sábado, 14 de janeiro de 2017

Grupo discute a realidade do sistema penitenciário do Pará

Ontem sexta-feira (13), ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Execução Penal e Sistema Penitenciário do Ministério Público do Pará. O grupo, criado por uma portaria assinada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Marcos Neves, é formado por promotores da área criminal de várias regiões do Estado, como Região Metropolitana, Marabá, Altamira, Santarém, Castanhal, Itaituba, Redenção, Tucuruí, Cametá, Bragança, Abaetetuba, Salinópolis, entre outras.

O grupo tem como principal objetivo discutir medidas na área de execução penal, integralizando o trabalho dos promotores de Justiça de cada região. A ideia é que os promotores discutam os problemas carcerários do Pará de uma forma geral, a fim de adotar medidas integradas em todo Estado para que não se repitam nos presídios paraenses os fatos ocorridos recentemente no Amazonas e em Roraima.

Entre as propostas, os promotores destacaram a necessidade de um diagnóstico mais profundo da realidade carcerária no Pará, assim como um maior investimento em equipamentos de segurança, como monitoramento via sensores e câmeras, a fim de um controle mais efetivo de entrada e saída de objetos, além de vigilância externa feita pela Polícia Militar. 

Outra proposta é separar os presos provisórios de condenados, pois em quase todas as casas penais eles costumam dividir o mesmo espaço. A ideia é levar as questões discutidas nesta primeira reunião às autoridades de segurança e dialogar com o poder público sobre as deliberações do Grupo de Trabalho.

O Governo Federal liberou em dezembro, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), recursos na ordem de R$ 44,8 milhões para cada estado da federação. No caso do Pará, o Ministério Público deve acompanhar de perto a forma como esse dinheiro será investido. Desse total, R$ 31,9 milhões são destinados à construção de penitenciárias a fim de ampliar o número de vagas e reduzir a superlotação.

Para os promotores de Justiça do Ministério Público, a superlotação dos presídios paraenses é um dos problemas mais preocupantes. Em Redenção, por exemplo, há 120 vagas para 237 presos, sendo que o município recebe presos de 13 municípios da região. Em Tucuruí, há 120 vagas para 320 presos, mais de 300% acima da capacidade. Segundo dados divulgados pela Susipe, o Pará possui atualmente menos de 9 mil vagas para 14,322 presos. Desse total, 6,623 presos ainda não foram julgados. (ORM News)

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