quarta-feira, 26 de abril de 2017

Câmara aprova PL que cria 'Semana da Cultura Paraense' em Manaus



A proposta de criação da Semana da Cultura Paraense foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus,  e  sancionada  pelo prefeito Artur Virgílio Neto. O Projeto de Lei 084/2016 prevê que eventos para enaltecer a cultura paraense sejam realizados na segunda semana de outubro. Intenção, segundo o autor da proposta, é homenagear e reconhecer os paraenses que migraram para Manaus. O vereador Júnior Ribeiro (PTN) autor do Projeto de Lei ressaltou que o objetivo da lei é, sobretudo, promover a igualdade de tratamento, de fraternidade e de oportunidades culturais a todos paraenses que residem em Manaus, oriundos de diferentes cidades.
 "Pessoas humildes, lutadoras, íntegras e trabalhadoras que aqui cresceram, se casaram, geraram filhos e que fazem de Manaus um lugar bom de se viver e de morar. Sabemos que os municípios de Belterra, Óbidos, Oriximiná, Santarém, Belém, Ananindeua, Altamira, Itaituba, Terra Santa, Abaetetuba, Marinduba, são alguns dos muitos municípios paraenses que foram berço de muitos dos atuais residentes em Manaus", disse o parlamentar. Destaque para o trabalho realizado junto a Câmara Municipal através da Asbram - Associação dos Moradores Belterrenses Radicados em Manaus. Abaixo a Lei sancionada pelo Prefeito Arthur Virgílio.


LEI Nº 2177, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

INSTITUI a Semana Municipal da Cultura Paraense em Manaus a ser comemorada na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída, em Manaus, a Semana Municipal da Cultura Paraense, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro, em reconhecimento a todos os paraenses que migraram para Manaus.

Art. 2º A semana ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial da cidade de Manaus.

Art. 3º Na Semana Municipal da Cultura Paraense, serão realizados, mediante recursos da própria Comunidade e de suas associações, eventos culturais que resgatem o amor, o carinho pelas raízes, a tradição e a cultura paraense, incluindo a arte culinária, a paixão pelo esporte, sobretudo pelo futebol, a alegria de ritmos, como carimbó, calypso, brega marcante, brega da saudade, tecnobrega e tecnomelody, a dança e os festejos culturais paraenses.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 14 de dezembro de 2016.

ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO
Prefeito de Manaus

MÁRCIO LIMA NORONHA
Secretário Municipal Chefe da Casa Civil

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