quinta-feira, 20 de abril de 2017

PF desarticula esquema de desvio de recursos da merenda escolar do Estado

 A Polícia Federal em conjunto com a Polícia Civil do Pará desarticulou um esquema de desvio de recursos na merenda escolar do Estado. A 'Operação Chicken', como foi intitulada, deflagrada nesta quinta-feira (20), faz parte de uma investigação que teve início em 2016. Oito mandados de busca e apreensão e sete conduções coercitivas foram determinadas pela 3ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Pará em virtude do esquema criminoso. 

 O processo investigatório começou através da Secretaria de Educação do Estado, apresentado à Polícia Civil, que após verificar que os recursos desviados eram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar, passou a atuar em cooperação com a Polícia Federal. Em seguida, a investigação foi deslocada para a polícia judiciária da União. 28 policiais federais e seis policiais civis participam do processo de deflagração.

Unidades estaduais de ensino do município de Barcarena estão entre as mais afetadas com o processo de entrega deficitária da mercadoria, como a Escola José Maria de Moraes, a Escola Eduardo Angelin, a Escola Presidente Dutra e a Escola Palmira Gabriel.

Estima-se que o esquema criminoso tenha causado um prejuízo superior a R$ 1.628.264,00, referentes ao total de frangos congelados e repassados em guias duplicadas ou triplicadas pagas indevidamente. 

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA DE DESVIO

O "modus operandi" criminoso consistia em receber pagamento pelo dobro do que foi efetivamente entregue, por meio da duplicação de "Nota de Entrega", assim como entregar produto diverso ou de qualidade inferior (coxa e sobrecoxa, quando se pagou por filé de frango). 

Durante verificação, foi constatado que das 1383 guias de entrega de gêneros alimentícios submetidas à análise, 909 eram suspeitas de duplicidade. Dentre essas, 798 apresentavam indícios de duplicação, representando 58% do total de guias, e 111 apresentavam indícios de triplicação. 

Exemplo: A Escola Estadual Deuzuita Pereira Queiroz, localizada no município de Redenção, supostamente teria recebido 1764 quilos de frango, porém, em buscas efetuadas pela Polícia Federal no local, foi constatado o recebimento de apenas 882 quilos. (ORM News)

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