segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Imetropará inicia Operação "Papai Noel" em todo o estado

Começou nesta segunda-feira (5) e segue até o dia 9 de dezembro a Operação Especial “Papai Noel”, realizada pelo Instituto de Metrologia do Pará em todo o estado. A missão dos agentes do órgão é garantir a fiscalização de diversos itens vendidos comumente nesse período, como brinquedos, bicicletas infantis, luminárias tipo pisca-pisca e mangueiras natalinas. Segundo determinação legal, os brinquedos devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro, a indicação de faixa etária, o país de origem e as informações do fabricante ou importador.

As bicicletas de uso infantil devem ostentar o selo do Inmetro e frase de advertência quanto ao uso em via pública sem a supervisão de um adulto. Vale ressaltar que essas informações devem estar em português, e que a regra vale tanto para produtos nacionais como para importados.

O objetivo dessa ação é tirar de circulação brinquedos e luminárias natalinas fora dos padrões determinados pelo Inmetro, tendo em vista o aumento da demanda por esses itens nessa época do ano.

Para o presidente do Imetropará, Jorge Rezende, o objetivo dessa ação é tirar de circulação brinquedos e luminárias natalinas fora dos padrões determinados pelo Inmetro, tendo em vista o aumento da demanda por esses itens nessa época do ano. “Importante que o consumidor tenha atenção na leitura das informações contidas na embalagem, já que com as luminárias o maior risco é com possíveis acidentes causados por curto-circuitos”, lembrou o presidente.

O gerente de Avaliação da Conformidade, Franco Tito, chama a atenção dos pais para que observem a presença do selo do Inmetro, pois os brinquedos sem o selo têm um risco ainda maior de causar acidentes mesmo parecendo inofensivos. “A principal medida para evitar transtornos com esse tipo de aquisição é verificar, no momento da compra, a presença do selo e a faixa etária dos brinquedos”, alerta Tito.

Além disso, a orientação também é para que o consumidor adquira produtos somente em lojas devidamente regulamentadas e estabelecidas, pedindo a nota fiscal, evitando comprar artigos de vendedores de rua ou sem comprovação de procedência.

Autuações - As lojas autuadas pela venda dos produtos irregulares respondem a processo administrativo, ao fim do qual é determinada a penalidade que pode variar de advertência à multa, dependendo da infração e da reincidência. O consumidor que encontrar brinquedos à venda sem o selo do Inmetro, ou luminárias sem as especificações, pode denunciar através da ouvidoria 0800-280-1919  de segunda a sexta, de 8h as 14h, ou ainda pelo e-mailouvidoria@imetropara.pa.gov.br.
Por Ana Caroline - Agência Pará

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