Situação de Emergência: Reunião da Defesa Civil do Estado com o Município de Belterra

Prefeitura de Belterra, representada pelo Prefeito em exercício, Professor Darvirley Sampaio, Secretários Municipais, Defesa Civil e Assessor Jurídico,  Hiroito Tabajara, esteve reunida com a Defesa Civil Estadual, representada pelo Coronel Cláudio e sua equipe, e a Câmara de Vereadores, representada pelos Vereadores (as) Braga do Povo e Malú, onde trataram sobre a situação de emergência decretada no município. A Defesa Civil Estadual dará o suporte técnico necessário ao município para ajudar no processo de reconhecimento federal para que Belterra  possa receber recursos federais, em função de fortes enxurradas que estão acontecendo no Município. 

Com o reconhecimento, as prefeituras poderão solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais, como a viabilização do fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-pipa Federal, Enxurradas, Deslizamentos, dentre outras.  

O reconhecimento federal só é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios, que formalizam a solicitação à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Após análise e aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União, com vigência por 180 dias. (Ascom/Semed/Belterra)