sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Simão Jatene representa o Norte em reunião no Planalto sobre medidas de ajuste

O governador Simão Jatene representou os Estados da região Norte durante encontro com o presidente da República, Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi no Palácio do Planalto. Além de Jatene, foram chamados pelo presidente os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ – Região Sudeste); Raimundo Colombo (SC – Região Sul), Rodrigo Rollemberg (DF – Região Centro-Oeste) e Wellington Dias (PI – Região Nordeste). 

Após o encontro, os governadores reafirmaram o compromisso e a necessidade dos Estados em fazer ajustes para redução de despesas e medidas para garantir o equilíbrio da previdência. A crise econômica causou ainda mais impacto nas contas públicas, uma vez que, entre outros fatores, a arrecadação diminuiu. Alguns Estados estão com dificuldade até para pagar a folha do funcionalismo.

Na reunião desta quinta, o ponto mais objetivo, segundo os governadores, foi a separação da discussão sobre a liberação da receita da multa da repatriação da necessidade de adoção de medidas de ajuste fiscal. E, além disso, o foco definido no controle de gastos para os próximos anos e a necessidade de buscar equilíbrio da previdência.

Durante entrevista coletiva ao final do encontro, os governadores Simão Jatene e Wellington Dias disseram que o governo tem interesse, inclusive, de repartir, ainda este ano, o valor da multa pela repatriação (R$ 5 bilhões) com os Estados. Para Jatene, a reunião foi bastante produtiva.

Ajustes – “Avançamos cada vez mais, a cada encontro, na restauração da federação brasileira”, disse Jatene. “Antes, tínhamos Estados em dificuldades, cada um tentando resolver o problema a seu modo. Agora temos 27 Estados tentando recuperar a federação brasileira”, concluiu o governador, ressaltando que o que foi acertado é que as discussões (multa da repatriação e ajustes) não podem estar atreladas.

“Independente desses recursos, o fato é que os Estados precisam fazer os ajustes para controle de gastos e discutir a questão previdenciária. Os governadores não vão fazer isso porque alguma instituição determinou ou pediu, e sim porque precisa ser feito, para que os Estados continuem pagando seus compromissos e prestando serviços à sociedade”, disse. “Certamente deverá ser adotado um teto de gastos pelos Estados pelo prazo de dez anos, e os termos disso vamos ainda avançar, mas o fato é que precisa ser feito”, apontou.

No último dia 22, governo federal e Estados anunciaram um pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas. O anúncio foi feito após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, que também contou com a participação do presidente Michel Temer, ministros da área econômica e governadores. O encontro foi marcado para discutir a crise financeira nos estados.

Com o novo encontro, os governadores formulam uma carta conjunta, em que devem reafirmar o compromisso em adotar medidas de ajuste, inclusive com um Novo Regime Fiscal Estadual, com foco no controle dos gastos públicos e na busca pelo equilíbrio atuarial da Previdência dos Estados.
Por Pascoal Gemaque - Agência Pará

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