sexta-feira, 16 de junho de 2017

Jader Barbalho ainda pode perder mais três concessões públicas de Rádios e TV

Justiça Federal ainda analisa processos de concessões de tv e rádio no Estado  A família Barbalho ainda pode perder mais três concessões públicas de rádio e TV. Isso porque outras ações ainda correm na Justiça Federal sobre as concessões da Rede Brasil Amazônia de Televisão (TV RBA), Carajás FM, e Belém Radiodifusão. Por determinação da justiça, a Rádio Clube do Pará já foi retirada do ar desde a última sexta-feira (9). A decisão foi do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no último dia 31 de maio, em caráter de antecipação de tutela, acatando recurso do Ministério Público Federal (MPF) que buscou reformar a decisão da 1ª instância da Justiça Federal, em Belém, que negou a suspensão da concessão no ano passado.

 A liminar cancela a concessão do serviço de radiodifusão sonora outorgado à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., em razão de Jader Barbalho e sua ex-mulher Elcione Barbalho serem titulares de mandatos eletivos de senador e deputada federal, respectivamente, e figurarem em desconformidade com o Art. 54 da Constituição Federal, que proíbe concessões públicas para detentores de mandatos eletivos. Mesmo com a decisão de colocar o nome da sobrinha como proprietária da rádio, o desembargador julgou a ação necessária.


O desembargador Souza Prudente ainda não tem um prazo para julgar as outras ações, mas a reportagem do Portal ORM apurou que o processo ainda pode ser analisado este mês. O processo corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 
O Portal ORM tenta contato com as assessoria de Jader Barbalho e Elcione Barbalho. (O Liberal)

Nenhum comentário:

Postar um comentário