segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Polícia Militar já concedeu 7,8 mil promoções no último ano

Prestes a completar dois séculos de atuação no estado, a Polícia Militar do Pará faz um balanço do atual momento da corporação: os indicadores mostram um ciclo recente de investimentos para o fortalecimento e ampliação da atuação da tropa, bem como para uma valorização crescente dos quase 16 mil homens e mulheres que hoje integram os quadros de oficiais e praças. Um exemplo disso é que, em um ano, um total de 7.651 PMs foram promovidos no Pará – e, desses, 7.344 eram praças, justamente os policiais que têm os menores soldos. Ou seja: no último ano, metade do efetivo da PM do Pará já foi beneficiada com aumentos de salários provenientes da progressão funcional proporcionada pela conquista de novas patentes dentro da carreira militar.

Na semana em que se comemoram os 198 anos da Polícia Militar do Pará (celebrados neste domingo, 25), uma solenidade especial, realizada no último dia 23, na sede do Comando Geral, resumiu esse bom momento: mais 1,5 mil militares do estado foram promovidos na cerimônia. Entre eles estão 1.457 praças. 

As promoções são um bom termômetro e mostram que o Pará, apesar da crise que afeta várias unidades da Federação, conseguiu manter metas de investimentos no setor de segurança pública, mesmo frente a um cenário onde várias outras corporações pelo País se retraem por falta de recursos – o que suspende as possibilidades de progressão nas carreiras militares - e sofrem tanto com a impossibilidade de aumentos salariais como com os pagamentos atrasados.

Investimentos
Somente em 2015, a Polícia Militar do Pará promoveu um total de 4.935 servidores. Desses, apenas 135 eram oficiais e a gigantesca maioria, mais de 4,9 mil, eram praças. As promoções na PM são feitas apenas em duas datas: no dia 21 de abril, que lembra Tiradentes, o patrono das Polícias Militares do Brasil, e no dia 25 de setembro, no aniversário da corporação.

“Isso tudo representa um esforço de governo que busca valorizar esses servidores públicos, que têm um compromisso de servir e proteger, mesmo com risco às próprias vidas”, resume o coronel Roberto Luiz de Freitas Campos, comandante geral da Polícia Militar do Pará. “Os primeiros a serem acionados para atender os diversos tipos de ocorrências, seja de assistência, seja um incêndio, um acidente de trânsito ou um crime, é o policial militar. Então, veja só o tamanho das responsabilidades que a corporação tem sobre os ombros. É preciso valorizar essas carreiras, olhar os PMs não apenas como servidores, mas também como seres humanos”, pontua Campos.

O comandante da PM ressalta que nos últimos seis anos houve ainda grandes avanços no que diz respeito à melhoria das condições de trabalho dos policiais. E cita investimentos como a garantia do kit de proteção individual dos policiais – cada um agora tem sua pistola e colete -, e também a ampliação de vantagens funcionais, como o vale alimentação e o auxílio fardamento. “Foram ganhos palpáveis para a tropa”, avalia.

Além disso, em 2015, houve reajuste salarial para a categoria. E as carreiras na Polícia Militar do Pará ainda foram favorecidas com o decreto que estabeleceu a nova Lei de Promoção de Praças (Lei 8.230, de julho de 2015) - onde se criaram regras idênticas às das carreiras de oficiais. “Esse é um bom indicador, pois poucos estados têm corporações promovendo policiais em suas tropas. E poucos também estão mantendo suas folhas de pagamento em dia. As saúde das finanças do Estado permite que se valorize o servidor”, assevera o comandante geral da PM no Pará.

Carreira
Quando entrou para o quadro da Polícia Militar, em 2009, o soldado Elber Natalino Neves de Souza, 30, foi o primeiro colocado da sua turma. Ele teve o melhor desempenho entre os 750 aprovados em concurso realizado no polo de Belém. Recém formado em Direito, na época Elber buscava apenas a segurança provisória de um primeiro emprego público. Sua esposa tinha acabado de ficar grávida pela segunda vez. O plano era firmar forças e tentar conseguir outras oportunidades de trabalho assim que possível.

Após dez anos de casamento, a trajetória do soldado Natalino na PM não apenas o ajudou a criar os dois filhos, que hoje têm 10 e 6 anos, como fortaleceu os seu vínculo com a corporação - o que acabou por se transformar em um sólido projeto de vida dentro da carreira militar. Natalino é um dos soldados que foram promovidos esta semana a cabos da PM. Ele nem cogita mais largar a farda, e tem grandes motivos para isso.

