quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Governadores do Norte e Temer discutem crise nos presídios

O governador Simão Jatene participou ontem (18) da reunião dos governadores da região Norte, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente da República, Michel Temer, para discutir a crise de violência e rebeliões nas penitenciárias brasileiras. O presidente convocou a audiência um dia após anunciar que decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores de todo o País para operações específicas em presídios. "As Forças Armadas serão, pela sua capacidade operacional extraordinária e até pela credibilidade que têm, fatores de atemorização em relação àqueles que estão nos presídios", explicou Temer.

Somente neste ano, mais de 130 presos morreram em motins e disputas de facções em presídios, principalmente no Norte e Nordeste - 56 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM); 33 na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima; e 26 na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. O encontro de hoje é o primeiro de uma série de reuniões que Temer terá em Brasília com governadores de todo o País separadamente, em princípio, por região.

O presidente também detalhou aos gestores estaduais o Plano Nacional de Segurança, que deverá começar por três Estados (Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe). Segundo ele, no dia 15 de fevereiro, começarão a funcionar nesses três Estados os Núcleos de Inteligência Policial (NIPO), que unem as áreas de inteligência do governo federal às áreas de inteligência dos governos dos Estados, das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do sistema penitenciário. 

Os pontos prioritários do plano são a redução dos crimes de homicídios, feminicídio e violência contra a mulher; o combate ao crime organizado, com foco no tráfico de drogas e de armas; e a modernização e racionalização de presídios.

Os representantes dos oito Estados também apresentaram sugestões em conjunto ao presidente Michel Temer: reforçar segurança nas fronteiras, por meio aéreo, terrestre e fluvial nas fronteiras para coibir o narcotráfico; mudança na legislação de telefonia móvel, proibindo instalação de torres perto de unidades prisionais; construção de novos presídios federais, com mudança da legislação de licitação, garantindo maior agilidade, permitindo que outras instituições, além da Caixa, possam realizar o contrato; reforço dos mutirões carcerários, com mutirões específicos para presos provisórios e presos condenados; e criação ou operacionalização dos fundos do sistema prisional e de segurança pública, sendo que essas transferências de fundos deixem de ser voluntárias e passem a ser executadas mensalmente, impedindo o contingenciamento, como as verbas para o SUS e FUNDEB.

Os governadores pediram ainda a redução do fluxo de entrada de novos presos e aumento do fluxo de saída de presos. Para isso, diz o documento apresentado pelos governadores, deve-se intensificar os processos de audiências de custódia e o fortalecimento das penas alternativas, com melhoria da fiscalização para garantia do seu cumprimento; além do Fortalecimento das ações de prevenção da criminalidade, com foco na juventude, gerando possibilidades de novas oportunidades.

Para o governador Simão Jatene, o crime organizado se nacionalizou, sofisticou e não pode 
ser enfrentado por ações isoladas dos estados. "Tem que ser uma ação conjunta e o governo federal assumiu isso como um projeto que tem de ser partilhado", avaliou Jatene. "Precisamos nos unir em torno de uma ação real, articulada, conjunta e programada", completou.

Segundo o governador paraense, a parte que mais interessa ao Pará, nesse conjunto de ações, é o reforço da segurança nas fronteiras, coibindo o narcotráfico, maior fonte de violência em toda a região. "Precisamos de um sistema de informações que converse entre si, que se articule com vários subsistemas das policias civil, militar, federal e forças armadas, com o objetivo maior de combater a violência."

Além de Jatene, participaram da reunião o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, os governadores Confúcio Moura (Rondônia), Waldez Góes (Amapá), Marcelo Miranda (Tocantins), Pedro Taques (Mato Grosso), José Melo (Amazonas), Suely Campos (Roraima) e Waldez Góes (Amapá). Ainda estiveram presentes as vice-governadoras do Acre e do Mato Grosso do Sul, Nazareth Araújo e Rosiane Modesto, respectivamente. (O Liberal)

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