
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeira a se manifestar contra a decisão de Marco Aurélio – ele foi seguido pela ministra Rosa Weber e Luiz Fux que argumentou que o júri assentou a crueldade do crime com tortura. Marco Aurélio defendeu a concessão do habeas corpus. “Nada justifica prisão processual de seis anos e sete meses”, afirmou o ministro. O ministro Luís Roberto Barroso ainda não manifestou seu voto.
No pedido de revogação do habeas corpus, Janot argumentou que a própria defesa contribuiu para o eventual prolongamento do prazo para julgamento da ação. “Anote-se que a execução provisória da pena se deu a pedido da própria defesa, na ocasião do recurso de apelação. Isso reforça a ausência de prejuízo ao sentenciado, que pode postular os benefícios previstos na Lei de Execução Penal”, escreveu.
Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Eliza, com quem teve um filho. Na decisão liminar de fevereiro, o ministro Marco Aurélio determinou que Bruno poderá aguardar o julgamento dos recursos da condenação em primeira instância em liberdade. (Veja.com)
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