terça-feira, 25 de abril de 2017

Goleiro Bruno deve voltar à prisão por decisão do STF

Por 3 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a volta do goleiro Bruno Fernandes à prisão. Condenado em primeira instância pela morte da ex-namorada Eliza Samudio, o jogador foi solto em 21 de fevereiro por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do mesmo STF. Na última quinta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à Corte a revogação da decisão que colocou o atleta em liberdade. Atualmente, Bruno é contratado pelo Boa Esporte, time da segunda divisão de Varginha, em Minas Gerais. Diversos patrocinadores do clube mineiro reincidiram os contratos devido a contratação do goleiro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeira a se manifestar contra a decisão de Marco Aurélio – ele foi seguido pela ministra Rosa Weber e Luiz Fux que argumentou que o júri assentou a crueldade do crime com tortura. Marco Aurélio defendeu a concessão do habeas corpus. “Nada justifica prisão processual de seis anos e sete meses”, afirmou o ministro. O ministro Luís Roberto Barroso ainda não manifestou seu voto.

No pedido de revogação do habeas corpus, Janot argumentou que a própria defesa contribuiu para o eventual prolongamento do prazo para julgamento da ação. “Anote-se que a execução provisória da pena se deu a pedido da própria defesa, na ocasião do recurso de apelação. Isso reforça a ausência de prejuízo ao sentenciado, que pode postular os benefícios previstos na Lei de Execução Penal”, escreveu.

Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Eliza, com quem teve um filho. Na decisão liminar de fevereiro, o ministro Marco Aurélio determinou que Bruno poderá aguardar o julgamento dos recursos da condenação em primeira instância em liberdade. (Veja.com)

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