O
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando
uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento
Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui
também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional
para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi
divulgada hoje (24) pela pasta.
Redução de jornada
Segundo
o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos
poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e
40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais,
respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total
da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de
jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme
regulamentação a ser editada pela pasta.
O
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV
a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores
sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse,
ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um
processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma
estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou.
Meirelles
participou de reunião com investidores nesta tarde. Ele listou, entre
as principais preocupações do mercado, a aprovação da reforma da
Previdência e um cronograma de reformas microeconômicas, como a criação
de um cadastro positivo, a duplicata eletrônica e a lei de recuperação
judicial.
“Essa é a agenda de
produtividade importante para o país. Há um consenso de que o Brasil
está voltando a crescer. A ideia agora é consolidar a agenda de reformas
na área macroeconômica e microeconômica, visando alcançar uma
trajetória de desenvolvimento sustentável para o país.” (Agência Brasil)
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