quinta-feira, 4 de agosto de 2016

MPF denuncia oito pessoas por trabalho escravo no Pará

Oito pessoas foram denunciados à justiça pelo Ministério Público Federal no Pará pelos crimes de trabalho escravo e frustração de direito trabalhista. Entre os denunciados está Antonio José Junqueira Vilela Filho, o AJ Vilela, chefe da organização criminosa desmantelada pela operação Rios Voadores, no início de julho. AJ Vilela  se entregou à Polícia Federal,  em São Paulo, no dia 8 de julho. 
 Segundo informações divulgados ontem quarta-feira (3) pelo MPF, esta é a primeira ação criminal contra os acusados, que estão sendo processados em ação civil pública por danos ambientais e outros crimes. 

De acordo com o MPF, a denúncia de trabalho escravo se baseia na ação de fiscalização que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) promoveu nas proximidades da Terra Indígena Mekragnoti, depois de denúncia dos índios Kayapó de que madeireiros estavam atuando ilegalmente na região de Altamira.

Entre os dias 1 e 5 de abril de 2014 o Ibama encontrou 11 acampamentos de trabalho semelhante a escravo na área, apreendeu 26 motosserras e 3 motocicletas, deteve 40 pessoas, embargou quase 14 mil hectares de terras e aplicou R$ 50 milhões em multas.

'Em cada acampamento moravam entre sete e 10 pessoas, divididas em grupos espalhados estrategicamente, conforme estudo de geoprocessamento do local a ser desmatado. Os acampamentos eram compostos de: cinco a oito operadores de motosserras, uma pessoa encarregada da manutenção dessas máquinas (o chamado meloso) e uma cozinheira', descreve a denúncia do MPF. 

No total, 40 trabalhadores estavam na área derrubando a mata, trabalhando de quatro e meia da manhã até o fim do dia, durante dois meses, quando o Ibama chegou para fiscalizar e interrompeu o maior desmatamento já detectado na região amazônica.

Para o MPF, AJ Vilela é “líder de uma agressiva organização criminosa que, entre os anos de 2012 e 2015, transformou mais de 30.000 hectares de floresta amazônica em latifúndios voltados à atividade econômica agropecuária”. Ele montou um complexo esquema criminoso estruturado para transformar florestas públicas federais em latifúndios, utilizando mão de obra semelhante à de escravos. 

O esquema, de acordo com a denúncia, se dividia em financiadores dos acampamentos e do desmatamento, gerentes financeiros e administrativos dos acampamentos e agenciadores de mão de obra (gatos).

Os chefes da quadrilha e financiadores do esquema, faziam depósitos para uma empresa de motosserra, a L.A.H de Moura Comércio de Máquinas e Equipamentos, onde os gatos retiravam os equipamentos e repassavam aos trabalhadores, cobrando deles os valores e mantendo-os em regime de servidão por dívida.
ORM News

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