“A promoção é um grande avanço e um incentivo importantíssimo para o trabalho do militar. Além disso, a carreira na PM hoje é muito melhor do que há anos”, justifica. Natalino cita as vantagens trazidas pela nova Lei de Promoções da PM, que melhorou as regras para a ascendência nas patentes. Se antes eram necessários dez anos de atuação como soldado para se ganhar o direito a uma promoção à cabo, hoje esse tempo exigido passou a seis anos.

“É uma felicidade indescritível trabalhar e saber que haverá retornos como esses na sua carreira. Isso fortalece o nosso amor à farda. Nós fazemos um juramento sério, um compromisso em trabalhar pela manutenção da ordem pública e pela segurança da sociedade, mesmo com o sacrifício da nossa própria vida. Então é muito gratificante saber que há esse reconhecimento pra gente”, pondera Natalino.

E o sonho de carreira inclui voos ainda mais altos: o PM quer continuar subindo até chegar ao quadro de oficiais da corporação – algo perfeitamente possível por meio das novas regras estabelecidas para as carreiras na Polícia Militar do Pará.

Futuro
Com um aumento de efetivo previsto em 2.194 novos policiais a serem incorporados em breve, após os concursos públicos finalizados em agosto passado, o comando da PMPA enxerga ainda bons avanços para os próximos anos, aliados à política de integração do sistema de segurança pública, através da instalação das UIPPs - Unidades Integradas Pro Paz.

“A violência e a criminalidade não se resolvem apenas com a polícia e com o braço forte. É preciso dialogar. A Polícia Militar do Pará vem se redesenhando. É uma polícia que se discute, que vem repensando suas técnicas e que vem dialogando com as comunidades, para saber o que elas querem. Tudo isso para ser uma polícia cidadã, que quer entender os problemas e o dia a dia dos paraenses para cumprir sua missão”, pondera o coronel Campos. Ele ressalta que hoje a PM está presente nos 144 municípios paraenses e também em mais 133 localidades em todo o Pará.

Apenas neste ano, em ações conjuntas coordenadas com outros órgãos de segurança pública, a PM já fez 326 mil abordagens. Entre janeiro e agosto, mais de 12 mil prisões ou apreensões já foram feitas pela corporação, com base em flagrantes delitos ou por mandados judiciais, além de atendimentos a diversas ocorrências relacionadas a salvamentos e até auxílios a grávidas em trabalho de parto. Neste mesmo período, também foram apreendidas 1,5 mil armas de fogo e uma tonelada de substâncias entorpecentes.

Ao todo, 9.902 PMs foram capacitados em cursos e treinamentos realizados em 2015 e 2016. No entanto, o efetivo, composto por quase 16 mil homens, já foi submetido a pelo menos duas palestras de assuntos ligados às atividades policiais. O investimento para essas atividades de formação, que inclui custos diretos com munições, materiais de instrução e diárias, alcançou a marca de R$ 949.657 nos dois últimos anos.

A PM também já formou 307 instrutores para o curso "Procedimentos de Auto-Proteção", que visa despertar em alunos condutas pessoais preventivas para análise de riscos. Desse total, 117 são alunos oficiais da Academia de Polícia Militar Coronel Fontoura. Eles concluíram o curso este mês e já estão habilitados a ministrar palestras, assim que forem classificados para as suas unidades policiais - após a conclusão do curso de formação de oficiais, ainda neste segundo semestre.

Em termos de aquisição de materiais, a PMPA também tem investido em rádios, coletes, munições para arma de fogo, munições químicas, fuzis, trajes anti-fragmentação de explosivos e também em veículos para transporte e apoio às ações de tropa. Para isso, já se somaram R$ 8.687.366,33 em investimentos recentes.

Homenagens
Durante a cerimônia que marcou, no último dia 23, a promoção de 1,5 mil praças e oficiais da PM, 152 personalidades civis e militares também receberam a Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar Coronel Fontoura. Na mesma ocasião também foram concedidas medalhas de bons serviços prestados a policiais militares com 30 anos de serviços (metal dourado), 20 anos de trabalhos (metal prateado) e dez anos de atividades (metal bronzeado). A homenagem, outorgada nos graus Comendador e Cavaleiro, destina-se a premiar personalidades civis e militares que tenham prestado notáveis serviços à PM.
 Lázaro Magalhães - Agência Pará

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