sábado, 17 de dezembro de 2016

Estado quer ampliar volume de recursos investidos no plano de saúde dos servidores

O Governo do Pará investe mensalmente R$ 22 milhões na saúde do servidor público e seus familiares, com o Plano Iasep. Somados ao desconto em contracheque dos titulares do plano, esse valor totaliza a receita de R$ 46 milhões do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), um montante já considerado insuficiente para pagar os tratamentos em saúde custeados pelo órgão. O detalhamento das receitas e despesas do plano foi feito pela presidente do Instituto, Iris Gama, na tarde de ontem sexta-feira (16), a um grupo de 30 sindicalistas, em reunião na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).

“A receita mensal do Iasep é de R$ 46 milhões, mas o custo em saúde do plano é de 50 milhões, e as despesas administrativas são de R$ 2 milhões. Essa conta não fecha”, afirmou a presidente do Instituto. Segundo ela, além dos R$ 2 milhões para pagamento de folha e manutenção de 28 agências do Iasep no Estado, o plano precisa mensalmente de R$ 2 milhões para pagar 52 mil consultas, R$ 17 milhões para cobrir os custos de 300 mil exames e tratamentos seqüenciais, e outros R$ 31 milhões para serviços hospitalares (urgência/emergência, internações, cirurgias, material de órtese e prótese e outros procedimentos).

O resultado do desequilíbrio financeiro foi citado pelos sindicalistas presentes, que citaram a demora no agendamento de consultas, a falta de algumas especialidades médicas, as dificuldades de atendimento nos municípios do interior e outros reflexos dos atrasos de pagamento à rede de prestadores de serviços.

Para sanear esse desequilíbrio, o governo está propondo ao Legislativo um projeto de lei reajustando a alíquota de contribuição do servidor e do patronal de 6% para 9%. O projeto prevê ainda uma alíquota adicional de 1,5% para o cônjuge do titular, que atualmente não contribui para o plano.

Proposta - “Com o reajuste proposto, o governo passará a investir mais R$ 11 milhões na saúde do servidor, ampliando de R$ 22 para R$ 33 milhões o repasse patronal ao Iasep. Para o titular do plano, o desconto também passaria de 6% para 9% sobre a remuneração do servidor, garantindo a sustentabilidade do plano, com valores abaixo do que está sendo praticado no mercado”, garantiu Iris Gama.

Segundo ela, em média o servidor público ganha cerca de R$ 3 mil e, nesse patamar salarial, contribui atualmente com R$ 180 para o plano. Com a aprovação do projeto, passaria a ser contribuir com R$ 270, independentemente da idade.

Após a explanação da presidente do Iasep, os representantes dos sindicalistas pediram detalhes sobre a política salarial do governo e maior participação do Estado no saneamento das dívidas do Instituto, e ainda questionaram outros assuntos referentes ao plano de saúde, como a composição do Conselho de Administração do Iasep (Conad) e a falta de um canal de comunicação com o órgão.

Sobre a participação do Estado na manutenção do plano, Iris Gama voltou a afirmar que a política do governo é investir recursos públicos em um plano de saúde que atende exclusivamente o servidor e seus familiares. “E com a elevação da alíquota patronal, o governo está se propondo a aumentar essa participação na receita, não apenas para pagar dívidas, mas também para garantir que o Iasep possa ter recursos para aumentar a rede credenciada e melhorar a prestação de serviços”, ressaltou a gestora.

Lista tríplice - Iris Gama esclareceu, sobre a participação dos sindicalistas no Conad, que os servidores, assim como o Executivo estadual, possuem quatro representantes no Conselho: um servidor civil ativo, um servidor militar, um servidor inativo e um pensionista. A indicação deve ser feita oficialmente ao Iasep. 

“Torno a lembrar que estou desde julho aguardando o ofício das entidades com a lista tríplice de indicações, conforme foi acordado em reunião na Secretaria de Administração”, informou a presidente. Os sindicalistas reconheceram que não enviaram o documento exigido pelo Regimento do Iasep.

Ainda sobre a gestão do plano, a presidente disse que o Instituto já formalizou o processo para estruturar um call center e uma ouvidoria, estreitando a relação com segurados e a rede credenciada. “Além disso, devemos iniciar 2017 com a contratação de um sistema eletrônico de gestão hospitalar, o que deve melhorar os serviços de auditoria médica, evitando gastos desnecessários e garantindo um melhor atendimento aos segurados”, acrescentou.

Com 245 mil segurados e 524 empresas prestadoras de serviços em saúde cadastradas, o Iasep mantém a mesma alíquota de contribuição desde 2006, enquanto a inflação dos produtos em saúde cresceu 18% ao ano. 

De acordo com os relatórios de gestão, o Iasep realiza mensalmente 300 mil exames e tratamentos sequenciais, 52 mil consultas, 20 mil atendimentos de urgência/emergência, 5 mil internações, 4 mil cirurgias, 650 liberações de OPME (órteses, próteses e materiais especiais), 713 sessões de hemodiálise, 482 tratamentos oncológicos e 23 sessões de radioterapia.

A reunião na Alepa teve a participação do líder do governo no Legislativo, deputado Eliel Faustino; do procurador do Iasep, Olavo Câmara Júnior, e de representantes do Sindsaúde, Sindifisco-PA, Sindicontas-PA, Sepub, CUT-PA, Sinaspa, Sintepp, Stafpa, Unepol, Senpa, Sindpol, Asppepa e Sisemppa, além de representantes do Levante Popular da Juventude e UJS (União da Juventude Socialista).
Por Ettiene Angelim - Agência Pará

Nenhum comentário:

Postar um comentário