segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Polícia Civil desarticula esquema de comércio ilegal de medicamentos

A Polícia Civil desarticulou um esquema de venda ilegal do medicamento Pramil – versão alternativa do Viagra, remédio para disfunção erétil –, que estava à venda no centro comercial de Belém. A operação "Hímeros" foi resultado de investigações da equipe da Delegacia do Consumidor (Decon), vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), que levaram à decretação de mandados de prisão de cinco pessoas acusadas do crime. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Comarca de Belém.

A delegada Vera Batista explica que as investigações começaram em fevereiro deste ano, após a unidade policial receber denúncia anônima feita ao telefone 181, o Disque-Denúncia, sobre comércio ilegal de medicamentos. Diante das informações, a equipe policial passou a investigar o caso com o objetivo de identificar os acusados, que estariam em um estabelecimento comercial na área do Mercado do Ver-o-Peso.

Durante as investigações, a equipe da Decon constatou a existência de uma rede criminosa, formada por cinco pessoas, que atuam em conjunto para aquisição dos medicamentos e, depois, na venda ilegal de medicamentos no comércio. Diante das provas, a delegada solicitou à Justiça as prisões preventivas dos acusados de envolvimento no esquema.

Foram presos por ordem judicial quatro dos cinco acusados. O quinto não foi encontrado. Os nomes dos indiciados não foram divulgados, pois a investigação continua em andamento. As investigações mostraram que os medicamentos eram enviados de Foz do Iguaçu, no Paraná, para Belém. Um dos integrantes do esquema, conhecido por Ivo, morador na cidade paranaense, recebia valores em dinheiro depositados em conta bancária e depois ficava responsável em enviar os medicamentos para a capital paraense. Ele usava caminhoneiros, que traziam os medicamentos direto para o Estado ou deixavam os produtos na cidade de São José do Rio Preto (SP), para outros caminhoneiros, que concluíam o transporte.

Os presos serão acusados de falsificar, corromper, adulterar ou alterar produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, com venda sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente, de procedência ignorada e adquiridos de estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente. A pena é de reclusão de dez a 15 anos. Também vão responder por associação criminosa, cuja pena é de reclusão de um a três anos.

Segundo a delegada, durante o cumprimento de mandado de busca domiciliar, os policiais civis apreenderam na casa de um dos acusados 16 mil comprimidos do medicamento Pramil, que foi comprado por R$ 2,50 pelo grupo e foi repassado ao atravessador ao preço de R$ 14 cada unidade. O medicamento era oferecido no comércio a R$ 16. 

"Este mercado ilegal é muito lucrativo, mas, ao contrário dos outros tipos de falsificações, a de medicamento pode causar risco à saúde da população, podendo levar à morte. A comercialização se dá em total desacordo com a legislação vigente", explica.

O Pramil é uma alternativa ao Viagra, por ser uma opção mais barata e menos conhecida, mas com o mesmo princípio ativo – o citrato de sildenafil. Além de não ter registro no Ministério da Saúde, o medicamento é vendido fracionado por unidade, sem embalagem, apresentação de receita médica ou emissão de nota fiscal. Os produtos não contêm na embalagem as descrições obrigatórias da composição, as indicações, o modo de usar e as contra-indicações e advertências do produto em língua estrangeira, com a devida tradução.
Por Walrimar Santos - Agência Pará

Nenhum comentário:

Postar um comentário