sábado, 1 de outubro de 2016

Eleições 2016: Prazos finais para propaganda eleitoral

Com a aproximação do dia da votação, neste domingo (02), candidatos têm até o sábado (1) para apresentar propostas aos eleitores. De acordo com o Calendário Eleitoral, nos três dias que antecedem às Eleições os prazos para a propaganda eleitoral estão sendo finalizados. No caso de propaganda em meio de comunicação impresso, encerraram ontem sexta-feira (30), para divulgação paga de propaganda eleitoral, bem como, a reprodução na internet, de jornal impresso com a propaganda.

Até hoje sábado (1) é permitida a propaganda eleitoral com a utilização de alto-falantes ou amplificadores, entre às 8h e às 22h. É proibido o uso desses equipamentos a menos de 200 metros das sedes de: órgãos públicos, municipais, estaduais e da União; sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; de quartéis e estabelecimentos militares; hospitais e casas de saúde; escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

Ainda na véspera do dia de votação é permitida ao candidato, até às 22h, a distribuição de material gráfico e a realização de caminhadas, carreatas, passeatas ou a circulação de carro de som, que transite pela cidade divulgando Jingles ou mensagens de candidatos, conforme o § 9º, do art. 39, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

A veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, propaganda política mediante à reuniões públicas ou realização de comícios e uso de equipamento de sonorização fixa se encerrou ontem (29).
(ORM News)

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