sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Termina prazo para convenção partidária

Hoje é o último dia para a realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos políticos às eleições de 2016, em que haverá votação para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. As convenções ocorreram desde 20 de julho. A partir de então, Sandro Borges, secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça Eleitoral (TRE), alerta que os partidos têm 24 horas para apresentar a ata da convenção, isto é, até segunda-feira, dia 8 de agosto, das 8h às 13h, na respectiva Vara Eleitoral. 

Depois dessa etapa, devem estar compenetrados também aos pedidos de registro de candidatos, que devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até segunda-feira, dia 15 de agosto, das 14h às 19h. "Embora nessa data seja comemorado feriado pela Adesão do Pará à Independência do Brasil, as Varas Eleitorais funcionam em horário em regime de plantão em todo o Estado. 

É importante que todos cumpram o prazo de registro, para regulamente concorrer ao pleito e não ser indeferido por conta de prazo, como versa a Resolução 23.455/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", esclarece Borges. 

Após o pedido de registro de candidatos, inicia-se o período eleitoral. "Nessa etapa começa realmente a campanha, com início da propaganda com a realização de comício, reuniões e outras ações permitidas em lei. Porém, somente a partir de 26 de agosto começa o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV, que diminuiu de 45 para 35 dias, até o dia da eleição", explica o secretário de Gestão de Pessoas do TRE. (ORM News)

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