sábado, 20 de agosto de 2016

TRE define os critérios de propaganda eleitoral em audiência

Veiculações se iniciam em 26 de agosto e vão até 29 de setembro. A Comissão de Propaganda Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), realizou, na manhã de ontem, audiência pública sobre o Plano de Mídia da Propaganda das Eleições Municipais 2016, quando foi decidido por sorteio a escolha da ordem de veiculação, em rádio e televisão, dos candidatos no guia eleitoral e a fixação da destinação das sobras das inserções. A audiência ocorreu na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), na Travessa Pirajá, s/n, na Pedreira. 

O período de propaganda gratuita dos candidatos na rádio e televisão diminuiu de 45 dias para 35, e ocorre de 26 de agosto a 29 de setembro. De acordo com o sorteio, que vale para o primeiro e segundo turnos, ocorrido na presença de representantes de todos os partidos e coligações e das emissoras de rádio e televisão, três emissoras vão ser geradoras (transmitir o sinal) da propaganda. As demais retransmitem o sinal

As transmissoras do sinal da propaganda são TV Cultura do Pará, de 26 de agosto a 6 de setembro; Rede Record, de 7 a 18 de setembro, e Fundação Nazaré de Comunicação, de 19 a 29 de setembro. As emissoras propuseram sortear outra para ficar em stand by (espera), caso haja problema com alguma dessas emissoras. 

Neste caso, a sorteada foi a TV Liberal. 
Haverá dois tipos de propagandas: rede e inserções. As redes são para eleições majoritárias (prefeitos) e feitas em dois momentos. Um deles é na rádio, de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Além da televisão, de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ordem
As inserções nas rádios e televisões valem para candidatos à prefeitura e para os vereadores, levam de 30 a 60 segundos, de segunda a domingo, totalizando diariamente 70 minutos, distribuídos ao longo da programação, das 5h às 00h, na proporção de 60% para prefeitos e 40% para vereadores. 

A veiculação para prefeito ficou na seguinte ordem: Zenaldo Coutinho (PSDB), Cleber Rabelo (PSTU), Úrsula Vidal (Rede Solidariedade), Carlos Maneschy (PMDB), Lélio Costa (PC do B), Edimilson Rodrigues (PSOL), Marco Antônio Ramos (PCB), Eder Mauro (PSD), Ivanildo Gomes (PRTB) e Regina Barata (PT).

O prazo de entrega das mídias pelos partidos e coligações nas redes é, no máximo, até seis horas antes do programa. Já as inserções devem ser entregues até 12 horas antes de serem veiculadas. O formato de mídia para ser levado ao ar varia de acordo com o meio de comunicação. Por isso, antes, é importante o partido ou coligação verificar junto às emissoras de rádio e televisão o formato de mídia a ser entregue. 

Além disso, na propaganda é obrigatória a legenda e a tradução na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). "As emissoras de rádio e televisão têm um sistema de protocolo feito no ato do recebimento da mídia e quem entregar atrasado perde a veiculação e inserção", alertou a juíza Sandra Castelo Branco, da 29ª Zona Eleitoral, que faz parte da Comissão de Propaganda Eleitoral, composta ainda pelas 28ª, 77ª e 98ª Zonas Eleitorais. Nos demais municípios, os sorteios ficam a cargo das Zonas Eleitorais que os abrangem. O sorteio é previsto no artigo 50, da Lei 9.504/1997. 

Ainda segundo a juíza, todas as normas a serem cumpridas nas propagandas gratuitas de rádio e televisão estão previstas na Resolução 23.456/2015. "O candidato se responsabiliza por todo conteúdo da sua propaganda. Vamos fiscalizar e esperamos que os representantes da sociedade saibam exercer seu papel e aproveitar a propaganda da melhor forma possível e de acordo com o que está previsto em lei, para que tenhamos um pleito tranquilo. 

Quem não cumprir terá problema e por isso estivemos aqui esclarecendo possíveis dúvidas para diminuir o problema", afirmou a juíza. Todos os detalhes estão disponíveis no Portal do Candidato (www.trepa.jus.br) (O Liberal)

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