quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Pará vai contar com mais R$ 5,8 mihões para a saúde

Em cerimônia realizada ontem, no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer, anunciou um pacote de recursos para a área da saúde, com o montante de mais de R$ 1 bilhão economizado no setor nos últimos quatro meses. “Esse resultado significa a boa gestão perseguida pelo governo. Sem uma política fiscal responsável, a saúde não tem viabilidade financeira”, anotou. Conforme o ministro da Saúde, Ricardo Barros (Foto), a economia foi possível com a revisão de contratos e cortes em aluguéis e outros serviços.

Pelo pacote, o repasse mensal do governo federal à saúde do Estado do Pará deve aumentar em mais R$ 5,8 milhões, segundo avaliação do secretário estadual de Saúde, Vítor Mateus, que acompanhou o anúncio, em Brasília (DF). No geral, o dinheiro economizado será investido em 99 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 1.401 novos serviços em Santas Casas e compra de medicamentos, além de cobrir verbas conseguidas por meio de emendas parlamentares e pagar repasses do governo federal para Estados e municípios que se encontravam em atraso.

As portarias para o custeio das 99 UPASs serão publicadas nas próximas semanas e os repasses começam a ser pagos em outubro, em um total de R$ 182 milhões por ano. Com isso, 100% das unidades que funcionavam sem a contrapartida do Ministério da Saúde, passam a receber valores mensalmente. 

A medida garante o atendimento à população nas 91 cidades beneficiadas, já que Estados e prefeituras estavam sobrecarregados na manutenção dos serviços. Segundo Vítor Mateus, no Pará, quatro UPAs (em Paragominas, Belém, Tucuruí e Capanema) estavam sendo  mantidas com recursos das prefeituras e do governo do Estado, sem qualquer aporte de recursos do governo federal.

Para o financiamento dos 1.401 novos serviços em Santas Casas e instituições filantrópicas serão destinados R$ 371 milhões por ano pelo Ministério da Saúde. As habilitações e credenciamentos beneficiam 216 hospitais. A meta é que os pagamentos ocorram no próximo mês. Essas instituições desempenham papel importante na assistência à população, representando, atualmente, 42% das internações de média e alta complexidades no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além da habilitação de UPASs e novos serviços para entidades filantrópicas, as medidas de gestão que geraram economia e maior eficiência dos gastos também permitiram ampliar em 7,4 milhões de unidades a oferta de medicamentos e vacinas no SUS. O investimento na compra de mais insumos foi de R$ 222 milhões. Ainda como resultado das ações, o setor saúde receberá aporte de R$ 227 milhões para produção no Brasil da vacina meningocócica, fortalecendo a indústria nacional e gerando empregos.

Para Vítor Mateus, o repasse, que começa a ser feito a partir de outubro, é um reconhecimento do Ministério da Saúde que os serviços precisam ser mantidos e não podem mais ser bancados pelos Estados e municípios. Os recursos, segundo Mateus, vão proporcionar recursos adicionais que serão incorporados ao teto global do Estado. 

“Serão cerca de R$ 5,8 milhões a mais que vão ajudar a minimizar nosso déficit em gastos com a saúde, que hoje chega a R$12 milhões. É importante ressaltar que o Estado nunca deixou de prestar serviços de qualidade na área de saúde, mesmo não recebendo recursos do governo federal de forma adequada. O compromisso do governo é garantir acesso da população  aos serviços de saúde e isso agora vai melhorar mais ainda, a partir desses repasses”, disse o secretário. (O Liberal)

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