quarta-feira, 15 de março de 2017

Governo Federal corre risco de paralisação geral

Alguns dos integrantes do primeiro escalão do governo Michel Temer estão em mais de um pedido de inquérito na lista de Rodrigo Janot – há cinco ministros no total. O Ministério Público Federal se fecha em copas diante da pergunta de um milhão de dólares: o próprio presidente está no rol daqueles que terão alguma providência pedida a partir das delações da Odebrecht? Resposta de todas as fontes: vamos aguardar o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, levantar o sigilo dos documentos.

Tal situação equivale, na prática, a fazer letra morta do critério anunciado pelo presidente para afastar ministros: saem temporariamente os denunciados, e definitivamente os réus. Com parte significativa da Esplanada atingida no peito por citações de envolvimento em esquema de propina ou caixa 2, o governo poderá ficar temporariamente paralisado.

De imediato, a inanição política e administrativa do Executivo coincidiria com o dia de paralisação nacional anunciado pela oposição. O risco é de que o Congresso, com a cúpula igualmente alvejada, também não se ocupe mais de nenhuma pauta que não diga respeito à própria sobrevivência. Reformas da Previdência e trabalhista devem entrar, num primeiro momento, em compasso de espera, cujo ritmo será ditado pela Lava Jato.

Por fim, o Supremo ficará como uma sucuri que engoliu um boi: terá de digerir o petardo de Janot por meses, mais de ano, até. A Corte precisará mobilizar novos recursos para investigar os 83 fatos novos expostos pela Procuradoria. Isso além dos subsídios a investigações já abertas que constam do pacote.

ÉRAMOS NOVE
Primeira equipe de Temer tem mais 4 membros na lista
As demissões que teve de fazer desde que assumiu livraram o presidente de ter ainda mais auxiliares diretos na lista do Janot: além dos cinco “titulares” que tiveram pedidos de investigação encaminhados ao Supremo, há quatro ex-ministros: José Serra, Romero Jucá, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves.

TUCANOS
Aécio tem mais de um pedido; Janot envia Alckmin ao STJ
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), tem mais de um pedido de investigação formulado por Janot. E o procurador-geral incluiu o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na lista dos investigados no Superior Tribunal de Justiça. Os casos do STJ também são tocados pelo PGR.

QUEM SERÁ?
Pedidos de arquivamento têm um nome de primeira divisão
Entre aqueles que Janot pediu sumariamente para terem as citações arquivadas por falta de elementos de prova há apenas um nome do primeiro time da política.

BESSIAS, UM ANO
Lula e Dilma terão casos analisados fora do STF
Os pedidos de Janot para investigar os ex-presidentes Lula e Dilma serão enviados ao juiz Sérgio Moro. Janot não manteve os petistas por conexão no STF, como defendiam alguns integrantes do grupo de trabalho que analisou as 78 delações da Odebrecht.

SIGILO
Depoimentos só em vídeo impedem sigilo de delatores
Um “detalhe” dificulta que o relator Edson Fachin atenda a pedido da defesa dos delatores da Odebrecht para manter sigilo dos vídeos de depoimentos: pelo volume, nesse caso não foram feitas transcrições em papel. Portanto, se o sigilo for levantado, os vídeos terão de ser tornados públicos. A não ser que Fachin determine a divulgação apenas dos áudios.

SEGUNDO ESCALÃO
Baixo clero e fatos menores integram o material
Nem só de manchete é feita a lista do Janot: há dezenas de personagens menores e fatos irrelevantes, mas que estão entre os 83 procedimentos pelo fato de os citados terem foro especial.

OS ODEBRECHT
Emílio é contemporizador; Marcelo é uma “lança"
Procuradores que acompanharam as delações da Odebrecht descrevem uma diferença nos depoimentos dos acionistas. Os de Emílio Odebrecht foram mais incisivos que aquele dado ao juiz Sérgio Moro nesta semana — “na colaboração ele chama as coisas pelos nomes que têm”, diz uma testemunha —, mas têm um tom mais contemporizador. Os do herdeiro Marcelo, por sua vez, são descritos como uma “lança”: certeiros e fulminantes nos alvos que mirou.

EXPORTAÇÃO
Braço internacional das investigações vai atrasar
Os pedidos de abertura de investigação para apurar corrupção narrada pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht em outros países devem permanecer em sigilo por tempo indeterminado. Isso porque dependem de que sejam selados acordos entre as Justiças do Brasil e de cada um dos países. Alguns deles não têm o instituto da delação premiada, o que deve exigir mudanças de leis.

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