e o que será negociado chega a 9% apenas. Não há igualdade de condições", criticou.

Para o governador de Alagoas, Renan Filho, pode ser necessário discutir novas fontes de recursos para os estados prejudicados, como autorizações para a obtenção de novos créditos junto à União. Ele ressaltou que todas as ideias serão debatidas futuramente entre os governadores e Temer, e que o importante é fortalecer o equilíbrio federativo.

Para o governador Simão Jatene, o encontro demonstra o respeito e a consideração do presidente em exercício com os estados e o pacto federativo. “O presidente entende a crise, percebe que ela não existe porque os dirigentes estaduais foram perdulários ou irresponsáveis e sabe que o país só sairá da crise com a ajuda dos estados, com os estados fortalecidos em suas economias”, disse o governador.

Porém, para Simão Jatene, esse fortalecimento só poderá acontecer se a União respeitar as diferenças entre as situações dos estados, com ações e mecanismos diferentes para cada um. “Discutir a dívida é importante”, disse Jatene, “mas os estados não endividados, como é o caso do Pará, devem ter acesso a mecanismos para contrair empréstimos a serem usados em novos investimentos que gerem mais emprego e renda e assim retomarem o crescimento”.
Por Pascoal Gemaque - Agência Brasil

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