sexta-feira, 26 de agosto de 2016

TRE recebe denúncias de irregularidades pelo telefone

Eleitor pode acionar o serviço ligando para o número 0800-091-4751. Desde ontem (25) está funcionando, oficialmente, o Disque Denúncia Eleitoral, serviço onde os eleitores podem denunciar irregularidades referentes ao pleito deste ano. Criado através de uma parceria entre Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o serviço, que já funcionou em eleições anteriores, recebe ligações 24 horas por dia, pelo número 0800-091-4751. Logo nas primeiras horas de funcionamento, na manhã de ontem, duas denúncias foram feita - uma de Ananindeua e outra de Tailândia, mas a irmã Henriqueta Cavalcante explica que os casos não puderam seguir adiante porque não possuíam elementos que colaborassem com a investigação. 

"Antes de denunciar, o cidadão deve colher provas que garantam a prática do crime. Podem ser fotos, vídeos, documentos. Eles são necessários para o procedimento", alerta. 
 Ao entrar em contato com o Disque Denúncia, o eleitor será orientado a enviar as provas para um email específico criado para isso. As denúncias recebidas vão ser registradas na plataforma web do aplicativo "Pardal". 

Esses registros serão direcionados ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE), que encaminhará ao promotor do município onde supostamente o fato aconteceu. "Existem vários crimes. Os mais comuns são compra de votos, caracterizado principalmente pela entrega de cesta-básica, realização de consultas médicas e distribuição de dinheiro. Em eleições municipais, também é muito comum a prática de promessa de emprego", disse Henriqueta. 

No último pleito, para escolha de presidente, governador e deputados, por exemplo, o TRE recebeu 274 denúncias somente no primeiro turno, a maioria delas envolvendo propaganda ilegal (107), compra de votos (83), boca de urna (51) e uso da máquina administrativa (17). "Isso é resultado de denúncias encaminhadas com as provas da irregularidade", ressaltou a religiosa. 

Além do Disque Denúncia, os eleitores têm outras formas de denunciar crimes eleitorais referentes às eleições de outubro, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico,  entre outras condutas vedadas. É possível, por exemplo, relatar o fato diretamente no aplicativo Pardal, de uso gratuito e que está disponível para download nas lojas virtuais Google Play e Apple Store para smartphones e tablets.O eleitor também poderá registrar suas denúncias através do sistema, disponível na página inicial do site da internet do TRE-PA http://www.tre-pa.jus.br/eleicoes/pardal.

Na página do Ministério Público Estadual (http://www.mppa.mp.br) há ainda um link sobre eleições 2016 e entre as informações disponibilizadas, estão orientações sobre formas de denunciar irregularidades cometidas durante as eleições. (ORM News)

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